Aboudib é reeleito presidente e reafirma foco em resultados, transparência e sustentabilidade
31/10/2017
O conselheiro Sérgio Aboudib foi reeleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para o biênio 2018-2019. Ele agradeceu a confiança dos conselheiros e reafirmou os valores que continuarão sendo base da sua gestão: sustentabilidade, transparência e foco em resultado. A eleição do corpo diretivo da Corte de Contas ocorreu na tarde desta terça-feira (31), no início da Sessão Plenária. Votaram os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. Também à…
Servidora do TCE-ES integra comissão do Ministério da Fazenda sobre RPPS
30/10/2017
A servidora do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Simone Reinholz Velten, foi uma das indicadas para integrar o grupo responsável por revisar a regulamentação da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV). O grupo foi instituído a partir de uma portaria assinada pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano. De acordo com o documento, o objetivo é avaliar as normas e procedimentos de gestão…
Eleição do TCE-ES define novo corpo diretivo nesta terça (31)
30/10/2017
O novo corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será definido nesta terça-feira (31). A eleição ocorre no início da Sessão Plenária, às 14 horas. Os conselheiros elegerão, sucessivamente, o presidente, o vice-presidente, o corregedor e o ouvidor para um mandato de dois anos – 2018/2019. Pelas normas regimentais, estará eleito quem obtiver pelo menos quatro votos. Votam os conselheiros Sérgio Aboudib, Carlos Ranna, Domingos Taufner, Rodrigo Chamoun e Sérgio Borges. A posse do corpo diretivo ocorrerá em…
Presidente do TCE-ES será palestrante no Fórum Liberdade e Democracia de Vitória
30/10/2017
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, participará do 5° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, na próxima segunda-feira (06), na Arena Shopping Vitória. Ele fará o discurso principal do assunto “Instituições Capixabas”, destacando o papel de boas lideranças no desenvolvimento, melhoramento e disseminação de boas práticas no setor privado e público. O fórum é realizado pelo Instituto Líderes do Amanhã (Ila) e, neste ano, debate os “Valores Que Constroem Instituições Duradouras”. O objetivo…
Diário Oficial do TCE-ES chega à milésima edição
30/10/2017
Esta segunda-feira (30) marca o dia da publicação da milésima edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Publicado oficialmente desde setembro de 2013, o veículo de comunicação dá transparência aos atos administrativos e processuais da Corte. O Diário Oficial Eletrônico, cujo endereço está hospedado no Portal do Tribunal de Contas, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada, na forma de lei específica. O…
Espaço Memória resgata história do TCE-ES
27/10/2017
A Recepção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ganhou ares de museu com a instalação do Espaço Memória. O ambiente, inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), resgata a história da Corte de Contas com a exposição de fotografias, mobiliário, vestuário e documentos importantes relacionados ao início das atividades do Tribunal. O espaço é uma homenagem aos 60 anos do TCE-ES, completados em setembro de 2017, e foi montado pelo Tribunal com o apoio do Arquivo Público. “É um espaço…
Gestores são alertados pelo descumprimento do limite de despesas com pessoal
26/10/2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Sessão da 2ª Câmara desta quarta-feira (25), emitiu pareceres de alerta a gestores públicos em virtude do atingimento de limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 1º quadrimestre e 1º semestre de 2017. De acordo com dados do CidadES – controle social, 32 municípios capixabas estão acima do limite de alerta quanto a gastos com pessoal do Executivo. O município de Divino de São Lourenço recebeu alerta por aplicar 59,90% da…
Coral de Contas leva música para novo pronto-socorro do Hospital Infantil de Vitória
26/10/2017
Pacientes e funcionários do novo Pronto-Socorro do Hospital Estadual Infantil de Vitória, no Hospital da Polícia Militar, em Vitória, receberam a visita cantada do Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta quinta-feira (26). Os integrantes do coral cantaram pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira. Por onde passava, o coral deixava sorrisos e agradecimentos. A acompanhante Lindimayra, mãe do pequeno Bernardo, falou: “adorei ver vocês cantando. Vocês vieram para…
Coral de Contas leva música para pacientes e funcionários do Hospital Infantil de Vitória
25/10/2017
Na manhã desta quinta-feira (25), o Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), vai levar música para os ambientes do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Bento Ferreira, Vitória. Liderados pelo maestro Cláudio Modesto, os integrantes do coral cantarão pelos corredores, salas e enfermarias do hospital entoando clássicos da música brasileira, entre eles “Como é o grande o meu amor por você”, “Caçador de Mim”, “Ai que saudade d´ocê” e outros. A apresentação…
Dia do Servidor: Espaço Memória do TCE-ES será inaugurado nesta sexta (27)
25/10/2017
Em homenagem aos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) – completados em setembro de 2017 - e abrindo as comemorações em virtude do Dia do Servidor, será inaugurado nesta sexta-feira (27), às 16 horas, o Espaço Memória do TCE-ES, que será instalado na Recepção da Corte de Contas. O novo ambiente contará com fotografias de personalidades e de momentos históricos para o TCE-ES, além da exposição de mobiliário, vestuário e de documentos importantes relacionados ao início das…
Coral de Contas é atração do 5º FestVozes
24/10/2017
Se você aprecia música de qualidade, não pode perder o 5º FestVozES - Encontro de Corais de Servidores Públicos do Estado. O Coral de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) é uma das atrações do evento, que acontece na noite desta terça-feira (24), no Teatro Carlos Gomes, a partir das 18h30. O evento é aberto ao público e a entrada é gratuita. Neste ano, quatro corais estarão presentes. São eles: o Coral VozES, dos servidores do Governo do Estado;…
Palestras sobre elaboração e execução de planos de saneamento básico marcam o fim de Seminário
20/10/2017
Nesta sexta-feira (20), foi encerrado o ciclo de palestras do Seminário de Saneamento Básico, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). No desfecho, os palestrantes debateram sobre recursos técnicos e financeiros para elaboração e para a execução de planos de saneamento básico. “Para conseguir executar o plano, pelo lado econômico e financeiro, cada município vai ter que desenhar a sua estratégia, pra poder conseguir os recursos pra financiar os investimentos que aparecem no plano de saneamento. O que não…
Seminário discute papel do TCE-ES na adequação de diretrizes nacionais do saneamento básico
19/10/2017
“O saneamento básico tem uma estreita relação com a promoção da saúde pública, com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento e, no entanto, o país ficou por décadas sem uma regulamentação consistente, que norteasse a prestação e a sistematização desses serviços, até janeiro de 2007, quando foi editada a lei 11445/2007”. A afirmação é da auditora de Controle Externo Lygia Maria Sarlo Wilken. Ela foi uma das palestrantes, na tarde desta quinta-feira (19), no seminário sobre saneamento…
Metade da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto
19/10/2017
Metade da população brasileira, 105 milhões de habitantes, mora em residências sem coleta de esgoto. Situação semelhante é encontrada no Espírito Santo, onde mais da metade da população de 3,89 milhões de pessoas – 55,04% – também é desassistida com coleta de esgotos. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (19), pelo economista e representante do Instituto Trata Brasil, Fernando Garcia de Freitas, que falou sobre o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento no Brasil”. Os…
Serviços externos do TCE-ES ficarão temporariamente fora do ar neste sábado (21)
19/10/2017
Devido a manutenções na parte elétrica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), informamos que os serviços CidadES e Portal do Tribunal ficarão indisponíveis das 8h às 13h, deste sábado (21).
TCE-ES suspende licitação de Anchieta pela restrição de caráter competitivo
18/10/2017
Por restringir o caráter competitivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar para determinar a suspensão de procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de Anchieta destinada à contratação de empresa especializada em prestar serviços de máquinas pesadas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, manutenção preventiva e corretiva. O prefeito Fabricio Petri e a pregoeira Janaína Petri Passamani Fernandes foram notificados para que, no prazo de dez dias, se pronunciem sobre a decisão. Por meio de representação, foram…
Cautelar determina suspensão de contrato em Presidente Kennedy
18/10/2017
Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, e o secretário Municipal de Obras, Miguel Ângelo Lima Qualhano, suspendam contratação para construção do Centro de Educação Infantil, na comunidade de Jaqueira, no valor de R$ 3,6 milhões. Por meio de representação apresentada ao TCE-ES foram apontadas possíveis irregularidades no edital de concorrência. Os problemas encontrados no edital, mantidos pela área técnica do Tribunal, foram: realização de licitação sem o…
Cosip não deve ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais
17/10/2017
A Cosip (Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública) não compõe a base de cálculo para fins de limite de despesa do legislativo. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em resposta à consulta formulada pelo vereador de Cachoeiro de Itapemirim Júlio César Ferrare Cecotti, que questionou se a referida contribuição deveria ser incluída na base de cálculo do repasse realizado pelo Executivo às Câmaras Municipais. O Plenário decidiu a partir do voto do relator, conselheiro Domingos Taufner,…
Seminário alerta gestores sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico
17/10/2017
No Brasil, menos de um terço dos municípios possui planos municipais de saneamento básico. No Espírito Santo, mais da metade das administrações municipais ainda não providenciou o planejamento de suas ações de saneamento básico. O tema é urgente e merece alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) que realizará, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), o Seminário de Saneamento Básico. O objetivo é chamar atenção de gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores sobre cumprimento das diretrizes…
36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-ES será realizada no dia 25
16/10/2017
O Tribunal informa que a 36ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), cuja pauta foi disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte no dia 04 deste mês, previamente marcada para ocorrer nesta quarta-feira, 18, foi redesignada para o próximo dia 25, tendo em vista a participação de membros daquele colegiado no III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento será realizado a partir desta terça-feira, 17, até quinta-feira, 19,…
Painel de Controle divulga resultado econômico-financeiro do Estado do Espírito Santo
11/10/2017
Dados do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, do Tribunal de Contas (TCE-ES), apontam que, em setembro, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,18 bilhão, abaixo da média prevista para o mês em R$ 175,7 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação ficou abaixo da média prevista, no montante de R$ 978,4 milhões. O resultado orçamentário no mês foi deficitário em R$ 37 milhões, uma vez que foi gasto R$ 1,22 bilhão. Entretanto, a diferença entre as receitas e…
Resultado Final do MMD-TC 2017 do TCE-ES
11/10/2017
O TCE-ES apresentou uma evolução em torno de 62% nos pontos obtidos, em relação a 2015. Esse crescimento é resultado do empenho de todas as áreas, responsáveis pelos indicadores do MMD-TC, que participaram ativamente na concretização das ações e deliberações do referido marco de medição. A tabela abaixo mostra o comparativo dos resultados nos dois anos. Resultado MMD-TCE-ES Segundo as normas do MMD-QATC, a…
TCE-ES promove evento para alertar sobre cumprimento das diretrizes nacionais do saneamento básico
11/10/2017
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reúne gestores municipais, vereadores, prestadores de serviços e agentes reguladores para o Seminário de Saneamento Básico, que acontece nos dias 19 e 20 de outubro, em seu Auditório. O objetivo é alertá-los para o cumprimento das diretrizes nacionais estabelecidas para o setor, principalmente as referentes ao planejamento, à regulação e à universalização do acesso. Para inscrições, acesse o Portal da Escola de Contas. No Brasil, menos de um terço dos municípios brasileiros possui…
TCE-ES demonstra apoio à campanha do Outubro Rosa
10/10/2017
Servidores do TCE-ES demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte Os servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) se vestiram de rosa e demonstraram apoio à campanha do Outubro Rosa com a tradicional foto na escadaria da Corte. Membros da Diretoria da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc) prestigiaram o “Dia D” de mobilização realizado na tarde desta terça-feira (10). Pv-UpiUmMHg[/youtube] Durante a sessão de apreciação das contas será emitido o posicionamento final do TCE, chamado parecer prévio, resultado da votação em Plenário, pelos conselheiros, que avaliam o relatório técnico e o entendimento do Ministério…
Irregularidade e multa para diretor do Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto
05/07/2017
Foi julgada irregular a Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto (PREVIDRP), referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade do diretor-presidente José Carlos Magro. Em razão das irregularidades apontadas pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) o responsável também recebeu multa no valor de R$ 3.000,00. Foi identificado que o plano de amortização atualmente vigente, por meio de alíquotas suplementares, projeta créditos a receber no montante de R$ 10.990.398,18, que…
