01 julho 2014
Cautelar paralisa concorrência pública de São Gabriel da Palha
A prefeitura de São Gabriel da Palha está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Pública 03/2014 por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). O certame visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares não recicláveis,…
30 junho 2014
Eliminação de papel e digitalização do acervo do TCE-ES
Mais de 1.500 processos foram descartados do Centro de Documentação (CDOC) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Essa quantidade equivale a 1.750 quilos de papel descartado, respeitando o prazo estabelecido pela tabela de temporalidade. Essa ação integra o projeto de Digitalização do Acervo que faz parte…
Divulgada lista de gestores entregue à Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi recepcionado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral para a entrega da lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição, sendo 92 casos com 58 nomes, ou foram julgadas irregulares, correspondendo a 209 casos contendo 144…
TCE entrega hoje lista de gestores à Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, será recebido na tarde de hoje (30), às 17 horas, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a entrega oficial da lista de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares pela Corte de Contas.…
26 junho 2014
Mensagem de condolências
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo manifesta, com pesar, as condolências ao governador do Estado, Renato Casagrande, pela morte do seu pai, Augusto Casagrande, ocorrida nesta quarta-feira (25). Augusto Casagrande for produtor rural e comerciante no município de Castelo e, aos 89 anos, deixa familiares e amigos.…
24 junho 2014
Agendada apreciação das contas do governador
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), foi agendada para o dia 2 de julho, às 9 horas, a apreciação da prestação de contas anual do governador do Estado, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2013. A apreciação se dará durante Sessão Especial, no Plenário da Corte, pelo relator da…
17 junho 2014
Confira funcionamento do TCE-ES nos dias de jogo do Brasil e no feriado
Em virtude dos jogos do Brasil e do feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta semana e na segunda-feira (23). Em dias de jogos da Seleção Brasileira o expediente da Corte será das 8h às 13h. Na quinta-feira (19) é…
13 junho 2014
Sessão plenária antecipada para às 9h de terça-feira (17)
Em razão da segunda partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014, que ocorre na próxima terça-feira (17), a 20ª sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será antecipada para às 9 horas. O expediente da Corte nos dias de jogos da Seleção é de…
11 junho 2014
Inelegibilidade: TCE e CNJ firmam parceria para aperfeiçoar cadastro
Objetivando conjugar esforços para o aperfeiçoamento e a manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa ou de atos que possam caracterizar inelegibilidade de gestores públicos por um período de oito anos, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Conselho Nacional de…
10 junho 2014
TCE disciplina critérios para elaboração de lista à Justiça Eleitoral
Em sessão realizada nesta terça-feira (10) foi aprovada a resolução nº 275 estabelecendo procedimentos e critérios para elaboração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e envio à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral da relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares…
Revogada cautelar que suspendia edital de táxi em Vitória
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou cautelar anteriormente concedida que suspendia o edital lançado pela prefeitura de Vitória para seleção de pessoas físicas (profissionais autônomos) para delegação, por meio de Termo de Permissão, de 108 novas vagas para execução de serviço de transporte de passageiro em…
Cautelar suspende pregão eletrônico em Vila Velha
A prefeitura de Vila Velha está impedida de dar prosseguimento ao pregão eletrônico 057/2014 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares (tira de glicemia capilar e lancetas). O Plenário ratificou medida cautelar concedida anteriormente por decisão monocrática do relator, conselheiro Carlos Ranna, que…
TCE funciona em horário especial nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) terá horário de funcionamento diferenciado nesta quinta-feira (12), quando a bola começa a rolar marcando o início da Copa do Mundo 2014. O expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira será das 8h às 13h. Os prazos processuais que venceriam ou iniciariam…
03 junho 2014
Suspenso edital de Venda Nova do Imigrante
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (03), o edital de pregão presencial nº 21/2014, lançado pela prefeitura de Venda Nova do Imigrante. O procedimento tem por objetivo a contratação de empresa para serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de…
28 maio 2014
TCE-ES realiza I Jogos Internos dos Servidores
Começa nesta sexta-feira (30) a primeira edição dos Jogos Internos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Serão mais de 20 modalidades disputadas, entre coletivas e individuais, pelos servidores, cônjuges e estagiários da Corte. A solenidade de abertura acontece às 13 horas, no Auditório, com…
TCE participa de capacitação internacional em SAI-PMF
Representantes do Tribunal de Contas (TCE-ES) participaram da 1ª Capacitação Internacional em SAI-PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework) desenvolvida pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), realizada pelo Banco Mundial no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na ocasião, estiveram presentes representantes dos oito países de língua portuguesa,…
27 maio 2014
Ouvidoria do TCE: Mais 400 demandas recebidas
Regulamentada em Sessão Plenária dessa terça-feira (27), a Ouvidoria do Tribunal de Contas Estadual (TCE-ES) passa a ter disciplinadas e normatizadas, por meio da resolução TC 274/2014, suas atividades. Criada em 17 de maio de 2013, a Ouvidoria já atendeu mais de 400 demandas em um ano de funcionamento. O…
Fortaleza sediará no mês de agosto o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado no período de 4 a 6 de agosto de 2014, na cidade de Fortaleza (CE). Terá como principal objetivo a aprovação de oito resoluções orientativas da Atricon visando ao aperfeiçoamento dos órgãos de controle externo, com foco na qualidade e…
Revogada cautelar que suspendia edital da Cesan
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) revogou, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, a medida cautelar que impedia o andamento da Concorrência Internacional nº 001/2013, lançada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) – concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário…
20 maio 2014
Cariacica ganha novo núcleo da Defensoria Pública
O novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública em Cariacica foi inaugurado na noite de quarta-feira (21) com a presença do governador Renato Casagrande, do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior, e do presidente do Tribunal de Contas, Domingos Taufner. Trata-se do maior núcleo da Defensoria do Estado. Seus 21…
Auditores relatam experiências de fiscalização de obras
A programação do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) contou nesta terça-feira (20) com relatos de experiências do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), além das Cortes do Estado do Paraná e dos Municípios do Ceará. Os técnicos revelaram cenários de fiscalização distintos — qualidade e…
Controle de obras públicas em debate
“O combate à corrupção e à ineficiência dos órgãos públicos não é algo simples”, admitiu o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior ao abrir, na noite desta segunda-feira (19/5), o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional,…
19 maio 2014
Tribunal prestigia evento nacional de contabilidade aplicada ao setor público
O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) realizou nos dias 15 e 16 de maio o SINCASP – Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tendo como foco principal “a contabilidade e o controle como ferramentas para a gestão pública eficiente”. O Tribunal de Contas, como protagonista…
TCE terá horário especial em dias de jogos da Seleção Brasileira
Nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participar dos jogos da Copa do Mundo 2014 a jornada de trabalho e o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) será das 8h às 13h. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) nesta segunda-feira (19) por meio…
Tribunais de Contas discutem auditoria em obras públicas
Com cerca de 400 participantes inscritos de todo o país, entre servidores e integrantes de instituições de controle, envolvidas com obras públicas dos governos federal, estaduais e municipais, e profissionais da área de engenharia, inicia nesta segunda-feira (19/5) o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a…
16 maio 2014
TCE participa de seminário sobre previdência
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, participou, nesta quinta-feira (15), da abertura do VIII Seminário Capixaba de Previdência – Previdência Sustentável, que segue com programação até o final desta sexta (16), em Domingos Martins. Com passagem de cinco anos no Instituto de Previdência e…
14 maio 2014
Licitação da prefeitura de Iúna é suspensa cautelarmente
A prefeitura de Iúna está impedida, por decisão cautelar referendada na sessão desta quarta-feira da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de dar prosseguimento ao procedimento licitatório referente ao edital de pregão eletrônico 24/2014 que tem por objeto formar Registro de Preços de gêneros alimentícios, cesta básica…
13 maio 2014
Cautelar suspende edital de taxi em Vitória
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou a suspensão do edital lançado pela Prefeitura de Vitória para seleção de pessoas físicas (profissionais autônomos) para delegação, por meio de Termo de Permissão, de 108 novas vagas para execução de serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro.…
Atricon divulga manifesto em debate promovido pela ONG Transparência Brasil
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, uma vez não tendo sido convidada formalmente para o debate promovido pela ONG Transparência Brasil, nesta segunda-feira (12), em São Paulo, realizou, por meio de assessoria, a entrega de um MANIFESTO para os participantes do evento em que…
09 maio 2014
STN realiza seminário brasileiro de contabilidade pública
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realiza de 19 a 21 de maio, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), Brasília, o II Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (II SBCASP). O referido evento é destinado aos servidores públicos e profissionais que tenham interação com contabilidade, orçamento e estatísticas…
Declarada ilegalidade de concorrência de Vila Velha
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão realizada na terça-feira (6), a prefeitura de Vila Velha deverá proceder à anulação do edital da concorrência pública 37/2012. O Plenário, seguindo entendimento do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, entendeu que o edital, que tinha por objetivo a contratação de…
Tribunal digital: Consulta de processos online após digitalização
Estão disponibilizados para consulta online mais de 1.800 volumes de processo no Centro de Documentação (CDOC). A pesquisa pode ser realizada preenchendo os campos no formulário “Consultar Processos” no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Os processos em formato digital estarão na opção “Ver Autos Completos”. Essa ação…
06 maio 2014
Cautelar suspende licitação em Cariacica
A Prefeitura de Cariacica está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Pública nº 001/2014, que trata da contratação dos serviços de limpeza de logradouros públicos do município. O prefeito Geraldo Luzia Junior (Juninho) deverá suspender a abertura do procedimento licitatório, prevista para esta quarta-feira (07), em face de indícios de…
30 abril 2014
Ex-prefeito condenado a ressarcir 718 mil VRTE
O prefeito de Anchieta nos exercícios de 2003 e 2004, Moacyr Carone Assad, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor correspondente a 718.651,13 VRTE, por conta da contratação de operação financeira de leasing com preço superior ao praticado no mercado. Segundo apontou a área técnica, houve sobrepreço na locação de…
Hipertensão é tema de palestra no Tribunal de Contas
Hipertensão foi o tema da palestra realizada nesta quarta-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), que deu continuidade ao projeto Saúde do Servidor. Em um clima de conversa e informalidade, o doutor Jorge Miranda abordou as principais questões da doença, como diagnóstico precoce, fatores de riscos, consequências e…
29 abril 2014
Prorrogado prazo para envio de PCB do 1º bimestre
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou na sessão desta terça-feira (29) a resolução TC 272/2014 prorrogando para o dia 10 de maio o envio de dados referentes às Prestações de Contas relativas ao primeiro bimestre de 2014. As informações devem ser encaminhadas à Corte pelo sistema…
25 abril 2014
Controle Externo em PPP é tema de curso no Tribunal de Contas
Capacitar os auditores para trabalhar com o controle externo nas Parcerias Público-Privadas (PPP) foi o objetivo do curso, encerrado hoje (25), no Tribunal de Contas. Durante dois dias de curso em período integral, foram aplicados os conhecimentos para realização de uma auditoria específica. A capacitação foi voltada para auditores de…
Revogada cautelar de edital de iluminação da prefeitura de Vitória
Foi revogada a medida cautelar que havia suspendido o andamento do procedimento licitatório 025/2013, lançado pela prefeitura de Vitória, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública. O Plenário, acompanhando voto do relator, conselheiro José Antônio…
Instituições formam Rede de Ouvidorias do Estado
Instituições públicas do Estado assinaram, na tarde desta sexta-feira (25), acordo de cooperação técnica que cria a Rede de Ouvidorias do Estado do Espírito Santo. O objetivo é integrar e fortalecer as ações das ouvidorias do Estado, contribuindo para a formação de políticas de Estado e da cidadania plena. Inicialmente,…
16 abril 2014
Auditoria Rodosol: concluído relatório técnico inicial
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu o relatório técnico inicial dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão 001/1998, que trata do sistema Rodovia do Sol ( Processo TC 5591/2013). Na manhã desta quarta-feira os responsáveis e os interessados apontados pela área técnica da Corte foram…
Páscoa Solidária leva alegria a crianças carentes
O Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo (TCE-ES) realizou, pelo segundo ano consecutivo, a campanha Páscoa Solidária, que teve por objetivo arrecadar ovos de Páscoa entre os servidores da Corte para doar a instituições que acolhem crianças e jovens carentes. Em apenas uma semana, a campanha recebeu mais de…
11 abril 2014
Câmaras antecipadas para segunda-feira (14)
Em virtude da melhor organização das pautas tendo em vista os feriados do mês de abril, as sessões ordinárias das Câmaras que ocorreriam na quarta-feira (16) serão antecipadas para segunda-feira (14). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a 2ª Câmara às 15h30. A sessão do Pleno permanece…
08 abril 2014
Estudantes de Direito participam de sessão do TCE-ES
A Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado desta terça-feira (08) contou com a participação de estudantes do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Vila Velha (UVV). Eles acompanharam a votação dos processos e foram recebidos pelo presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner. Em seu gabinete,…
07 abril 2014
Redação Forense e Elementos da Gramática são temas de palestra no TCE
Adquirir um posicionamento perante a Língua Portuguesa, se envolvendo verdadeiramente com tema, leva, por consequência, ao conhecimento da ortografia, da acentuação e da concordância. Essas foram algumas das orientações apresentadas pelo professor Eduardo Sabbag, em palestra aberta ao público realizada nessa segunda-feira (7), no auditório do Tribunal de Contas do…
Palestra com professor Eduardo Sabbag nesta segunda (07)
O Professor Eduardo Sabbag apresenta palestra nesta segunda-feira (07), às 14 horas, com o tema “Redação Forense e Elementos de Gramática”, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em Vitória. A palestra, aberta ao público, inicia o curso que será ministrado pelo professor durante a semana, restrito aos…
01 abril 2014
Borges suspende licitações do DER
Em Sessão Plenária desta terça-feira (01), o conselheiro Sérgio Borges concedeu medidas cautelares suspendendo dois editais de concorrência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES). As licitações visam à contratação de empresas para a prestação de serviços de terraplanagem, drenagem, obras de artes correntes, reabilitação e pavimentação na ES-164/375 (Vargem…
21 março 2014
Câmaras antecipadas para segunda-feira (24)
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) as sessões ordinárias das Câmaras serão antecipadas para segunda-feira (24). A 1ª Câmara terá início às 13 horas e a…
Certidão negativa agora pela Internet
A emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) agora pode ser feita pela internet, o que traz benefícios para Corte e, principalmente, para o cidadão. Por força de legislação estadual e municipal, desde 2012, pessoas nomeadas em cargos públicos devem apresentar a…
18 março 2014
Jurisdicionados: mudanças nos prazos do Geo-obras, LRF-web e IN 28/2013
Atendendo às demandas de dificuldades apresentadas pelos jurisdicionados em relação ao atendimento às novas regras impostas pela Instrução Normativa TC 28/2013 – que estabelece a apresentação de prestação de contas anual em separado nos municípios capixabas que adotaram lei de desconcentração administrativa – o Plenário do Tribunal de Contas do…
Cautelar suspende licitação em Presidente Kennedy
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) suspendeu, por medida cautelar, a homologação do edital de concorrência pública 002/2014, lançado pela prefeitura de Presidente Kennedy. O certame – cujo valor máximo de contrato dele decorrente é estipulado em R$ 6.693.341,80, com validade de 12 meses – tem por objetivo a…
Taufner lembra 50 anos da Lei 4.320
Durante Sessão Plenária desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Taufner, lembrou-se dos 50 anos de instituição da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, conhecida como Lei das Finanças Públicas. Segundo ele, “ferramenta primordial até os dias atuais para a administração pública”. A…
Tribunal de Contas reduz valor da diária de conselheiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reduziu os valores das diárias pagas a conselheiros, auditores e procuradores de Contas. A medida foi aprovada pelo Plenário durante sessão realizada nesta terça-feira (18). Para viagens realizadas dentro e fora do Espírito Santo foi estabelecido o valor único de R$ 614,00. Anteriormente…
Sérgio Borges é relator das contas do governador em 2014
O conselheiro Sérgio Borges foi indicado, durante sessão plenária desta terça-feira (18), o relator das contas do Governo do Estado do Espírito Santo referente ao exercício de 2014. A definição do nome de Borges seguiu critérios de antiguidade e rodízio. A relatoria abrange a análise das gestões orçamentária, financeira e…
12 março 2014
Tribunal participa de Encontro de Gestores Municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Gestores Municipais promovido pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), no auditório da Federação das Indústrias (Findes). Durante a manhã, o presidente, conselheiro Domingos Taufner, participou da abertura do evento e no período da tarde…
11 março 2014
Parecer pela rejeição da PCA 2011 de Guarapari
A prestação de contas anual referente ao exercício de 2011 da prefeitura de Guarapari, sob a responsabilidade de Edson Magalhães, recebeu parecer prévio pela rejeição. O gestor não cumpriu o limite mínimo constitucional de 25% em manutenção e desenvolvimento do ensino, dentre outras irregularidades. O parecer da área técnica, acompanhado…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
O procurador-geral de Contas Luis Henrique Anastácio da Silva foi empossado para mais dois anos à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC), em sessão especial realizada na tarde desta terça-feira (11). Em seu discurso de posse, Anastácio afirmou que não medirá esforços para o aprimoramento da gestão institucional…
Cautelar suspende concorrência de R$ 800 milhões
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) está impedida de dar prosseguimento à Concorrência Internacional nº 001/2013, que trata da concessão administrativa para a ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Serra. A concessão terá prazo de 30 anos, com valor inicial estimado superior a…
Procurador-geral será reconduzido nesta terça (11), às 13h30
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada hoje (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio 2014/2015. A…
Cautelar suspende tomada de preços em Santa Leopoldina
A prefeitura de Santa Leopoldina está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), de homologar o resultado da tomada de preço 002/2014, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria. Caso já tenha ocorrido a homologação, a…
07 março 2014
1ª Câmara antecipada para terça (11), às 9h30
Em virtude de agenda de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) a sessão ordinária da 1ª Câmara será antecipada para terça-feira (11), às 9h30. A pauta conjunta das entidades prevê o…
06 março 2014
Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas
Luis Henrique Anastácio será reempossado como procurador-geral de Contas em sessão especial a ser realizada na próxima terça-feira (11), às 13h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Anastácio foi reconduzido pelo governador Renato Casagrande para estar à frente do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) no biênio…
28 fevereiro 2014
Saúde do servidor: equilíbrio para fugir do stress
Dentro das ações do programa Saúde do Servidor, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu servidores na tarde desta sexta-feira (28) para a palestra “Stress o jogo da vida”. O médico Jorge Miranda abordou o tema de maneira leve e envolveu os participantes ao falar do que ele…
25 fevereiro 2014
TCE aprova calendário para o exercício de 2014
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovou durante Sessão Plenária desta terça-feira (25) o calendário anual de exercício em 2014. Atendendo ao pleito dos advogados, os prazos processuais serão suspensos por um mês no fim do ano, de 20 de dezembro 2014 a 19 de janeiro…
24 fevereiro 2014
Prestação de contas: evento tira dúvidas de gestores e servidores
Mais de 400 jurisdicionados, entre prefeitos, secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais participaram na tarde desta segunda-feira (24) do II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. O objetivo do evento foi apresentar as novas regras de…
Prestação de contas: evento terá transmissão online
O II Encontro de Orientação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014 terá transmissão pela internet – no portal da Corte – em tempo real. Assim, mesmo os interessados que não puderem comparecer pessoalmente ao evento poderão receber as explicações dos técnicos do Tribunal. O encontro já…
19 fevereiro 2014
Atricon participa de ciclo de debates sobre parcerias público-privadas em Belo Horizonte
O novo enfoque da atuação dos Tribunais de Contas, voltada para a auditoria concomitante, será apresentado nesta quinta-feira (20/2) pelo 2º Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), no Ciclo de Debates “Relações Público-Privadas”, em Belo Horizonte (MG). O evento…
18 fevereiro 2014
Cautelar suspende pré-qualificação para obras do “BRT da Região Metropolitana”
Por decisão cautelar, referendada na sessão desta terça-feira (18) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), sob a responsabilidade de Fábio Ney Damasceno, secretário, e João Victor de Freitas Espíndula, presidente da Comissão Permanente de Licitação, está impedida de dar continuidade ao…
Auditoria Rodosol: 85% dos trabalhos concluídos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concluiu 85% dos trabalhos de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol. Para finalizar a análise das questões ainda pendentes, o Plenário acatou solicitação da área técnica da Corte e prorrogou as atividades até o dia 24 de abril. A decisão, seguindo…
17 fevereiro 2014
Prestação de contas: TCE reúne equipes para sanar dúvidas
Na próxima segunda-feira (24), a partir das 13 horas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe secretários de finanças, responsáveis pelo controle interno, contadores, assessores técnicos e servidores municipais para esclarecer dúvidas acerca do rol de documentos e a forma de apresentação da prestação de contas anual a ser…
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Plenário deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras de implantação de sistema de…
Improcedente denúncia contra IPAJM
A denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas pelo Sindipúblicos, noticiando eventuais irregularidades no contrato de comodato de imóvel assinado entre o IPAJM e o Arquivo Público, que estaria sem amparo legal. A área técnica entende ser ilegal pois o imóvel pertencente ao instituto de previdência e não poderia ser emprestado…
Regular com ressalva PCA de Instituto de Previdência
Por unanimidade, foi julgada regular com ressalva a prestação de contas anual referente ao exercício de 2009 do Instituto de Previdência dos Servidores de Conceição da Barra, sob a responsabilidade de Geraldo Cardozo Bandeira e Jorge Luiz Hilário Profeta. O relator, conselheiro Sergio Aboudib, entendeu que a única irregularidade remanescente…
Procedente representação contra pregão da prefeitura de Alfredo Chaves
Foi dada como procedente a representação encaminhada ao Tribunal de Contas pela empresa Makbrasil Importação de Máquinas e Equipamentos por conta de irregularidades no edital do pregão presencial nº 08/2001, realizado para aquisição de patrulha mecanizada pela prefeitura de Alfredo Chaves, sob a responsabilidade de Fernando Videira Lafayette. A 1ª…
13 fevereiro 2014
Atricon realiza transição administrativa e Valdecir Pascoal assume Presidência
O conselheiro Valdecir Pascoal foi empossado, nesta quinta-feira (13), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O ato ocorreu em reunião de trabalho realizada em Brasília/DF. Além do conselheiro Antonio Joaquim, que presidiu a entidade no biênio 2012-2013, participaram da transição administrativa os conselheiros Valter…
11 fevereiro 2014
São Mateus deve aguardar análise de mérito para prosseguir contratação
Em resposta à análise técnica encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Mateus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deferiu medida cautelar para que o prefeito do município, Amadeu Boroto, não formalize ou não prossiga com o contrato com o Consórcio Águas do Cricaré referente à execução das obras…
2ª Câmara acontece nesta quarta (11), às 13h30
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerem em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada e aconteceu na manhã desta terça-feira (11) e, a 2ª Câmara,…
Anastácio é reconduzido a procurador-geral de Contas
O governador Renato Casagrande reconduziu Luis Henrique Anastácio da Silva ao cargo de procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas (MPEC) para atuação no biênio 2014/2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). A lista tríplice encaminhada ao Executivo foi unânime em apoio a Anastácio. Compete ao…
10 fevereiro 2014
Processos da 1ª Câmara serão julgados nesta terça-feira (11)
Em virtude da posse administrativa da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (11), as sessões de câmaras ocorrerão em horários diferenciados nesta semana. A 1ª Câmara foi adiantada para terça-feira (11), às 9h30 e, a 2ª Câmara, será realizada…
07 fevereiro 2014
TCE reúne jornalistas para workshop
Jornalistas dos principais veículos de comunicação do Estado foram reunidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na manhã desta sexta-feira (07), para workshop que apresentou a missão constitucional da Corte, sua forma de fiscalizar os recursos públicos e sua importância para a sociedade. O presidente do Tribunal, conselheiro Domingos…
05 fevereiro 2014
Sessões de Câmaras terão horários diferenciados na próxima semana
A realização das sessões de câmaras ocorrerá em horários diferenciados na próxima semana em virtude da posse administrativa na nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) que acontece no dia 12 de fevereiro, em Brasília. A 1ª Câmara foi adiantada para a terça-feira (11), às 9h30…
04 fevereiro 2014
Cautelar suspende contratação em Vitória
Devido a supostas irregularidades apontadas no Edital de Concorrência Pública nº 025/2013 da Prefeitura de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou, por medida cautelar, a suspensão da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de gestão completa do sistema de iluminação pública…
03 fevereiro 2014
Câmaras darão agilidade na análise de processos
Inovação trazida pelo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), as Câmaras já foram instaladas e, desde o dia 29 de janeiro, começaram a funcionar efetivamente com a realização da primeira sessão de cada colegiado. De acordo com o Regimento da Corte, nas Câmaras serão apreciados e julgados…
28 janeiro 2014
Pimentel e Aboudib relatam processos da 4ª ponte e BRT
Por sorteio, realizado na sessão plenária desta terça-feira (28), foi definido que o conselheiro José Antônio Pimentel será o relator do processo que analisará a licitação na modalidade concorrência pública nº 006/2013, lançada pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), cujo objeto é a construção da ligação…
Cautelares suspendem licitações em Itapemirim
Devido a indícios de irregularidades apontados em editais de licitação, a Prefeitura de Itapemirim terá que suspender duas concorrências do município. São elas: a nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Transportes; e a n° 005/2013, para contratação de empresa…
Guarapari: suspenso edital para permissão de taxi
A Prefeitura de Guarapari está impedida, por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a dar prosseguimento à concorrência pública nº 008/2012 – relançada em 13 de dezembro de 2013 – que tem por objetivo selecionar autônomos e empresas para delegação, mediante permissão, a exploração do serviço de…
27 janeiro 2014
Novas regras para envio de prestação de contas
Cumprindo mais uma etapa no processo de modernização de seus instrumentos normativos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), no âmbito de sua competência e jurisdição, editou a Instrução Normativa 28/2013, regulamentando o conteúdo e a forma de apresentação das prestações de contas anuais que seus jurisdicionados deverão encaminhar a…
23 janeiro 2014
Plano especial para fiscalizar as contas da enchente
Em reunião com sua equipe de gestores, da qual participaram conselheiros, auditores substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas, o presidente Domingos Taufner anunciou ter determinado à área técnica do Tribunal de Contas que elabore proposta de plano de fiscalização especialmente voltado para a aplicação dos recursos destinados à…
TCE realiza primeira sessão de 2014 nesta terça-feira (28)
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas nesta terça-feira (28). Com 32 processos, a pauta da primeira sessão ordinária de 2014 está disponível exclusivamente no portal da Corte. Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira (29) serão realizadas as primeiras sessões de…
21 janeiro 2014
Orientação: 56 municípios participam de evento
Mais de 370 gestores e suas equipes, sendo 36 prefeitos, marcaram presença no I Encontro de Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em 2014. Representantes de 56 municípios atingidos pelas fortes chuvas em dezembro do ano passado receberam informações técnicas da Corte em evento realizado na tarde desta…
17 janeiro 2014
Definida composição das Câmaras
Seguindo os critérios de antiguidade e alternância foram compostas as 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para o biênio 2014 / 2015, conforme publicado no Diário Eletrônico de quinta-feira (16). Este é o primeiro exercício com o novo modelo de organização da Corte, que contará…
16 janeiro 2014
Recursos pós-chuvas: TCE recebe prefeitos para orientação
Prefeitos e equipes de 54 municípios capixabas atingidos pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado foram convidados a participar, na próxima terça-feira (21), a partir das 13 horas, do encontro de orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Eles receberão informações quanto à contratação de obras e serviços…
15 janeiro 2014
Atos do TCE são publicados exclusivamente no Diário Eletrônico
Todos aqueles responsáveis e interessados, que possuem obrigações perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) devem ficar atentos: as publicações referentes aos atos processuais e administrativos estão sendo realizadas exclusivamente pelo Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE) desde o início de janeiro. A medida reduz custos e agiliza a…
10 janeiro 2014
Tribunal prorroga prazos em razão das chuvas
Em função da situação de emergência e a decretação de calamidade pública em grande parte dos municípios capixabas, motivadas pelas fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo em dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em sessão administrativa realizada quinta-feira (09), decidiu prorrogar o vencimento dos prazos processuais que…
07 janeiro 2014
Corte fará trabalho de orientação a municípios atingidos pelas chuvas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, defendeu em evento realizado na manhã desta terça-feira (07), no Palácio Anchieta, a união de instituições públicas e privadas para a reconstrução do Espírito Santo após as fortes chuvas que atingiram os municípios capixabas. Ele colocou a Corte…
06 janeiro 2014
Sessões ordinárias retornam em 28 de janeiro
As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) serão retomadas a partir do dia 28 de janeiro (terça-feira). Novidade prevista no novo Regimento Interno da Corte, na quarta-feira seguinte, dia 29 de janeiro, serão realizadas as primeiras sessões de Câmaras. Instituídas na última sessão do ano passado, as…
TCE retoma trabalhos com reunião das chefias
No primeiro dia de atividades do exercício de 2014, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, reuniu as chefias da Corte para apresentar a equipe e dar orientações iniciais. Taufner destacou que 70% dos nomes foram aproveitados da gestão anterior, com apenas alterações de setores,…
19 dezembro 2013
TCE-ES realiza última sessão plenária de 2013
Na manhã desta quinta-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou a última sessão plenária de 2013. O recesso da Corte tem início nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 5 de janeiro de 2014. Durante o recesso ficam suspensos os prazos processuais e…
16 dezembro 2013
Taufner é empossado presidente do Tribunal de Contas
Foi empossado, na tarde desta segunda-feira (16), o conselheiro Domingos Taufner como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Na mesma oportunidade, também assumiram novas funções administrativas os conselheiros Rodrigo Chamoun, Sergio Aboudib e José Antônio Pimentel, como vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente. Os quatro fazem…
Congresso de Tribunais movimenta mais de R$ 2 milhões
Foi positivo o saldo final da realização do 27º Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas em Vitória. Segundo o Espírito Santo Convention & Visitors Bureau, o evento realizado de 03 a 06 de dezembro, no Centro de Convenções da Capital, movimentou R$ 2,2 milhões na economia capixaba, em apenas quatro…
12 dezembro 2013
Coral de Contas é destaque em apresentação no TJ-ES
O Coral de Contas, composto por servidores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), foi um dos destaques da Celebração Ecumênica de Natal realizada na tarde desta quinta-feira (12), no Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Coordenado pelo servidor José Luiz Gobbi e regido pelo maestro…
