Tribunal fiscaliza qualidade dos serviços básicos de saúde
01/09/2014
A melhoria do sistema de saúde está no foco do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Foi iniciada, nesta segunda-feira (02), a etapa de campo da Auditoria Operacional Coordenada que tem por objetivo realizar avaliação dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e, ao final, propor ações de melhoria. Os 78 municípios passarão pela fiscalização – respondendo a questionário. Seguindo matriz de risco, 13 cidades serão visitadas por auditores da Corte, totalizando 26 unidades básicas. A auditoria irá identificar…Evento discutirá governança no setor público
29/08/2014
Na próxima terça-feira (2), prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estarão no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para participação no evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável”, uma parceria da Corte capixaba com o Tribunal de Contas da União. A iniciativa tem como propósito identificar as principais características do sistema de governança e de aquisições adotado pelos entes públicos em todas as esferas. A pesquisa tem abrangência nacional e é a primeira vez…TCE-ES participa de seminário sobre previdência em Minas Gerais
26/08/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, proferiu palestra na última quarta-feira (27) no Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS, evento que reúne em Belo Horizonte, até sexta-feira (29), mais de 500 participantes. O conselheiro – que já foi presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (Ipamv) e agente administrativo no extinto Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas) - abordou o tema “Controle…Santa Maria: cautelar determina suspensão de contrato de cartão alimentação
26/08/2014
A prefeitura de Santa Maria de Jetibá tem 60 dias para suspender o contrato 181/2014 (referente ao pregão presencial 90/2013) – contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de cartões eletrônicos para benefício de alimentação –, lançado pela prefeitura de Santa Maria de Jetibá. O relator, conselheiro Sérgio Borges, explicou que houve excesso de formalismo no julgamento dos licitantes, o que acarretou na desclassificação de cinco empresas participantes do certame, restando apenas uma interessada. Borges destacou que “a…Detran deverá suspender contrato para realização de eventos imediatamente
26/08/2014
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) deverá suspender imediatamente a execução do contrato oriundo do pregão eletrônico 1/2014, que selecionou ata de Registro de Preços de serviços correlacionados de suporte, organização e realização de eventos. A decisão plenária, acompanhando voto do conselheiro Sérgio Borges, foi dada em análise de agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPEC), concedendo efeito suspensivo à decisão anterior que havia negado medida cautelar e o respectivo efeito ativo. Dentre as irregularidades do…TC em Canto na Cidade: coral se apresenta em terminal
26/08/2014
Na próxima quinta-feira (28), a música irá invadir o terminal de ônibus de Vila Velha. O Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e regido pelo maestro Claudio Modesto, se apresenta no local a partir das 18 horas. Na ação – TC em Canto na Cidade – não serão usados microfones e os coralistas terão contato direto com o público, já que não cantam em palco. A intervenção tem por objetivo levar o canto,…Presidente recebe medalha de mérito do Corpo de Bombeiros
26/08/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi agraciado na noite desta segunda-feira (25) com a medalha “Mérito Nestor Gomes”, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) a autoridades civis, eclesiásticas e militares de outras Forças que tenham se destacado de maneira excepcional para o fortalecimento e desenvolvimento administrativo e operacional do CBMES. A medalha foi também concedida ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, e a outras autoridades. Na solenidade, realizada em…Em busca do perfil da governança pública brasileira
21/08/2014
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estão sendo convidados a participar de iniciativa que tem como propósito identificar as principais características do sistema de governança e de aquisições adotado pelos entes públicos em todas as esferas. Trata-se de cooperação entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a ser efetivada a partir do dia 2 de setembro em evento denominado de “Governança Pública para o Desenvolvimento…Juris 2014: capacitação para servidores do polo Nova Venécia
21/08/2014
A partir desta segunda-feira (25), até o dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza capacitação para gestores e servidores do polo Nova Venécia, que engloba os municípios da Região Noroeste do Estado. A ação faz parte do Programa Regional de Orientação Técnica – Juris/2014. Durante duas semanas serão realizadas oficinas que visam à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade, e uma melhor efetividade do controle externo da gestão dos recursos…Encontro debate obras públicas em Linhares
21/08/2014
Com a finalidade de discutir temas ligados à fiscalização e ao controle de obras públicas, inclusive serviços de engenharia, e aperfeiçoar o cumprimento dos contratos de acordo com as exigências da lei, a Prefeitura de Linhares realizará no dia 4 de setembro o I Encontro de Orientação para Empreiteiras de Obras Públicas. O assunto é de interesse de empreiteiros, responsáveis técnicos, gestores administrativos, agentes públicos e profissionais que atuam em áreas afins. O coordenador do Núcleo de Engenharia e Obras…Ficha Limpa: Rejeição de Contas é causa mais efetiva de impugnações de candidaturas
14/08/2014
De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas. Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação. A declaração final da inelegibilidade dos candidatos caberá à própria Justiça Eleitoral. A pesquisa realizada pelo Congresso em Foco e pelo Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, considerou as 14 hipóteses de impugnações. Além da rejeição das…Cautelar paralisa licitação em Aracruz
12/08/2014
A Prefeitura de Aracruz está impedida a dar prosseguimento ao Pregão Presencial 082/2014, que tem por objeto a contratação, por Registro de Preços, e empresa para locação de veículos, máquinas e equipamentos. A decisão, de caráter cautelar, foi proferida na sessão desta terça-feira (12). O relator, conselheiro Sérgio Aboudib, acompanhou o posicionamento da área técnica da Corte no sentido de que há ofensa ao caráter competitivo do certame uma vez que a prefeitura não disponibilizou para os licitantes todos os…Novo ministro do TCU toma posse nesta quarta-feira (13)
12/08/2014
O novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, toma posse no cargo nesta quarta-feira (13), às 10h, no Plenário do tribunal, em Brasília. O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participa da cerimônia. A vaga que será ocupada é decorrente da aposentadoria do ministro Valmir Campelo. A prerrogativa para indicação ao cargo foi do Senado Federal e teve aprovação, com 270 votos, da Câmara dos Deputados. Bruno Dantas é doutor…Juris 2014: oficinas levam capacitação a gestores e servidores
08/08/2014
Tendo como missão orientar a gestão de recursos públicos em benefício da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza o Programa Regional de Orientação Técnica – Juris/2014. A capacitação começa nesta segunda-feira (11) e vai até o dia 22 de agosto, em Ibatiba. Os 78 municípios capixabas serão beneficiados, sendo separados em cinco polos regionais: Nova Venécia (Região Noroeste), Colatina (Região Norte/Nordeste), Cachoeiro de Itapemirim (Região Sul/Sudeste), Ibatiba (Região Montanha) e Vitória (Região Metropolitana). O Juris tem finalidade…Tribunais debatem Jurisprudência
07/08/2014
Foi realizada a primeira reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta quarta-feira (06), durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O objetivo do grupo é subsidiar as Cortes de Contas na implantação do setor de Jurisprudência oferecendo modelos normativos, estruturação do setor, capacitação de servidores e requisitos mínimos de sistemas de divulgaçao e tratamento das deciões dos TC's. A reunião foi aberta pelo conselheiro Waldir Júlio Teis (TCE-MT) e contou com…Encontro Nacional: Plenária da Atricon aprova 11 resoluções orientativas
06/08/2014
A Plenária da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (06), o texto de 11 resoluções construídas por comissões temáticas com o objetivo de uniformizar os procedimentos de atuação dos Tribunais de Contas. - Resolução n°1: trata da agilidade no julgamento dos processos. - Resolução n°2: versa sobre o controle externo concomitante que já é uma prática muito utilizada pelos Tribunais. - Resolução n°3: aborda a questão da composição dos Tribunais de Contas. - Resolução n°4:…Declaração de Fortaleza é aprovada e encerra Encontro Nacional
06/08/2014
Com a aprovação da Declaração de Fortaleza, foi encerrado nesta quarta - feira (06) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento reuniu conselheiros e técnicos de todo o país e teve como tema central "O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais". A carta defende, entre outras decisões, a criação de um conselho nacional como órgão superior de controle e fiscalização dos Tribunais de Contas e que os indicados para a composição dos TC'S preencham…Encontro Nacional: Corregedorias e Ouvidorias são temas de encontro
06/08/2014
Paralelo ao IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, foi realizado nesta terça-feira (05), o XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos TC's. A programação teve início com o painel "Controle Social e Ouvidoria". O conselheiro Cláudio Terrão, presidente do Colégio, manifestou no debate a importância de estimular na sociedade o exercício do controle social. "É o cidadão o grande controlador do Estado", afirmou. Cursos simultâneos foram realizados para os participantes do ECCOR e tiveram como temáticas "Visão…Encontro Nacional: lista de gestores com contas reprovadas é debatida pelos Tribunais de Contas
05/08/2014
A mesa redonda sobre “Os Tribunais de Contas e a lista de gestores públicos com contas irregulares: como eu voto?” iniciou os debates desta terça-feira(5), segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE). O mediador, presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), convidou três palestrantes para o debate, cada um com uma visão própria sobre a matéria: o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA), o conselheiro Carlos Thompson Fernandes (TCE-RN) e o ministro…Encontro Nacional: o Fenômeno das Ruas foi tema de palestra de abertura proferida por Silvio Meira
05/08/2014
“Os Tribunais de Contas têm que exercer um papel muito mais profundo, precisam questionar o sistema, uma vez que as Cortes de Contas estão em um lugar privilegiado, porque julgam as contas públicas.” A frase é de de Sílvio Meira, mestre e doutor em Ciências da Computação, palestrante na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta segunda-feira (04), em Fortaleza/CE. Meira relembrou as manifestações ocorridas em junho de 2013, quando “o Brasil acordou”. O palestrante…Ministro do TCU quer parceria dos Tribunais de Contas para tornar o Brasil um país moderno
05/08/2014
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, propôs em Fortaleza, nesta terça-feira (5), no segundo dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realização de uma parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios com a finalidade de reformar o Estado brasileiro. Segundo ele, os Tribunais de Contas são uma das poucas instituições nacionais que podem contribuir para a realização dessa reforma porque têm estabilidade institucional e quadros técnicos do mais alto nível. A proposta…Encontro Nacional: um debate sobre o Tribunal de Contas do futuro
04/08/2014
eve início na manha desta segunda-feira (04), no Centro de Eventos do Ceara, em Fortaleza, o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Com a participação de delegações de todo o país, o tema do evento é "O papel dos TC's frente às demandas sociais". Mais de 500 pessoas estiveram na cerimônia de abertura do encontro, prestigiada por autoridades locais e nacionais. Até quarta-feira (06), dirigentes, conselheiros, integrantes do Ministério Público de Contas e do corpo técnico estarão discutindo e…Sessões são adiadas devido a Encontro Nacional
01/08/2014
Em virtude da realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, a 27ª sessão Plenária e a 27ª sessão das Câmaras, que ocorreriam nos dias 5 e 6 de agosto, ficam adiadas para os dias 12 e 13, respectivamente. Esta edição do Encontro tem como tema central “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais” e seu principal objetivo é a aprovação de oito resoluções orientativas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…Redistribuídos processos de relatoria do auditor Eduardo Perez
30/07/2014
Diante da licença médica de 60 dias do auditor Eduardo Perez, foi realizado na sessão plenária de terça-feira (29), sorteio para a distribuição temporária dos processos sob sua relatoria entre os demais conselheiros substitutos. Os jurisdicionados foram agrupados em três blocos, com o objetivo de se preservar, na medida do possível, o princípio da proporcionalidade. Confira abaixo como ficou a distribuição. Quanto aos processos referentes aos atos submetidos a registro, também de competência originária dos auditores, os processos a cargo…Revogada cautelar que suspendia licitação de Ecoporanga
29/07/2014
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou medida cautelar anteriormente concedida que paralisava o pregão presencial 22/2014, de Ecoporanga – cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2014/2015. O relator, conselheiro Carlos Ranna, explicou que os responsáveis, o prefeito, Pedro Costa Filho, e o pregoeiro municipal comprovaram a retificação do edital com as recomendações do Tribunal.Música que encanta: Coral do TCE-ES percorre a cidade
29/07/2014
Vozes que prometem encantar vão invadir ruas e praças de Vitória a partir desta quinta-feira (31). Dentro do projeto “TC em Canto na Cidade” – apoio da Secretaria Municipal de Cultura –, o Coral de Contas, formado por servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), irá percorrer diversos pontos da Capital com um repertório recheado de música popular brasileira e congo, o tradicional ritmo capixaba. A primeira apresentação será no ponto de ônibus em frente à Assembleia Legislativa, às…Cautelar suspende pregão da Serra
29/07/2014
A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da prefeitura da Serra está impedida a dar prosseguimento ao Pregão Eletrônico 100/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação e assistência técnica de equipamentos reprográficos novos, bem como a prestação de serviços de impressão, com fornecimento de todos os insumos necessários ao bom funcionamento dos equipamentos. A decisão, de caráter cautelar, foi proferida na sessão desta terça-feira (29). O relator, conselheiro Sergio Borges, acompanhou os posicionamentos técnico…Cautelar paralisa licitação de Domingos Martins
22/07/2014
A Prefeitura de Domingos Martins está impedida de dar prosseguimento ao edital da Tomada de Preço 05/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para serviço de drenagem e pavimentação, no valor máximo apontado de R$ 1.164.923,39. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) acatou posicionamento do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, pela concessão de medida cautelar, entendendo haver exigências restritivas à competitividade no edital. São elas: exigência de entrega antecipada da garantia de proposta…Atualizada lista de responsáveis com contas irregulares
17/07/2014
A lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares, encaminhada à Justiça Eleitoral, foi atualizada devido a novas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e decisões judiciais. Outras alterações podem ser acompanhadas pelo link “Responsáveis com contas irregulares”, no menu “Transparência”. Confira aqui as listas.Cautelar suspende licitação de Ecoporanga
15/07/2014
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa Filho, e o pregoeiro municipal paralisem o andamento do pregão presencial 22/2014 – cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2014/2015. O Pleno, acatando entendimento do relator, conselheiro Carlos Ranna, considerou haver cláusulas possivelmente restritivas ao certame, com exigências de qualificação técnica. O prefeito…Revista faz análise de finanças dos municípios capixabas
08/07/2014
Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou dados com informações contábeis para a elaboração da revista Finanças dos Municípios Capixabas. A publicação traça um panorama das finanças dos 78 municípios do Estado, com análise dos números e artigos de especialistas. Nesta 20ª edição, o presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner, é o responsável pelo texto de apresentação, no qual destaca que o anuário já se consolidou como “importante elemento informativo e ferramenta de destaque de…Sessão desta terça antecipada para às 9 horas
07/07/2014
Em função da partida da Seleção Brasileira pela semifinal da Copa do Mundo de Futebol, a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será antecipada para às 9 horas desta terça-feira (08). Pela mesma razão, o expediente da Corte será das 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nessa data ficam prorrogados para quarta-feira (09).Abertas as inscrições para encontro nacional de TCs
07/07/2014
Os interessados em participar do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece em Fortaleza (CE) no período de 4 a 6 de agosto, já podem efetuar inscrição por meio do hotsite do evento – www.tcm.ce.gov.br/iventc. O valor da inscrição é de R$ 800 para membros e procuradores de contas e de R$ 500 para os demais servidores. A palestra de abertura do Encontro será ministrada pelo pesquisador e professor Sílvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas…Nomeados mais doze aprovados no concurso de analista administrativo
04/07/2014
Mais doze aprovados no concurso para analista administrativo – cujo resultado foi divulgado em fevereiro deste ano – foram nomeados nesta sexta-feira (04). A relação, que engloba os candidatos das áreas de Administração / Economia, Ciências Contábeis e Direito, está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Outros três servidores provenientes deste concurso já estão atuando na Corte. Para tomar posse no cargo, todos deverão providenciar os exames de rotina e laudos especializados para, após…TCE funciona em horário especial nesta sexta-feira
03/07/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta sexta-feira (04), em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014. O expediente será das 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nessa data ficam prorrogados para segunda-feira (07).Tribunal aprecia nesta quarta-feira PCA do governador
01/07/2014
O Tribunal de Contas do Estado realiza, às 9 horas desta quarta-feira (02), Sessão Especial para a apreciação da prestação de contas anual referente ao exercício de 2013 do governador do Estado, José Renato Casagrande. A relatoria do processo, definida respeitando os critérios de rodízio e antiguidade, é do conselheiro Rodrigo Chamoun, que pode prolatar voto pela emissão de parecer prévio pela aprovação, aprovação com ressalva ou rejeição. Esse parecer é então encaminhado ao Poder Legislativo, a quem compete julgar…Suspenso pregão eletrônico da Secretaria de Saúde
01/07/2014
Tendo em vista a presença de elementos capazes de macular o procedimento licitatório 505/2013, da Secretaria de Estado da Saúde, o Tribunal de Contas do Estado, por medida cautelar, impediu o prosseguimento do certame até nova decisão da Corte. O edital de Pregão Eletrônico paralisado tem por objetivo o Registro de Preços de Serviço de rede de Transportes de Telecomunicações – SRTT ou Serviço de Comunicação Multimídia – SCM. Na fundamentação de seu voto, o relator, conselheiro José Antônio Pimentel,…Cautelar paralisa concorrência pública de São Gabriel da Palha
01/07/2014
A prefeitura de São Gabriel da Palha está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Pública 03/2014 por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). O certame visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares não recicláveis, em aterro sanitário licenciado por órgão competente. O relator, conselheiro José Antônio Pimentel, verificou a presença de regras editalícias que poderiam comprometer o caráter competitivo e restringir a participação de…Eliminação de papel e digitalização do acervo do TCE-ES
30/06/2014
Mais de 1.500 processos foram descartados do Centro de Documentação (CDOC) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Essa quantidade equivale a 1.750 quilos de papel descartado, respeitando o prazo estabelecido pela tabela de temporalidade. Essa ação integra o projeto de Digitalização do Acervo que faz parte de um amplo propósito de empregar gradativamente o meio eletrônico, substituindo o papel impresso como matriz de documentos no TCE-ES. Outra ação integrante do projeto de digitalização é a consulta…Divulgada lista de gestores entregue à Justiça Eleitoral
30/06/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi recepcionado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral para a entrega da lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição, sendo 92 casos com 58 nomes, ou foram julgadas irregulares, correspondendo a 209 casos contendo 144 nomes. Conforme prevê a Lei 9.504/1997, em seu artigo 11, § 5º, elaborar a relação é de responsabilidade exclusiva dos Tribunais de Contas. Os nomes constantes da relação não são…TCE entrega hoje lista de gestores à Justiça Eleitoral
30/06/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, será recebido na tarde de hoje (30), às 17 horas, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a entrega oficial da lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares pela Corte de Contas. Conforme prevê a Lei 9.504/1997, em seu artigo 11, § 5º, elaborar a relação é de responsabilidade exclusiva dos Tribunais de Contas. Os nomes constantes da relação não são automaticamente…Mensagem de condolências
26/06/2014
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo manifesta, com pesar, as condolências ao governador do Estado, Renato Casagrande, pela morte do seu pai, Augusto Casagrande, ocorrida nesta quarta-feira (25). Augusto Casagrande for produtor rural e comerciante no município de Castelo e, aos 89 anos, deixa familiares e amigos. O velório teve início na tarde desta quarta-feira, no cemitério Jardim da Paz, na Serra, e o sepultamento está marcado para às 10 horas desta quinta-feira (26).Agendada apreciação das contas do governador
24/06/2014
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), foi agendada para o dia 2 de julho, às 9 horas, a apreciação da prestação de contas anual do governador do Estado, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2013. A apreciação se dará durante Sessão Especial, no Plenário da Corte, pelo relator da PCA no período, conselheiro Rodrigo Chamoun. Ao final, após análise dos pareceres da área técnica e Ministério Público Especial de Contas, o TCE-ES emite um parecer prévio - concluindo pela…Confira funcionamento do TCE-ES nos dias de jogo do Brasil e no feriado
17/06/2014
Em virtude dos jogos do Brasil e do feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta semana e na segunda-feira (23). Em dias de jogos da Seleção Brasileira o expediente da Corte será das 8h às 13h. Na quinta-feira (19) é feriado de Corpus Christi e, na sexta-feira (20), o TCE-ES decretou ponto facultativo. Nos dois dias não haverá expediente. Assim como nesta terça-feira (17), dia de jogo do Brasil, na…Sessão plenária antecipada para às 9h de terça-feira (17)
13/06/2014
Em razão da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014, que ocorre na próxima terça-feira (17), a 20ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será antecipada para às 9 horas. O expediente da Corte nos dias de jogos da Seleção é de 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nestas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte.Inelegibilidade: TCE e CNJ firmam parceria para aperfeiçoar cadastro
11/06/2014
Objetivando conjugar esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram termo de cooperação técnica, em Brasília, na terça-feira (10). Outras 15 Cortes também assinaram o documento. Para a consecução do objeto pactuado, os Tribunais de Contas signatários…TCE disciplina critérios para elaboração de lista à Justiça Eleitoral
10/06/2014
Em sessão realizada nesta terça-feira (10) foi aprovada a resolução nº 275 estabelecendo procedimentos e critérios para elaboração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e envio à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral da relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares pela Corte. A resolução disciplina que até 5 de julho a lista deve ser encaminhada observando os seguintes critérios: - contas que tenham recebido parecer prévio pela rejeição e/ou julgadas…Revogada cautelar que suspendia edital de táxi em Vitória
10/06/2014
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou cautelar anteriormente concedida que suspendia o edital lançado pela prefeitura de Vitória para seleção de pessoas físicas (profissionais autônomos) para delegação, por meio de Termo de Permissão, de 108 novas vagas para execução de serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro. O relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, explicou que administração promoveu alteração do edital, retirando a cláusula restritiva apontada, o que permitiu a liberação do procedimento. A…Cautelar suspende pregão eletrônico em Vila Velha
10/06/2014
A prefeitura de Vila Velha está impedida de dar prosseguimento ao pregão eletrônico 057/2014 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares (tira de glicemia capilar e lancetas). O Plenário ratificou medida cautelar concedida anteriormente por decisão monocrática do relator, conselheiro Carlos Ranna, que entendeu haver exigências restritivas no procedimento. Seriam elas: especificação que de tiras reagentes para teste de glicemia com tecnologia de amperometria, excluindo a tecnologia que faz a medição por fotometria…TCE funciona em horário especial nesta quinta-feira
10/06/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta quinta-feira (12), quando a bola começa a rolar marcando o início da Copa do Mundo 2014. O expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira será das 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nestas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte. Jogos da primeira fase 12 de junho (quinta-feira) – 17h Brasil x Croácia 17 de junho (terça-feira) – 16h Brasil…Suspenso edital de Venda Nova do Imigrante
03/06/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (03), o edital de pregão presencial nº 21/2014, lançado pela prefeitura de Venda Nova do Imigrante. O procedimento tem por objetivo a contratação de empresa para serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão magnético disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos funcionários da prefeitura municipal. O relator, conselheiro Sergio…TCE-ES realiza I Jogos Internos dos Servidores
28/05/2014
Começa nesta sexta-feira (30) a primeira edição dos Jogos Internos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Serão mais de 20 modalidades disputadas, entre coletivas e individuais, pelos servidores, cônjuges e estagiários da Corte. A solenidade de abertura acontece às 13 horas, no Auditório, com a presença do goleiro da Seleção Brasileira de Futebol de Areia, Jenilson Rodrigues, mais conhecido como “Mão”. A primeira partida, de Bocha, já ocorre na sexta (30), às 9 horas,…TCE participa de capacitação internacional em SAI-PMF
28/05/2014
Representantes do Tribunal de Contas (TCE-ES) participaram da 1ª Capacitação Internacional em SAI-PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework) desenvolvida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), realizada pelo Banco Mundial no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos oito países de língua portuguesa, dos Tribunais estaduais e municipais do Brasil e do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do treinamento foi habilitar técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros e também de…Ouvidoria do TCE: Mais 400 demandas recebidas
27/05/2014
Regulamentada em Sessão Plenária dessa terça-feira (27), a Ouvidoria do Tribunal de Contas Estadual (TCE-ES) passa a ter disciplinadas e normatizadas, por meio da resolução TC 274/2014, suas atividades. Criada em 17 de maio de 2013, a Ouvidoria já atendeu mais de 400 demandas em um ano de funcionamento. O objetivo da Ouvidoria, dentre outros, é exercer o papel de mediação entre a sociedade e a Corte de Contas, prezando pela transparência e melhoria dos serviços prestados à sociedade. Com…Fortaleza sediará no mês de agosto o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
27/05/2014
O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado no período de 4 a 6 de agosto de 2014, na cidade de Fortaleza (CE). Terá como principal objetivo a aprovação de oito resoluções orientativas da Atricon visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e agilidade. As inscrições serão abertas no dia 10 de junho, quando entrará no ar hotsite com todas as informações relativas ao evento, notadamente a programação detalhada e valor de taxa…Revogada cautelar que suspendia edital da Cesan
27/05/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, a medida cautelar que impedia o andamento da Concorrência Internacional nº 001/2013, lançada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) – concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra no modelo de Parceria Público Privada. O relator, conselheiro Carlos Ranna, acompanhado pelo Plenário, entendeu que “a medida cautelar já cumpriu em parte a finalidade de…Cariacica ganha novo núcleo da Defensoria Pública
20/05/2014
O novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública em Cariacica foi inaugurado na noite de quarta-feira (21) com a presença do governador Renato Casagrande, do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, e do presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner. Trata-se do maior núcleo da Defensoria do Estado. Seus 21 defensores dispõem agora de 35 salas de trabalho, uma sala para reuniões e espaço para consultas individuais. A recepção, agora informatizada e climatizada, conta com 120 lugares, garantindo conforto para…Auditores relatam experiências de fiscalização de obras
20/05/2014
A programação do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) contou nesta terça-feira (20) com relatos de experiências do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), além das Cortes do Estado do Paraná e dos Municípios do Ceará. Os técnicos revelaram cenários de fiscalização distintos — qualidade e acessibilidade das obras públicas, irregularidades em obra rodoviária e obras paralisadas, porém, um aspecto comum aos três relatos: a necessidade de acompanhamento das obras. A experiência capixaba mostrou a importância…Controle de obras públicas em debate
20/05/2014
“O combate à corrupção e à ineficiência dos órgãos públicos não é algo simples”, admitiu o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior ao abrir, na noite desta segunda-feira (19/5), o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, em Florianópolis. Para melhor enfrentar os graves problemas do desperdício e dos desvios do dinheiro público, o conselheiro propôs, em sua tese de doutorado “Corrupção Pública e Privada”, medidas no…Tribunal prestigia evento nacional de contabilidade aplicada ao setor público
19/05/2014
O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizou nos dias 15 e 16 de maio o SINCASP – Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tendo como foco principal “a contabilidade e o controle como ferramentas para a gestão pública eficiente”. O Tribunal de Contas, como protagonista do processo formativo e de controle, além enviar seus representantes ao simpósio, também se fez presente na abertura e no encerramento, representado pelo seu presidente, Domingos Augusto Taufner, que ressaltou…TCE terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira
19/05/2014
Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2014 a jornada de trabalho e o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será das 8h às 13h. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nesta segunda-feira (19) por meio da Portaria nº 26/2014. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam contagem nestas datas ficam prorrogados para o dia útil seguinte. Jogos da primeira fase Brasil x Croácia 12 de…Tribunais de Contas discutem auditoria em obras públicas
19/05/2014
Com cerca de 400 participantes inscritos de todo o país, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia, inicia nesta segunda-feira (19/5) o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional. O evento, que se estende até o dia 23 de maio, ocorre na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis, com o tema “Desafios…TCE participa de seminário sobre previdência
16/05/2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, nesta quinta-feira (15), da abertura do VIII Seminário Capixaba de Previdência – Previdência Sustentável, que segue com programação até o final desta sexta (16), em Domingos Martins. Com passagem de cinco anos no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória (IPAMV), onde foi presidente, o conselheiro possui ampla experiência na área em debate e é autor de diversos artigos sobre o tema. Em…Licitação da prefeitura de Iúna é suspensa cautelarmente
14/05/2014
A prefeitura de Iúna está impedida, por decisão cautelar referendada na sessão desta quarta-feira da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de dar prosseguimento ao procedimento licitatório referente ao edital de pregão eletrônico 24/2014 que tem por objeto formar Registro de Preços de gêneros alimentícios, cesta básica e produtos descartáveis para eventos. O relator, conselheiro substituto Marco Antônio da Silva, acolheu os argumentos da representação protocolada pelo Ministério Público de Contas, considerando que há violação ao caráter…Cautelar suspende edital de taxi em Vitória
13/05/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou a suspensão do edital lançado pela Prefeitura de Vitória para seleção de pessoas físicas (profissionais autônomos) para delegação, por meio de Termo de Permissão, de 108 novas vagas para execução de serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro. A medida cautelar foi concedida em virtude da exigência de “declaração de não aposentado” no edital o referido certame deverá ser paralisado pela administração municipal. A decisão, do conselheiro Rodrigo…Atricon divulga manifesto em debate promovido pela ONG Transparência Brasil
13/05/2014
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, uma vez não tendo sido convidada formalmente para o debate promovido pela ONG Transparência Brasil, nesta segunda-feira (12), em São Paulo, realizou, por meio de assessoria, a entrega de um MANIFESTO para os participantes do evento em que aponta a posição da entidade acerca do levantamento feito pela ONG. A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL — ATRICON, entidade que congrega 318 membros associados dos…STN realiza seminário brasileiro de contabilidade pública
09/05/2014
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realiza de 19 a 21 de maio, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), Brasília, o II Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (II SBCASP). O referido evento é destinado aos servidores públicos e profissionais que tenham interação com contabilidade, orçamento e estatísticas fiscais do setor público, principalmente aqueles que atuam nessas áreas nas esferas federal, estadual e municipal. A divulgação do via Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) é decorrente de termo…Declarada ilegalidade de concorrência de Vila Velha
09/05/2014
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão realizada na terça-feira (6), a prefeitura de Vila Velha deverá proceder à anulação do edital da concorrência pública 37/2012. O Plenário, seguindo entendimento do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, entendeu que o edital, que tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na área de informática para a prestação de serviços de cessão de uso permanente de Sistema Integrado de Gestão Tributária, afrontou o princípio da economicidade, com indício de…Tribunal digital: Consulta de processos online após digitalização
09/05/2014
Estão disponibilizados para consulta online mais de 1.800 volumes de processo no Centro de Documentação (CDOC). A pesquisa pode ser realizada preenchendo os campos no formulário “Consultar Processos” no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os processos em formato digital estarão na opção “Ver Autos Completos”. Essa ação é resultado do projeto de Digitalização do Acervo que faz parte de um amplo propósito de empregar gradativamente o meio eletrônico, substituindo o papel impresso como matriz de documentos no…Cautelar suspende licitação em Cariacica
06/05/2014
A Prefeitura de Cariacica está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 001/2014, que trata da contratação dos serviços de limpeza de logradouros públicos do município. O prefeito Geraldo Luzia Junior (Juninho) deverá suspender a abertura do procedimento licitatório, prevista para esta quarta-feira (07), em face de indícios de ilegalidades presentes no edital. As supostas irregularidades são referentes à qualificação técnica e a exigência de certidão de registro no Conselho Regional de Administração (CRA) que, conforme apontou o relator,…Ex-prefeito condenado a ressarcir 718 mil VRTE
30/04/2014
O prefeito de Anchieta nos exercícios de 2003 e 2004, Moacyr Carone Assad, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor correspondente a 718.651,13 VRTE, por conta da contratação de operação financeira de leasing com preço superior ao praticado no mercado. Segundo apontou a área técnica, houve sobrepreço na locação de veículos, máquinas e equipamentos – uma ambulância, duas pás-carregadeiras, 14 Gol 1.0, cinco Gols com ar, duas Saveiro tipo picape, uma motoniveladora e um Ducato. O valor do contrato, à…Hipertensão é tema de palestra no Tribunal de Contas
30/04/2014
Hipertensão foi o tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que deu continuidade ao projeto Saúde do Servidor. Em um clima de conversa e informalidade, o doutor Jorge Miranda abordou as principais questões da doença, como diagnóstico precoce, fatores de riscos, consequências e precauções. O Presidente do TCE, Domingos Taufner, abriu a palestra apresentando números importantes da hipertensão no Brasil. “Em nosso país, 22% da população é hipertensa. Esta doença é silenciosa e…Prorrogado prazo para envio de PCB do 1º bimestre
29/04/2014
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou na sessão desta terça-feira (29) a resolução TC 272/2014 prorrogando para o dia 10 de maio o envio de dados referentes às Prestações de Contas relativas ao primeiro bimestre de 2014. As informações devem ser encaminhadas à Corte pelo sistema Cidades-Web. A dilação do prazo, inicialmente fixado em 10 de abril, atende ao pedido da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), que externou dificuldades dos entes municipais para cumprimento do…Controle Externo em PPP é tema de curso no Tribunal de Contas
25/04/2014
Capacitar os auditores para trabalhar com o controle externo nas Parcerias Público-Privadas (PPP) foi o objetivo do curso, encerrado hoje (25), no Tribunal de Contas. Durante dois dias de curso em período integral, foram aplicados os conhecimentos para realização de uma auditoria específica. A capacitação foi voltada para auditores de Controle Externo do TCE, em especial os integrantes do grupo que está analisando o objeto do Processo TC 9029/2013, que trata da suspensão do andamento da concorrência internacional com objetivo…Revogada cautelar de edital de iluminação da prefeitura de Vitória
25/04/2014
Foi revogada a medida cautelar que havia suspendido o andamento do procedimento licitatório 025/2013, lançado pela prefeitura de Vitória, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública. O Plenário, acompanhando voto do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, entendeu que os pontos considerados inconsistentes não possuem o condão de fulminar o procedimento licitatório impugnado e que se encontra pendente de homologação pela administração por força de cautelar…Instituições formam Rede de Ouvidorias do Estado
25/04/2014
Instituições públicas do Estado assinaram, na tarde desta sexta-feira (25), acordo de cooperação técnica que cria a Rede de Ouvidorias do Estado do Espírito Santo. O objetivo é integrar e fortalecer as ações das ouvidorias do Estado, contribuindo para a formação de políticas de Estado e da cidadania plena. Inicialmente, o acordo foi celebrado com as ouvidorias dos seguintes órgãos: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), Ministério Público do…Auditoria Rodosol: concluído relatório técnico inicial
16/04/2014
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu o relatório técnico inicial dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão 001/1998, que trata do sistema Rodovia do Sol ( Processo TC 5591/2013). Na manhã desta quarta-feira os responsáveis e os interessados apontados pela área técnica da Corte foram chamados ao processo para apresentação de justificativas quanto às possíveis irregularidades apontadas no relatório. Após a notificação e a citação, o TCE-ES deu publicidade ao relatório técnico e à Instrução…Páscoa Solidária leva alegria a crianças carentes
16/04/2014
O Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo (TCE-ES) realizou, pelo segundo ano consecutivo, a campanha Páscoa Solidária, que teve por objetivo arrecadar ovos de Páscoa entre os servidores da Corte para doar a instituições que acolhem crianças e jovens carentes. Em apenas uma semana, a campanha recebeu mais de cem ovos de chocolate, e na manhã desta quarta-feira (16) as doações foram levadas a quatro instituições do município da Serra. A campanha foi recebida com muita festa e alegria…Câmaras antecipadas para segunda-feira (14)
11/04/2014
Em virtude da melhor organização das pautas tendo em vista os feriados do mês de abril, as sessões ordinárias das Câmaras que ocorreriam na quarta-feira (16) serão antecipadas para segunda-feira (14). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A sessão do Pleno permanece na terça-feira (15), às 14 horas. Serviço 14 de abril (segunda-feira) 1ª Câmara – 13 horas 2ª Câmara – 15h30 15 de abril (terça-feira) Plenário – 14 horasEstudantes de Direito participam de sessão do TCE-ES
08/04/2014
A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira (08) contou com a participação de estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). Eles acompanharam a votação dos processos e foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Em seu gabinete, o presidente falou para os alunos da UVV do importante papel de controle externo e explicou os trâmites das sessões plenárias. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória…Redação Forense e Elementos da Gramática são temas de palestra no TCE
07/04/2014
Adquirir um posicionamento perante a Língua Portuguesa, se envolvendo verdadeiramente com tema, leva, por consequência, ao conhecimento da ortografia, da acentuação e da concordância. Essas foram algumas das orientações apresentadas pelo professor Eduardo Sabbag, em palestra aberta ao público realizada nessa segunda-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Sabbag, palestrante e instrutor do curso de Redação Forense, é advogado, Doutor em Direito Tributário e doutorando em Língua Portuguesa. Em uma conversa dinâmica e descontraída, apresentou importantes…Palestra com professor Eduardo Sabbag nesta segunda (07)
07/04/2014
O Professor Eduardo Sabbag apresenta palestra nesta segunda-feira (07), às 14 horas, com o tema “Redação Forense e Elementos de Gramática”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória. A palestra, aberta ao público, inicia o curso que será ministrado pelo professor durante a semana, restrito aos servidores da Corte. Eduardo Sabbag é advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; doutorando em Língua Portuguesa pela PUC/SP; mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ, graduado em…Borges suspende licitações do DER
01/04/2014
Em Sessão Plenária desta terça-feira (01), o conselheiro Sérgio Borges concedeu medidas cautelares suspendendo dois editais de concorrência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). As licitações visam à contratação de empresas para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, obras de artes correntes, reabilitação e pavimentação na ES-164/375 (Vargem Alta) e na rodovia ES-477 (Fazenda do Centro/Castelo). As representações foram protocoladas no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) pela Construtora Altran Ltda sob a argumentação de que os…Câmaras antecipadas para segunda-feira (24)
21/03/2014
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) as sessões ordinárias das Câmaras serão antecipadas para segunda-feira (24). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A pauta conjunta das entidades prevê a cerimônia de posse dos presidentes e diretores, reunião do Comitê Gestor da Rede InfoContas e instalação de Rede de…Certidão negativa agora pela Internet
21/03/2014
A emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) agora pode ser feita pela internet, o que traz benefícios para Corte e, principalmente, para o cidadão. Por força de legislação estadual e municipal, desde 2012, pessoas nomeadas em cargos públicos devem apresentar a certidão para tomar posse, o que gerou um aumento na demanda ao Tribunal e a necessidade de modernização do processo. Para emitir o documento, que tem certificação digital, basta entrar…Jurisdicionados: mudanças nos prazos do Geo-obras, LRF-web e IN 28/2013
18/03/2014
Atendendo às demandas de dificuldades apresentadas pelos jurisdicionados em relação ao atendimento às novas regras impostas pela Instrução Normativa TC 28/2013 – que estabelece a apresentação de prestação de contas anual em separado nos municípios capixabas que adotaram lei de desconcentração administrativa – o Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) prorrogou a obrigatoriedade de envio das prestações de contas individualizadas a partir do exercício de 2015. A apresentação individual dos dados pelas unidades gestoras dos municípios é facultativa…Cautelar suspende licitação em Presidente Kennedy
18/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a homologação do edital de concorrência pública 002/2014, lançado pela prefeitura de Presidente Kennedy. O certame – cujo valor máximo de contrato dele decorrente é estipulado em R$ 6.693.341,80, com validade de 12 meses – tem por objetivo a contratação de empresa especializada em execução de serviços integrantes do sistema de limpeza pública. Dentre os serviços a serem prestados estão varrição, capinação, raspagem de linha d'água e pintura de…Taufner lembra 50 anos da Lei 4.320
18/03/2014
Durante Sessão Plenária desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, lembrou-se dos 50 anos de instituição da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como Lei das Finanças Públicas. Segundo ele, “ferramenta primordial até os dias atuais para a administração pública”. A Lei 4.320/64 institui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, estados e municípios. “É a lei que rege a destinação e aplicação do dinheiro…Tribunal de Contas reduz valor da diária de conselheiros
18/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reduziu os valores das diárias pagas a conselheiros, auditores e procuradores de Contas. A medida foi aprovada pelo Plenário durante sessão realizada nesta terça-feira (18). Para viagens realizadas dentro e fora do Espírito Santo foi estabelecido o valor único de R$ 614,00. Anteriormente à medida, o valor pago aos membros do Pleno para deslocamentos dentro do Estado era de R$ 935,31 e, para fora, era de R$ 1.309,43. Para fora do Brasil, o…Sérgio Borges é relator das contas do governador em 2014
18/03/2014
O conselheiro Sérgio Borges foi indicado, durante sessão plenária desta terça-feira (18), o relator das contas do Governo do Estado do Espírito Santo referente ao exercício de 2014. A definição do nome de Borges seguiu critérios de antiguidade e rodízio. A relatoria abrange a análise das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, com abrangência sobre a administração direta, autarquias, fundações, fundos e empresas estatais sob a responsabilidade do governador Renato Casagrande. Compete ao TCE, por meio do relator, a apreciação das…Tribunal participa de Encontro de Gestores Municipais
12/03/2014
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Gestores Municipais promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), no auditório da Federação das Indústrias (Findes). Durante a manhã, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, participou da abertura do evento e no período da tarde o conselheiro José Antônio Pimentel foi um dos palestrantes. O evento, realizado para o debate das dificuldades apresentadas pelos municípios diante da perda de receita, reuniu prefeitos e técnicos das…Parecer pela rejeição da PCA 2011 de Guarapari
11/03/2014
A prestação de contas anual referente ao exercício de 2011 da prefeitura de Guarapari, sob a responsabilidade de Edson Magalhães, recebeu parecer prévio pela rejeição. O gestor não cumpriu o limite mínimo constitucional de 25% em manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras irregularidades. O parecer da área técnica, acompanhado pelo relator, conselheiro Sergio Aboudib, apontou que o então prefeito aplicou 22,27% da receita bruta de impostas com ensino, restando executar cerca de R$ 2,69 milhões. O posicionamento da Corte…Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
11/03/2014
O procurador-geral de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva foi empossado para mais dois anos à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços para o aprimoramento da gestão institucional implantada no primeiro mandato. Anastácio comandará o MPEC no biênio 2014-2015 e lembrou que tomou posse no cargo de procurador de Contas há exatamente quatro anos e que nesse período…Cautelar suspende concorrência de R$ 800 milhões
11/03/2014
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Internacional nº 001/2013, que trata da concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra. A concessão terá prazo de 30 anos, com valor inicial estimado superior a R$ 800 milhões e inclui transferir para a concessionária a gestão de todo o acervo de bens hoje integrantes da estrutura de captação e tratamento de esgoto do município. O…Procurador-geral será reconduzido nesta terça (11), às 13h30
11/03/2014
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada hoje (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a ele. Compete ao MPEC atuar como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas. Dentre suas atribuições estão: promover…Cautelar suspende tomada de preços em Santa Leopoldina
11/03/2014
A prefeitura de Santa Leopoldina está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de homologar o resultado da tomada de preço 002/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria. Caso já tenha ocorrido a homologação, a Corte determinou ao prefeito, Romero Luiz Endringer, a suspensão da execução do contrato. A decisão foi ratificada em sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (11). O…1ª Câmara antecipada para terça (11), às 9h30
07/03/2014
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) a sessão ordinária da 1ª Câmara será antecipada para terça-feira (11), às 9h30. A pauta conjunta das entidades prevê o alinhamento dos planos estratégicos, ajustes relativos à posse solene da diretoria da Atricon e do IRB e discussão sobre a realização do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que…Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas
06/03/2014
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada na próxima terça-feira (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a ele. Compete ao MPEC atuar como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas. Dentre suas atribuições…Saúde do servidor: equilíbrio para fugir do stress
28/02/2014
Dentro das ações do programa Saúde do Servidor, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu servidores na tarde desta sexta-feira (28) para a palestra “Stress o jogo da vida”. O médico Jorge Miranda abordou o tema de maneira leve e envolveu os participantes ao falar do que ele chamou de “mal do século”. “Ninguém nasce estressado, a pessoa fica estressada a partir dos perigos enfrentados no dia a dia. Problemas e desafios temos todos os dias, a questão…TCE aprova calendário para o exercício de 2014
25/02/2014
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou durante Sessão Plenária desta terça-feira (25) o calendário anual de exercício em 2014. Atendendo ao pleito dos advogados, os prazos processuais serão suspensos por um mês no fim do ano, de 20 de dezembro 2014 a 19 de janeiro de 2015. A definição das datas tem o objetivo de disciplinar as atividades da Corte. O calendário referente o ano de 2014 apresenta os feriados, pontos facultativos e recesso no…
