07 dezembro 2013
Declaração de Vitória é aprovada em Assembleia Geral da Atricon
As 26 diretrizes e compromissos que compõem a Declaração de Vitória foram aprovados pela Assembleia Geral da Atricon na manhã de sexta-feira (6), atividade que encerrou o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o objetivo de debater a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e…
06 dezembro 2013
Escolhida nova diretoria da Atricon e do IRB
Após quase três horas de votação, foram escolhidas as diretorias da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O resultado foi proclamado por volta do meio-dia desta sexta-feira (6), após o encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.…
Encontro de Corais dos TCs é sucesso em Vitória
O IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas do Brasil, já está registrado na história. Com um recorde de participação de corais, 12 no total, a edição 2013 emocionou e surpreendeu os participantes. Durante os três dias, os corais encantaram os espectadores com músicas clássicas e populares. Em alguns…
Sistemas informatizados agilizam e otimizam trabalho realizado pelos Tribunais de Contas
A tecnologia a serviço da fiscalização e do controle das contas públicas. Este foi o ponto central de discussão durante a atividade temática “Processo Eletrônico nos Tribunais de Contas”, realizada na tarde desta quinta-feira (5), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Sob a mediação do conselheiro…
TCs defendem a participação do cidadão na fiscalização dos recursos públicos
Na tarde desta quinta-feira (05), o controle social e os serviços de informação ao cidadão estiveram em debate durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. “O cidadão é quem efetivamente deve exercer o controle dos serviços públicos numa democracia”, explicou o conselheiro Cláudio Terrão, do TCE-MG. Na…
Controle de obras publicas evoluiu, afirma conselheiro Valdecir Pascoal
Com larga experiência no âmbito de fiscalização e controle de obras públicas no Estado de Pernambuco, o vice-presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, enxerga uma evolução na fiscalização de obras para grandes eventos no Brasil. “É possível constatar isso quando comparamos a atuação dos Tribunais de Contas hoje, na preparação…
Brasil economizou R$ 700 mi nas obras da Copa de 2014 com atuação do TCU
Com a atuação do controle externo, o Brasil economizou R$ 700 milhões com a Copa do Mundo de 2014. Este dinheiro seria suficiente para construir mais um estádio, como explicou Rafael Jardim Cavalcanti, auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em sua palestra no XXVII Congresso…
Experiências positivas em auditoria governamental são apresentadas durante congresso
Para realizar sua função básica, que é a de fiscalizar e controlar as formas de aplicação do dinheiro público, os Tribunais de Contas de todo o Brasil devem obedecer a normas internacionais que qualificam este trabalho. A discussão dessas normas foi possível com a palestra “Normas e Auditoria Governamental”, realizada…
05 dezembro 2013
Comitê de Obras Públicas do IRB deverá publicar manuais em 2014
Presidido pelo conselheiro Luiz Herbst (TCE-SC) e sob a coordenação do auditor de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira (TCE-SC), o Comitê de Obras Públicas do Instituto Rui Barbosa apresentou, na tarde desta quarta-feira, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o andamento de seus trabalhos…
Auditorias Coordenadas em Educação identificam o que afeta a qualidade de ensino
Na tarde desta quarta-feira (4), foram apresentadas as auditorias coordenadas feitas pelos Tribunais de Contas, sendo as do Ensino Médio feitas em quase todos os Estados do Brasil, e a do Meio Ambiente, em nove Estados da Amazônia. Em sua apresentação, Alípio Dias dos Santos Neto, representante da Secretaria de…
Servidor do TCE-ES lança livro em Feira de Controle Externo
O servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Fábio Zorzal lançou seu segundo livro, “Gerência Ambiental – Resumo de Experiências de Gestão Ambiental Aplicadas à Industria e a Cidade pelas Referências do PMBOK’’, no Espaço Literário da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo. Este é o…
Mais de 300 vozes de todo o Brasil cantam "Jesus, Alegria dos Homens"
Mais de 300 vozes encantaram a plateia presente na retomada dos trabalhos do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na tarde desta quinta-feira (05). Doze corais se juntaram para cantar “Jesus, Alegria dos Homens”, de J. S. Bach, com regência do maestro Claudio Modesto. A programação do IV…
Ministro do TSE debate Lei da Ficha Limpa em Congresso
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves foi um dos palestrantes do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Centro de Convenções de Vitória, nesta quinta-feira (5). Ele foi convidado para apresentar a visão do TSE sobre a competência das Cortes de Contas e ainda discutir…
OAB apoia criação de Conselho Nacional de Tribunais de Contas
A polêmica envolvendo a criação do Conselho Nacional de Tribunal de Contas foi tema, nesta quinta-feira (5), da palestra do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Pugliese, durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Centro de Convenções de Vitória até sexta-feira.…
"Transparência deve ser a principal ferramenta dos gestores"
A integração entre os programas governamentais e a correta destinação dos recursos públicos foram um dos temas defendidos pelo senador Wellington Dias (PT-PI), durante a palestra “A visão do Poder Legislativo sobre o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a Lei Processual para o julgamento das contas públicas”.…
Anastasia defende punição a gestores que agem com má-fé
Punição severa para as pessoas que agem com dolo em relação às contas públicas. Foi o que defendeu o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, durante a palestra “A visão do Poder Executivo sobre os Tribunais de Contas”. A apresentação integra programação do terceiro dia do XXVII Congresso dos Tribunais…
Corais emocionam público na abertura de encontro
Música, cultura e emoção marcaram a abertura do IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas na noite desta quarta-feira (04). O evento reúne mais de 300 vozes de 12 corais de tribunais e foi iniciado com as apresentações dos coros do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul que…
“Conselheiros são defensores da sociedade”, disse teólogo e professor Leonard Boff
Analisar a formação do caráter do cidadão brasileiro, levando em conta fatores históricos, culturais e filosóficos. Este foi o desafio aceito pelo teólogo, escritor e professor Leonardo Boff, que ministrou palestra no segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Na semana em que pesquisas internacionais apontam…
Instituto Rui Barbosa propõe Plano Estratégico para Assessorias de Comunicação dos TCs
O Plano de Comunicação elaborado pelo Instituto Rui Barbosa foi apresentado para os assessores de imprensa dos Tribunais de Contas do Brasil durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A atividade temática, que também debateu a criação da Rede de Comunicação dos TCs, foi realizada nesta quarta-feira…
04 dezembro 2013
Bird pode financiar projeto voltado à melhoria do controle externo brasileiro
A fonte de recursos para a melhoria do Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil foi o tema da palestra do coordenador de gerenciamento Financeiro do Banco Mundial no Brasil, Joseph Kizito, durante a realização do XXVII Congresso dos TCs. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória…
Banco Interamericano de Desenvolvimento quer ampliar diálogo com os Tribunais de Contas
A palestra “Fonte de Financiamento para o Controle Externo” foi apresentada pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mônica Merlo, na manhã desta quarta-feira (4), durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória. A palestra integra o quadro de atividades especiais do evento. Durante sua…
Parceria entre TCs e Sebrae favorece crescimento das micro e pequenas empresas brasileiras
As contratações entre o poder público e as pequenas empresas foram debatidas pelo gerente da Unidade das Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick, durante a palestra Controle Social, Transparência e Políticas Públicas. A palestra foi ministrada logo após a apresentação do…
Transparência e equilíbrio são receitas para uma boa gestão, diz Casagrande
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos palestrantes do segundo dia do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontece até a próxima sexta-feira (6), no Centro de Convenções de Vitória. Ele fez parte da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, que contou…
Ranna destaca uso da tecnologia para dar mais controle às contas públicas
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sebastião Carlos Ranna, apresentou um relatório sobre os resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo do órgão capixaba. O evento acontece no Centro de Convenções de Vitória nesta quarta-feira…
Atricon apresenta primeiro diagnóstico de qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas
Os conselheiros Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e Jaylson Campelo, membro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), apresentaram nesta quarta-feira (04), o Diagnóstico da Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo no âmbito dos Tribunais de Contas, durante a…
Mais de 700 pessoas participaram da abertura solene do XXVII Congresso dos TCs
A abertura solene do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta terça-feira (3), foi uma celebração dos trabalhos realizados pelas instituições em prol da sociedade ao longo dos anos. Com um auditório lotado, a solenidade foi iniciada com a fala do anfitrião, o presidente do TCE-ES conselheiro Sebastião…
Espaço Diálogos Temáticos irá promover debates sobre os temas expostos em feira
Durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, a programação conta com o Espaço Diálogos Temáticos. No espaço, haverá discussões sobre os seis temas em pauta na I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo: Educação, Planejamento e Gestão, Controle…
I Feira Nacional do Sistema Controle Externo é realizada durante Congresso de TCs
Da percepção de que os Tribunais de Contas executam vários trabalhos interessantes e poucos conhecem os projetos uns dos outros, surgiu a ideia de a I Feira Nacional do Sistema Controle Externo ser realizada paralelamente ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. A Feira, como o Congresso, foi…
03 dezembro 2013
Ministro Ayres Brito abre atividades do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Para um auditório lotado de membros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, proferiu palestra do 3º Curso de Aprimoramento de Membros de Tribunais de Contas – a primeira atividade do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do…
Conselheiro Valter Albano apresenta Comitês Técnicos do Promoex para membros de TCs
O vice-presidente de Pesquisa e Ensino do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano da Silva, apresentou o novo direcionamento dado pela entidade aos antigos Grupos Temáticos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Distrito Federal e…
29 novembro 2013
Ayres Britto abre Congresso de Tribunais de Contas em Vitória
A partir de terça-feira (03), a importância dos Tribunais de Contas no contexto nacional e a atuação destas Cortes enquanto instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social estarão em debate. Será dado início ao XXVII Congresso dos Tribunais de…
Encontro de Corais reúne mais de 300 vozes
A música vai tomar conta da cidade a partir da próxima quarta-feira (04). Doze corais de Cortes de Contas reúnem mais de 300 vozes no IV Encontro de Corais de Tribunais de Contas. Esta atividade cultural tem sido incentivada por praticamente todas as cortes com a finalidade de aprimorar o…
Campanha em combate ao câncer de próstata
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aderiu à Campanha Mundial Novembro Azul, que tem por objetivo alertar os homens para a necessidade de realização de exame para a prevenção do câncer de próstata. Os conselheiros vestiram gravata azul na sessão de quinta-feira (28), demonstrando a preocupação no combate a…
Feira promove intercâmbio de dados de controle externo
Com o objetivo de proporcionar o intercâmbio de informações com vistas ao desenvolvimento de técnicas e procedimentos de fiscalização do recurso público, será realizada, durante o XXVI Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, a I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo.A feira será divida em seis áreas temáticas,…
25 novembro 2013
Tribunal assina ato recomendatório para prevenção de acidentes
Em solenidade ocorrida nessa segunda-feira (25) foi assinado ato recomendatório entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Estiveram presentes o desembargador presidente e corregedor, Marcelo Maciel Mancilha; o presidente da Amunes, Dalton Perim; e a prefeita de São José do Calçado, Liliana…
Presidente Ranna recebe prêmio Guerreiro Ramos
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Ranna, foi homenageado com o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A premiação ocorreu nesta segunda-feira (25), no audiório do TCE-ES.Estiveram presentes o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA), Marcos Felix Loureiro; o conselheiro…
21 novembro 2013
Ministros do STF vêm ao Estado para Congresso de TCs
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes confirmou presença no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado em Vitória entre os dias 3 e 6 de dezembro. O ministro irá encerrar a programação do evento, na manhã de sexta-feira (06), falando sobre “Controle, Tribunais…
20 novembro 2013
Natal solidário: Tribunal adere campanha dos Correios
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à Campanha de Natal dos Correios e disponibilizou aos servidores da Corte algumas das cartas enviadas por crianças capixabas com seus pedidos de presentes ao Papai Noel. Mobilizados, os servidores já começaram a adotar suas cartinhas para realizar os…
18 novembro 2013
Prefeitos são orientados sobre prevenção a acidentes de trabalho
Prefeitos e vereadores de todo o estado recebem, na próxima segunda-feira (25), a partir das 14 horas, recomendações para a inclusão de ações de prevenção a acidentes de trabalho em procedimentos de contratação. As orientações serão repassadas em evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em parceria com…
13 novembro 2013
Iniciado trabalho da equipe de transição
Com o objetivo de identificar questões técnicas e administrativas relevantes e ações a serem desenvolvidas que possam subsidiar o planejamento das atividades, foi composta nesta semana e já está em atuação a equipe de transição para o biênio 2014/2015 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).Dessa forma, o presidente eleito,…
08 novembro 2013
Sebrae: Cresce em 52% a lista dos municípios em que a Lei Geral saiu do papel
Aumentou em 52% o número de municípios que aplicam efetivamente a Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, passando de 860 para 1.307 no período de março a setembro de 2013. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros, que estão…
Publicação de ato oficial dispensa agência de publicidade
A publicação de atos administrativos, como extratos de contratos, licitações e informativos referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, não se enquadra no conceito de publicidade e, por isso, não há a necessidade de contratação de agências de publicidade para execução da atividade, sendo inaplicável a rei 12.232/2010. Nestes casos, o…
06 novembro 2013
Sergio Borges é empossado conselheiro do TCE-ES
Com a presença de familiares, amigos e deputados estaduais, foi empossado na tarde desta quarta-feira (06), em sessão especial, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Sérgio Borges. Em seu discurso, o conselheiro destacou que conta inicialmente com a ajuda dos demais membros para aprender os trâmites…
31 outubro 2013
Taufner é eleito presidente do TCE para o biênio 2014/2015
A partir do próximo ano o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá novo corpo diretivo. Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (31), o conselheiro Domingos Taufner foi eleito presidente da Corte para o biênio 2014 / 2015. Ele irá substituir a cadeira atualmente ocupada pelo conselheiro Carlos Ranna.…
29 outubro 2013
Auditoria Rodosol: prorrogada por mais 90 dias
Por decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a auditoria no contrato de concessão 001/1998, referente ao Sistema Rodosol, foi prorrogada por mais 90 dias a contar de 8 de novembro. A solicitação partiu do corpo técnico da Corte em virtude do atraso na entrega de documentos e…
22 outubro 2013
Licitação por lote exige contratos autônomos
No entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) não é possível a unificação de contratações autônomas, oriundas de uma licitação por itens, em que seja declarada vencedora uma mesma empresa para vários lotes. O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, em sessão realizada nesta terça-feira (22), explicou que tal providência…
17 outubro 2013
Tribunal divulga Plano de Contas para 2014
O Plano de Contas do sistema Cidades-Web para 2014 já se encontra disponível no portal do Tribunal de Contas. Formado por um conjunto de contas previamente estabelecido, o Plano permite obter as informações necessárias à elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, conforme as características de cada entidade.A versão 2014…
15 outubro 2013
Outubro Rosa: TCE-ES tem dia especial em apoio à campanha
Esta terça-feira (15) foi dedicada à mobilização do Outubro Rosa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) com a realização do “Dia D” da campanha. Os servidores e conselheiros vestiram rosa em adesão à causa e a Sessão Plenária foi especial, com a participação da Diretoria da Associação Feminina de…
10 outubro 2013
Cautelar suspende edital da Seger
A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) está impedida de dar prosseguimento, por decisão cautelar ratificada na sessão do Tribunal de Contas (TCE-ES) desta quinta-feira (10), ao edital 18/2013 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis…
04 outubro 2013
Tribunal esclarece sobre o ato de convocação de aprovados em concurso público
Ato por meio do qual a administração convoca candidatos aprovados em concurso público para comparecerem ao órgão ou entidade a fim de satisfazer exigências previstas em edital, a convocação, caso prevista em lei, edital ou em outra norma local, deverá ser realizada. Essa é a resposta encaminhada pelo Tribunal de…
01 outubro 2013
Outubro Rosa: TCE entra na luta contra o câncer de mama
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) já está iluminado em adesão à campanha Outubro Rosa, organizada pela Associação Feminina de Estudo e Combate ao Câncer (Afecc). Mais uma vez a Corte prepara atividades para envolver os servidores nesta importante ação que visa despertar o interesse da população para a…
25 setembro 2013
Inscrições para concurso abertas nesta sexta-feira
As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas poderão ser realizadas a partir desta sexta-feira (27), somente via internet no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tce_es_13_analista. O prazo para as incrições vai até o dia 17 de outubro e a taxa é de R$ 105.O TCE-ES lançou na última sexta-feira (20) edital…
24 setembro 2013
TCE determina suspensão de contrato de Aracruz
A prefeitura de Aracruz deverá suspender imediatamente, por determinação em medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas na sessão desta terça-feira (24), o contrato 26/2013 bem como os pagamentos dele decorrentes, inclusive de serviços já realizados, com a empresa MT Soluções e Serviços Técnicos. O contrato, com validade de um…
Cautelar paralisa licitação em Conceição da Barra
Foi ratificada em Plenário na sessão desta terça-feira (24) a medida cautelar concedida monocraticamente pelo conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti que determinou a suspensão de qualquer ato relacionado à concorrência pública 001/2013, lançada pela prefeitura de Conceição da Barra. O edital tem por objeto a contratação de empresa especializada…
23 setembro 2013
Tribunal dá início à coleta seletiva
Os servidores do Tribunal de Contras assistiram à palestra que marca o início da Coleta Seletiva na Corte. Na ocasião foi abordada a importância em separar o lixo seco do lixo úmido, que é o primeiro passo para a destinação correta dos resíduos.Na abertura da palestra o presidente em exercício…
20 setembro 2013
Lançado edital para concurso com 21 vagas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta sexta-feira (20) edital de concurso público para o preenchimento de 21 vagas de Analista Administrativo nas áreas de administração / economia, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, direito e informática. A remuneração é de R$ 3.954,08 mensais com jornada de trabalho de…
18 setembro 2013
Redução de papel em benefício do meio ambiente
Após a implementação da etapa inicial do sistema eletrônico de prestação de contas dos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) conquistou uma redução de 18.400 folhas de papel, o que representa 92 volumes de processos – considerando apenas o Estado e sete grandes cidades.Este ano, pela primeira vez,…
Tribunal de Contas é afiliado à Olacefs
Os conselheiros do TCE-ES, em sessão plenária realizada nessa quinta-feira (12), aceitaram a participação da Corte como Membro Afiliado na Organização Latino-americana e do Caribe e Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).A participação na Olacefs possibilitará ao Tribunal de Contas integrar-se a qualquer Comissão e Grupo de Trabalho, por convite das respectivas…
12 setembro 2013
Modernização do Tribunal é destaque em Seminário de Tecnologia da Informação
Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, apresentou os projetos de modernização da Corte Capixaba no painel “Governo sem Papel” do 41º Seminário Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública (Secop 2013). O evento, considerado o…
Sebrae e Conselho Federal de Contabilidade apoiam Congresso dos Tribunais de Contas
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o Conselho Federal de Contabilidade vão apoiar e participar do XXVII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado no período de 3 a 6 de dezembro em Vitória, Espírito Santo. A parceria foi celebrada em audiência…
Ranna recebe prêmio nacional de gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Ranna, receberá, em novembro, o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA) a quem tenha se destacado nacionalmente na realização de ações de referência na administração pública.A indicação do presidente da Corte foi feita…
10 setembro 2013
Cautelar suspende licitação de iluminação em Viana
Foi referendada a medida cautelar concedida pelo conselheiro Sergio Aboudib que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório 001/2013, lançado pela prefeitura de Viana, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo todos os equipamentos, materiais e…
09 setembro 2013
Instituições debatem programa brasileiro de concessões
Planejamento e diálogo entre municípios, Estados e União. Esse foi o principal recado da assessora do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, também advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na palestra “Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias”, realizada na manhã…
06 setembro 2013
Coral de Contas é atração no aniversário de Vitória
O Coral do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE) é a atração da festa da cidade de Vitória que acontece neste domingo (08), a partir das 8 horas, na Concha Acústica do Parque Moscoso, no Centro. Além de cantar o ‘parabéns’ para nossa Ilha, o público será…
05 setembro 2013
Emenda ao regimento interno altera contagem de prazos
Foram publicadas nesta semana algumas alterações no texto do Regimento Interno – aprovado em junho deste ano. Os jurisdicionados devem ficar atentos pois foi modificado o procedimento de contagem de prazos. Quando houver mais de um responsável, a contagem será iniciada apenas a partir da juntada aos autos do último…
04 setembro 2013
Concessões Rodoviárias em debate na segunda-feira (09)
Na próxima segunda-feira (09), às 09h, será realizada no auditório do Tribunal de Contas, palestra sobre o Programa Brasileiro de Concessões Rodoviárias. Na ocasião serão debatidos temas relacionados aos modelos de concessões no Brasil.A palestrante será Lilian Regina Gabriel Moreira Pires. Advogada e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Lilian Regina…
Saúde do servidor em foco
Equilíbrio. Esse foi o tema central da palestra “Saúde não é o mais importante: é tudo”, proferida pelo médico Jorge Luiz de Miranda em evento do programa “Saúde do Servidor”. O médico ressaltou a importância da busca de uma vida equilibrada, inclusive na prática de exercícios, lembrando que o exagero…
03 setembro 2013
Ranna participa de avaliação do Tribunal de Contas do Amapá
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, compõe o comitê gestor que realiza visita técnica no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), desta terça (03) até a quinta-feira (05), com a finalidade de conhecer a realidade da Corte e fazer avaliação…
02 setembro 2013
Sebrae forma agentes de desenvolvimento municipal
Com apoio do Tribunal de Contas do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Municípios, o Sebrae realiza em Vitória, entre os dias 9 e 13 de setembro, no Hotel Bristol La Residence, curso voltado para a formação de agentes municipais em desenvolvimento com foco em capacidade de planejar, executar…
Publicada primeira edição do Diário Oficial Eletrônico
Está no ar, desde a manhã desta segunda-feira (02), a primeira edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, onde se encontram os atos administrativos e processuais da Corte. O acesso às edições será gratuito, por meio do site www.tcees.tc.br.Até o dia 31 de dezembro deste ano,…
Abertas as inscrições para Congresso dos TCs do Brasil
Os interessados em participar do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil já podem efetuar inscrição pelo hotsite do evento. Organizado pela Atricon, TCE-ES, Abracom e IRB, o Congresso será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade de Vitória (ES).Para validar a inscrição, o interessado…
30 agosto 2013
Devido às manifestações desta sexta (30) debate sobre previdência terá nova data
Em virtude das manifestações sindicais realizadas na Grande Vitória nesta sexta-feira (30), o 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), que ocorreria às 12h30, precisou ser adiado. Uma nova data será agendada para realização do debate. O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do…
29 agosto 2013
Prefeitura de Piúma recebe cautelares
Por determinação de medida cautelar, a Prefeitura de Piúma terá que suspender qualquer pagamento pendente por parte da Administração Municipal à empresa CMS Consultoria e Serviços. A decisão é do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, seguido pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em Sessão…
Cautelar suspende contratação em Vitória
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, que a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória suspenda a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção da unidade de saúde do Bairro Ilha de Santa Maria. A decisão deve-se a possíveis…
Gestores públicos debatem previdência
Cerca de 130 gestores dos institutos previdenciários de todo o Estado estarão reunidos na tarde desta sexta-feira (30), em Vitória, para participar do 1º Encontro Técnico de Orientação aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS). O evento, que é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo com apoio…
27 agosto 2013
TCE-ES publica primeira edição do Diário Oficial Eletrônico nesta segunda (02)
Na segunda-feira (02) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publica a primeira edição do seu Diário Oficial Eletrônico para publicação dos atos administrativos e processuais da Corte. O acesso às edições será gratuito, por meio do site www.tcees.tc.br.Até o dia 31 de dezembro deste ano, os…
Contrato de transmissão será ponto da auditoria na Câmara de Anchieta
Em resposta à representação apresentada pelo Ministério Público Especial de Contas (MPEC), o Plenário decidiu incluir como alvo de auditoria o contrato firmado entre a Câmara Municipal de Anchieta e a Rede Sim SAT de Rádio, Televisão e Comunicação Ltda.No valor de R$ 336.000,00, o contrato para transmissão das sessões…
Contas rejeitadas em Guaçuí
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) votou pela rejeição da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Guaçuí, referente ao exercício de 2010, do então prefeito Vagner Rodrigues Pereira. A decisão da Corte tem como base indícios de irregularidades apontados em relatório de auditoria. O voto…
26 agosto 2013
Qualidade do Tribunal começa a ser pesquisada
O conselheiro-corregedor Edilson de Sousa Silva, o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, representando a Atricon, e o auditor Miguel Garcia Queiroz, todos do Tribunal de Contas de Rondônia, iniciaram hoje a avaliação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, segundo definido em julho passado pelo Conselho Deliberativo…
22 agosto 2013
Cautelar determina suspensão de processo licitatório em Anchieta
Tendo em vista indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, a suspensão da Concorrência Pública 001/2013, da Prefeitura de Anchieta, para a contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção e reforma de edificações, praças, vias e logradouros públicos do município.…
21 agosto 2013
Palestra discute índice de participação dos municípios
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Ranna; do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque; do subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Assis Guerra; além de autoridades, secretários e servidores das Secretarias de Fazenda municipais.Na abertura da palestra, Ranna frisou a importância do…
20 agosto 2013
Cautelar suspende credenciamento em Guarapari
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a concorrência da Prefeitura de Guarapari para a prestação de serviços de coleta e análise clínica de exames na área da saúde. Uma representação apresentada à Corte por um laboratório participante do certame apontou indícios de…
Tribunal cria Diário Oficial Eletrônico
Segundo Resolução Nº 262 editada nesta semana, a partir do dia 2 de setembro próximo o Tribunal de Contas passará a publicar seus atos administrativos e processuais em Diário Oficial Eletrônico próprio. Deste modo, este meio substitui qualquer outro, de publicação oficial da Corte para quaisquer efeitos legais, exceto em…
Digitalização de arquivo
O Núcleo de Controle de Documentos (NCD) deu início a um projeto antigo da equipe de digitalização dos processos arquivados do Tribunal de Contas. Nessa fase experimental já foram digitalizadas setecentos processos, de um total de dezoito mil.Antes da digitalização é necessário fazer uma limpeza nos documentos, que, devido à…
15 agosto 2013
Ex-prefeito de Barra de São Francisco terá que devolver R$ 1,2 milhão
A decisão da Corte se deu a partir de tomada de contas executada pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) no Convênio n° 030/1999, celebrado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o município de Barra de São Francisco, com vistas à manutenção do Programa de Transporte Escolar…
Tribunal suspende licitação do DER
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, nesta quinta-feira (15), por medida cautelar, que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) suspenda a concorrência pública com vistas à contratação de empresa para fiscalização eletrônica de trânsito em todo o Estado. A abertura dos envelopes se daria…
13 agosto 2013
Cautelar determina suspensão de pagamentos em Linhares à CMS Consultoria
Tendo em vista indícios de irregularidades apontados em relatório elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Plenário determinou, por medida cautelar, a suspensão de qualquer pagamento pendente por parte da prefeitura de Linhares à empresa CMS Consultoria e Serviços.O processo envolvendo a prefeitura de Linhares…
12 agosto 2013
Seminário reúne gestores da Região Metropolitana
Depois de percorrer 10 regiões do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-ES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) iniciaram nesta segunda-feira (12) a última edição da capacitação, para servidores e prefeitos da região Metropolitana. A abertura do evento, realizada no auditório da Corte de Contas, reuniu os…
Congresso dos Tribunais em pauta na Presidência da República
Em audiência realiza nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, fez o convite oficial à Presidência da República para o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado de…
09 agosto 2013
Tribunal de Contas é habilitado pelo BID
Nesta sexta-feira (09), o presidente Carlos Ranna formalizou, em Brasília, a habilitação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de auditoria internacional em projetos capixabas, estaduais ou municipais, que sejam financiados com recursos daquela instituição financeira.Sete auditores do…
08 agosto 2013
Seminário Regional em Vitória: gestão pública em foco
Depois de percorrer nove regiões do Estado para a capacitação de servidores e gestores municipais, o Tribunal de Contas (TCE-ES) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) realizam a última edição do Seminário Regional de Gestão Pública Municipal a partir desta segunda (12), até a quinta-feira (15), em…
07 agosto 2013
Tribunais de Contas debatem transparência, ética e cidadania
Transparência, ética e cidadania serão temas do XII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (XII Eccor), que será realizado no dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro. O encontro é promovido pelo Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR),…
06 agosto 2013
Câmara de Anchieta gasta mais de R$ 2,7 milhões em diárias e recebe cautelar
A Câmara Municipal de Anchieta recebeu medida cautelar do Tribunal de Contas do Espírito (TCE-ES) para suspender os pagamentos de diárias e deslocamentos concedidos a servidores e vereadores da Casa. A decisão é em face do crescente gasto com diárias realizado nos exercícios de 2009 a 2012, somando a quantia…
Cautelar determina suspensão de pagamentos em Anchieta e Marataízes à CMS Consultoria
Tendo em vista indícios de irregularidades apontados em relatório elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o Plenário determinou, por medida cautelar, a suspensão de qualquer pagamento pendente por parte das prefeituras de Anchieta e de Marataízes à empresa CMS Consultoria e Serviços.A Corte entendeu que…
01 agosto 2013
Diagnóstico nos Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas realizam ainda este ano procedimento inédito de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo. A atividade será norteada por regulamento aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no começo de julho, em Brasília.A avaliação…
31 julho 2013
Governo do Espírito Santo apoia Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, recebeu na tarde desta quarta-feira (31) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Carlos Ranna, e o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Antonio Joaquim, no gabinete do Palácio Anchieta, em Vitória/ES. Na…
30 julho 2013
Prefeitura e associação recebem móveis do Tribunal
Nesta terça-feira (30) um caminhão lotado de móveis foi doado para a Prefeitura de Mimoso do Sul. Cadeiras, mesas, estantes, armários, frigobar e aparelho de ar condicionado deixaram a Corte em direção ao município do sul do Estado.A mobília doada será utilizada em postos de saúde no interior do município…
29 julho 2013
Conselho Estadual de Controle Interno tem nova reunião
Em continuidade às ações do Conselho Estadual de Controle Interno (CECI), grupo recentemente criado com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), foi agendada para o próximo dia 14 de agosto uma reunião ordinária para apresentação da Corte aos demais participantes do Plano de Ação da área de…
25 julho 2013
Auditoria Rodosol: MPEC complementa representação
Complementando a representação que originou o processo de fiscalização que tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) sobre o contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público Especial de Contas (MPEC) propôs novos requerimentos para o escopo da auditoria. Na sessão realizada nesta quinta-feira (25) foram acolhidos os…
Parecer prévio pela aprovação da PCA do governador
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio pela aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2012 do governador do Estado, Renato Casagrande. Na análise, são considerados os aspectos constitucionais, legais, contábeis, operacionais, patrimoniais e financeiros. O relator do processo, conselheiro Sergio Aboudib, seguiu os…
