TCE-ES faz 61 anos com destaque para modernização de sua gestão
21/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa 61 anos nesta segunda-feira (24). Ao longo dos anos, vem se modernizando, implementando ferramentas transparentes, como o CidadES Controle Social e o Painel de Controle, assegurando a necessidade de ser um órgão de controle independente, para o acompanhamento das contas públicas. Confira o vídeo em homenagem aos 61 anos do TCE-ES: Confira outros vídeos em nossa galeria. O TCE-ES entende que a sociedade necessita de tribunais norteados na…
Cidadãos e jurisdicionados ganham acesso a Catálogo de Serviços de TI
13/09/2018
Facilitando o acesso a todos os sistemas e ferramentas que envolvem tecnologia da informação ofertados pelo Tribunal de Contas do Estado, já está disponível no portal do TCE-ES, o Catálogo de Serviços de TI. Nele, jurisdicionados e cidadãos poderão consultar o serviço de TI que desejam, com breve descrição, forma de acesso, documentação e outras informações. Os serviços estão segmentados de acordo com o público-alvo e com a categoria, auxiliando a navegação. Por reunir todos os serviços em um único…
Receita estadual aumenta impulsionada pelos royalties do petróleo
12/09/2018
O Painel de Controle da Macroavaliação Governamental, ferramenta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) de acompanhamento das finanças do Estado, publicado no sistema CidadES - Controle Social, em sua edição de agosto, traz que a receita estadual no mês passado aumentou, sendo impulsionada pelo recebimento de royalties de petróleo. Considerando apenas a receita, na comparação do mês de agosto/2018 com o mês anterior (julho/2018), houve um aumento de 19,68% na arrecadação do Estado. Na comparação com o mesmo mês…
TCE-ES apresenta experiências em evento nacional de boas práticas de controle externo
10/09/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participou do 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, em Cuiabá, apresentando cinco trabalhos realizados na Corte capixaba. As palestras dos servidores do TCE-ES englobaram três áreas: Transparência e Controle Social, Regimes Próprios de Previdência Social e Contratações, Parcerias Público-Privadas e Tecnologia da Informação. O evento, ocorrido na última semana, é uma realização do TCE de Mato Grosso e da Associação dos Membros dos TCs (Atricon), com apoio da…
Corte de Contas apresenta novidades sobre prestação de contas de consórcios públicos
30/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebeu na tarde desta quinta-feira (30), contadores, secretários municipais de Saúde e empresas de tecnologia da informação com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios Públicos. As próximas remessas de informações enviadas à Corte (PCAs 2018 que serão encaminhadas no início de 2019) conterão parte de seus arquivos apresentados de forma estruturada, ou seja, em XML, permitindo que a Corte faça uma análise automatizada e…
Manutenção: Sistema CidadES ficará fora do ar na segunda-feira (03)
29/08/2018
Nesta segunda-feira (03), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) fará a manutenção e a atualização do Sistema CidadES. O objetivo é modernizar a interface da página. Com a medida, o site ficará indisponível entre às 9 horas e 21 horas. A atualização do site do CidadES não afetará o funcionamento do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e da Intranet. O e-TCEES, o correio eletrônico; Portal RH; além dos diretórios G:\ e K:\ também…
Dados do CidadES demonstram alto grau de dependência dos municípios
28/08/2018
Dados extraídos do CidadES - Controle Social (ferramenta do Tribunal de Contas do Estado – TCEES, que possibilita a acompanhar a aplicação dinheiro público no Espírito Santo) demonstram que os municípios capixabas são altamente dependentes de repasses financeiros do Estado e da União. Os números apontam que em nenhuma cidade a arrecadação própria chegou a 50% da receita total. Em 58 municípios (74% das cidades) a receita própria não ultrapassa os 20%. As informações foram extraídas do último balanço enviado…
Focco-ES renova ações de combate a fraudes e desvios na gestão pública
27/08/2018
Visando manter a atuação preventiva de combate a fraudes e desvios na gestão pública, as instituições que compõem o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES) manterão por mais dois anos a parceria nas ações de combate à corrupção. Nesta segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória, representantes do Fórum assinaram do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Focco-ES. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte…
TCE-ES realiza audiência pública sobre PCA de consórcios
27/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na quinta-feira (30), a partir das 13 horas, audiência pública com o objetivo de divulgar as alterações previstas para a Prestação de Contas Anual de Consórcios no sistema CidadES, relativas ao exercício de 2018 a serem apresentadas em 2019. As inscrições devem ser feitas até terça-feira (28), no portal da Escola de Contas. O evento, a ser realizado no auditório da Corte, tem como público alvo profissionais de contabilidade responsáveis pelos serviços…
TCE-ES participa de evento de acessibilidade na Apae
24/08/2018
Em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Brasil (Apae) organizou eventos, pelo Brasil, durante toda essa semana. A convite da Apae do município de Serra, o servidor do Tribunal João Estevão Silveira Filho fez uma palestra sobre o tema “A Pessoa com Deficiência e o Mercado de Trabalho”. Ele é presidente da Comissão de Acessibilidade. Cerca de 60 pessoas, entre alunos, pais e funcionários, participaram do…
Conselheiro Carlos Ranna discute o papel das ouvidorias em Alagoas
23/08/2018
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, participou de dois compromissos, em Maceió, Alagoas (AL), para debater a atuação das ouvidorias e corregedorias das Cortes de Contas. Além dele, representaram o Tribunal, os servidores Karina Ramos Travaglia e Vitor Lessa, coordenadores da Corregedoria e Andrea Norbim, coordenadora da Ouvidoria. No último dia 22, o foi realizada a 1ª Reunião Técnica de Corregedorias coordenada pela servidora Karina Ramos Travaglia que teve como objetivo disseminar…
TCE-ES moderniza gestão de transporte e reduz custos
23/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) implementou o “Vamos”, projeto de transporte mobile que visa melhorar a eficiência no controle e na transparência do gasto público. A partir desta sexta-feira (24), os gerentes de setor da Corte passarão a solicitar deslocamento por meio de aplicativo para smartphone ou via plataforma Web -, para desempenho de atividades institucionais. A mobilidade urbana vai ser entre os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana. O serviço será…
Atricon destaca cooperação e interação entre as instituições em evento no TCE-ES
20/08/2018
Encerrando a programação do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Carlos Ranna, ministrou palestra “Fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Externo: Desafios e perspectivas”. Ele afirmou que é importante quebrar a cultura do “dono da informação”, sendo que “cooperação” e “interação entre as instituições”…
Matriz de Saldos Contábeis – maior efetividade e transparência
20/08/2018
Objetivo central do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Matriz de Saldos Contábeis foi tema das palestras do chefe Núcleo de Consolidação das Contas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Renato Pucci, e do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti. Em sua fala, Pucci apresentou, de forma geral, o acordo de cooperação para a geração da Matriz, que visa…
STN defende transparência das informações em evento no TCE-ES
20/08/2018
Abrindo o ciclo de palestras do seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”, a Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, apresentou um panorama fiscal do país, suas perspectivas e desafios. Ela defendeu a transparência das informações, que devem ser fidedignas e entregues à sociedade de forma clara. Ana Paula demonstrou que a dívida pública brasileira está em crescimento e é necessário “um esforço de longo prazo para que a dívida…
Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país participam de evento no TCE-ES
20/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sediou, na tarde desta segunda-feira (20), o seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”. Abrindo o evento, o presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, destacou duas ferramentas que tornam a atuação da Corte capixaba mais tempestiva: o CidadES e o Painel de Controle. “É neste conceito, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que buscamos oferecer metodologia, com a geração da…
TCE-ES coordena grupo para aprimorar ouvidorias com identificação de boas práticas
17/08/2018
Coordenador de grupo técnico de trabalho que incentiva a efetiva atuação das Ouvidorias como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social, o Tribunal de Contas do Espírito Santo esteve em Brasília no dia 14 de agosto para debater o aprimoramento das atividades pelas Cortes, com a identificação de boas práticas. O grupo de trabalho pretende ainda incentivar a aplicação da Lei Federal 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, monitorar…TCE-ES recebe conselheiros de todo o país em evento de controle externo
17/08/2018
Conselheiros dos tribunais de Contas de todo o país, além de servidores de diversos estados, estarão em Vitória, na próxima segunda-feira (20), para participarem do seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento contará com palestra da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que falará sobre o tema "Panorama Fiscal do Brasil – Perspectivas e Desafios". O seminário, uma realização conjunta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Associação…
McDia Feliz: TCE-ES adere à campanha!
17/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aderiu à campanha McDia Feliz, uma ação coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonalds. É a maior, no Brasil, em prol da cura do câncer infantojuvenil. No Espírito Santo, a instituição beneficiada é a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (Acacci). Este ano, o McDia Feliz vai acontecer, no próximo sábado (25). Mas os servidores do Tribunal poderão adquirir tíquetes antecipados somando forças na luta pela cura do câncer infantojuvenil. Uma…
Greve dos caminhoneiros gerou queda de arrecadação de tributos em julho
15/08/2018
A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, impactou negativamente as contas públicas (federal e estaduais), sobretudo os tributos vinculados a vendas e produção. A análise está na atual edição do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, ferramenta de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Para o Espírito Santo, o documento traz que houve queda de 27,55%, em julho, na comparação com o mês anterior, nas arrecadações de Fundo de Participação dos Estados, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e…
Rodrigo Coelho toma posse e defende a aproximação entre o controle e a gestão
13/08/2018
Em sessão especial realizada na tarde desta segunda-feira (13), foi empossado o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Coelho do Carmo. Em seu discurso, Coelho defendeu a aproximação entre o controle e a gestão, com respeito a seus papeis institucionais. “Neste nosso tempo é fundamental que seja evidenciada e aprofundada a relação entre o controle e a gestão. Sabemos que quem passa pela gestão e chega ao controle, seja interno ou externo, apresenta gritante diferencial na…
TCE participa de fórum de procuradores e destaca exigências da emissão da CRTV
08/08/2018
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Rodrigo Lubiana Zanotti, participou na manhã desta quarta-feira (08) do Fórum de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado (Feprog-ES). Acompanhado do secretário Macrorregional da Corte, Romário Figueiredo, ele palestrou sobre a Certidão de Regularidade de Transferência Voluntárias (CRTV), destacando a necessidade de profissionalização da administração pública para atendimento às atuais demandas legais e sociais que se impõe aos gestores públicos. Lubiana explicou que as exigências por parte do…
TCE-ES dará posse a Rodrigo Coelho na próxima segunda-feira
08/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza na próxima segunda-feira (13), às 17 horas, sessão especial de posse do conselheiro eleito Rodrigo Coelho do Carmo. A cerimônia será realizada no auditório do TCE-ES. No ato da posse o conselheiro prestará o compromisso de cumprir e defender fielmente a Constituição da República, a Constituição Estadual, as leis e dedicar-se às atividades do Tribunal, cumprindo e fazendo cumprir o seu Regimento Interno, mantendo a dignidade do cargo e promovendo a aplicação…
Sistema CidadES ganha nova seção com informações para jurisdicionados
06/08/2018
O CidadES Controle Social está com novidades. Agora, o sistema conta com uma nova seção com informações sobre as obrigações dos jurisdicionados junto ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). Há também uma nova aba sobre as “Leis de Orçamentos”, com opção de download dos documentos referentes ao planejamento orçamentário. Além de informações detalhadas das Unidades Gestoras dos municípios. As novidades foram implementadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TCE-ES, e têm o objetivo de dar mais…
TCE-ES sedia seminário nacional sobre geração de matriz de saldos contábeis
02/08/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, no próximo dia 20 de agosto, o seminário "Tribunais de Contas e Tesouro Nacional - Fiscalização a tempo e a hora". O evento tem por objetivo fomentar a adesão ao acordo de cooperação técnica que visa adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de…
TCE inclui equivocadamente nome de Sergio Bianchi em lista
31/07/2018
O Tribunal de Contas (TCE-ES) manteve, equivocadamente, o nome de Sergio Bianchi na lista de responsáveis com contas irregulares. Informamos que o nome do responsável já foi excluído da listagem e o erro comunicado, por oficio, ao próprio Sergio Bianchi, com pedido de desculpas.
TCE-ES adere à campanha de doação de meias
30/07/2018
O TCE-ES, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), aderiu à campanha “Meias do Bem”, idealizada pela empresa Puket. O objetivo é sensibilizar e mobilizar servidores a doarem meias usadas. Duas caixas identificadas com a campanha estão disponibilizadas na Recepção da Corte e na SGP, para receber as doações até o dia 30 de agosto. As peças podem estar em qualquer condição e não precisam estar com o par. As meias doadas serão lavadas, desfiadas e transformadas em…
Lista de gestores com contas irregulares pode ser acessada no portal do TCE
27/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mantém em seu Portal da Transparência cadastro dinâmico com a relação de responsáveis cujas contas receberam parecer prévio pela rejeição ou foram julgadas irregulares. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é constantemente atualizada, devido a novas decisões da Corte de Contas ou decisões judiciais. “Os nomes constantes da relação não são automaticamente inelegíveis visto que a avaliação…
Polo de Venda Nova recebe curso de acessibilidade no Juris 2018
25/07/2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou mais um treinamento sobre acessibilidade e controle interno. Desta vez, em Venda Nova do Imigrante. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte de Contas. Participaram funcionários dos municípios de Vargem Alta, Domingos Martins, Laranja da Terra, Afonso Claudio, Marechal Floriano, Irupi, Venda Nova. No encontro, foram tratados diversos assuntos…
TCE-ES realiza auditoria nos 78 municípios sobre cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação
23/07/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) realiza auditoria nos 78 municípios capixabas para apurar se as metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas. A meta 1 tem o objetivo de universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até…
TCE-ES e Abin firmam termo de cooperação na área de inteligência da informação
19/07/2018
Na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) assinaram termo de cooperação técnica para troca de informações na área de inteligência entre os dois órgãos. A assinatura ocorreu na sede da Corte de Contas, na Enseada do Suá, em Vitória (ES). Participaram o conselheiro presidente do TCE-ES, Sergio Aboudib, o superintendente estadual da Abin, Oficial de Inteligência William Fialho Bragança, além de servidores do Núcleo de…
Servidores lotam audiências públicas para se adiantarem às novidades do CidadES
17/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu servidores estaduais e municipais em duas audiências públicas, nesta terça-feira (17), para adiantar novidades que serão implementadas a partir de 2019. Pela manhã, os participantes foram informados sobre o novo modulo do CidadES que será implantado para receber, mensalmente, a despesa com folha de pagamento das administrações. A apresentação ficou a cargo da auditora de Controle Externo Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira. Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira. Jurisdicionados marcaram presença. Com o…
TCE-ES recebe profissionais de contabilidade para avaliar melhorias no CidadES
13/07/2018
A equipe do sistema CidadES-Contas recebeu, nesta sexta-feira (13), profissionais de contabilidade de órgão públicos municipais do Espírito Santo. O encontro aconteceu no auditório da presidência, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O objetivo do encontro foi ouvir dos contadores sugestões de melhorias para o CidadES. Segundo o secretário de Controle de Externo do TCE-ES, Romário Figueiredo, reuniões como esta são fundamentais para o desenvolvimento do sistema. “Estas sugestões são de grande importância porque representam demandas dos usuários…
Acessibilidade e controle interno são temas no Juris 2018
12/07/2018
O Programa Juris 2018, organizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou treinamento sobre acessibilidade e controle interno, durante essa semana, em Santa Teresa. A aula foi ministrada pelo servidor João Estevão Silveira Filho, presidente da Comissão de Acessibilidade da Corte de Contas. Participaram servidores dos municípios de Aracruz, Laranja da Terra, Linhares e Santa Teresa. No encontro, foram tratados diversos assuntos sobre acessibilidade e suas barreiras, além de normas e…
Presidente do TCE-ES dá palestra sobre ética em Escola Viva, em Montanha
12/07/2018
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sergio Aboudib, visitou nesta quinta-feira (12) a Escola Viva Elpídio Campos de Oliveira, no município de Montanha. O objetivo da viagem foi fazer uma palestra para alunos e retribuir a visita dos estudantes, que estiveram no Tribunal, em abril. No Norte do Estado, Aboudib foi recebido pelo promotor Leonardo dos Santos e por Leonardo Prates Silva, professor da disciplina eletiva Café com Política, que tem como foco a formação de…
Coral de Contas se apresenta neste sábado (14) em Domingos Martins
12/07/2018
Está procurando um programa para este final de semana? A dica é subir as montanhas, curtir o frio e ouvir música da melhor qualidade no Festival de Inverno de Domingos Martins. Neste sábado (14), o evento conta com uma atração especial: a apresentação do Coral de Contas do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O grupo se apresenta no Palco Livre, localizado na Rua de Lazer, no Centro, às 18 horas, com um repertório especial preparado para o evento.…
Painel de Controle do TCE-ES divulga dados econômicos e financeiros de junho e indica cenário de cautela
12/07/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta quinta-feira (12) a edição de junho do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. A análise realizada pela equipe técnica da Corte relata que as expectativas para a economia brasileira pioraram e os riscos do choque externo e da incerteza eleitoral em nível nacional se agravaram. No panorama estadual, os números confirmam uma inversão do quadro favorável com a queda do ICMS e, pela primeira vez no ano, com o resultado orçamentário…
Tribunal de Contas realiza audiências públicas sobre folha de pagamento e contas
10/07/2018
A partir de fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) receberá mensalmente, via sistema CidadES, a despesa com folha de pagamento das administrações municipais e estadual. Para adiantar informações aos seus jurisdicionados e às empresas de tecnologia da informação sobre o novo módulo que será implantado, a Corte de Contas realizará Audiência Pública na próxima terça-feira (17), a partir das 9h30. “Também serão apresentadas as alterações previstas nas Prestações de Contas Mensais e os desdobramentos do acordo…
Emitido parecer pela aprovação das contas do governador com estudo sobre royalties
09/07/2018
Na manhã desta segunda-feira (09), em Sessão Especial, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação da Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2017, do governador do Estado, Paulo Hartung. Por maioria, o Plenário acompanhou voto do relator do processo 4021/2018, conselheiro Rodrigo Chamoun. Acompanharam o voto, o conselheiro Sergio Manoel Nader Borges e a conselheira-substituta Marcia Jaccoud Freitas. O conselheiro Domingos Augusto Taufner divergiu parcialmente e o membro substituto João Luiz…Prestação de Contas 2017 do Governo do Estado será apreciada nesta segunda-feira (9)
06/07/2018
A Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2017 do governador do Estado, Paulo Hartung, será apreciada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em sessão especial, nesta segunda-feira (09), às 9 horas. O relator do processo 4021/2018 é o conselheiro Rodrigo Chamoun. Durante a sessão de apreciação das contas será emitido o posicionamento final do TCE-ES, chamado parecer prévio, resultado da votação em Plenário, pelos conselheiros, que avaliam o relatório técnico e o entendimento do Ministério Público…
TCE-ES define horário de expediente durante a Copa do Mundo
05/07/2018
Nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) funcionará em horário especial. Nesta segunda-feira (2), em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, será ponto facultativo. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos, podendo utilizar o banco de horas no prazo máximo de 60 dias. Nos jogos realizados às 15 horas,…
Segex orienta prefeitos sobre prestação de contas de consórcios
04/07/2018
O secretário-geral de Controle Externo, Rodrigo Lubiana, esteve na manhã desta terça-feira (3), na sede da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), para orientar prefeitos e assessores sobre a prestação de contas de consórcios públicos. Acompanhado pelos auditores Luiz Emmanuel Kill, Gleidson Bertolo e Paulo Roberto das Neves, Lubiana explicou para os presentes que a partir do próximo ano os consórcios públicos passarão a prestar contas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), por meio do…
Corregedoria apresenta melhorias de sistema de controle de prazos
25/06/2018
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) reuniu, na tarde desta segunda-feira (25), secretários, representantes de gabinetes dos conselheiros e chefes de setores para a apresentação de novidades do módulo “controle externo”, parte integrante do sistema e-TCEES, que passou a disponibilizar painéis com informações gerais sobre prazos para julgamento e prazos no setor. O corregedor da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, afirmou que a ferramenta permite visualizar um “retrato” de 2017 e 2018, auxiliando o controle dos prazos. Ele…
Evento vai discutir medidas para evitar corrupção nas empresas
25/06/2018
Vitória recebe, no dia 5 de julho, o seminário “Empresa Íntegra: como proteger a sua empresa da corrupção”. O evento acontecerá no auditório do Sebrae, na Enseada do Suá, em Vitória, às 8h30. O objetivo é discutir soluções para a prevenção e o combate à corrupção nas empresas. O seminário é uma realização do Sebrae e da Controladoria Geral da União (CGU) e tem como público-alvo pequeno e micro empresários. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet ou pelo…
Polo Piúma encerra capacitação e Juris 2018 segue para Santa Teresa
21/06/2018
Uma turma de mais de 40 servidores termina nesta quinta-feira (21) o polo II do Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris 2018), em Piúma. O curso, iniciado em 12 de junho para participantes de 10 municípios da região, se encerra após 56 horas de aula sobre controle interno, controle social, transparência, orçamento público, papel do Legislativo Municipal, processo e responsabilização. O polo III, em Santa Teresa, começa na próxima quinta-feira (28). A capacitação será realizada no auditório da Casa da…
Súmula do TCE-ES restringe visita técnica
20/06/2018
Enunciado de súmula aprovado na sessão desta terça-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) afirma que visita técnica em procedimentos licitatórios somente pode ser exigida se devidamente justificada pela Administração Pública, quando as peculiaridades do objeto não possam ser expressas de modo detalhado e específico no instrumento convocatório, sendo vedada a obrigatoriedade de visita técnica conjunta. Para a formulação do enunciado foram considerados oito acórdãos do Pleno e um da 1ª Câmara, demonstrando se tratar de posicionamento pacífico…
Tribunais debatem aprimoramento das Corregedorias
20/06/2018
No primeiro dia de encontro do grupo de trabalho técnico que discute o aprimoramento das Corregedorias como instrumento de eficácia do controle externo, servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte, além do Espírito Santo, apresentaram os normativos e instrumentos das Corregedorias de cada Tribunal. Pela manhã, os servidores iniciaram as atividades em reunião com o conselheiro corregedor da Corte capixaba, Rodrigo Chamoun. Segundo Marise Magaly Queiroz, da Corregedoria do TCE-RN, explicou…
Instituições nacionais parabenizam TCE-ES pelo protocolo via internet
19/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou, em maio, o sistema de protocolo via internet, que possibilita a jurisdicionados e cidadãos apresentarem petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento à Corte. Pelo feito, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) encaminharam ofício ao presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, enaltecendo a iniciativa. O presidente da Atricon, conselheiro Fábio Túlio Figueiras Nogueira (TCE-PB), disse ser…
TCE-ES realiza primeira reunião técnica sobre o aprimoramento das corregedorias dos TCs
18/06/2018
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) recebe, nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), servidores das Cortes de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte. Os partícipes integram grupo de trabalho técnico, com objetivo de incentivar a efetiva atuação das Corregedorias dos TCs como instrumentos de eficácia do controle externo. Esta é a primeira reunião do grupo, onde serão apresentados os normativos e os instrumentos das Corregedorias dos tribunais de contas partícipes, além…
Tribunal de Contas apresenta dados econômicos e fiscais do Estado referentes a maio
14/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou nesta quinta-feira (14) a edição de maio do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, que traz informações sobre o comportamento da receita, da despesa, o limite de endividamento segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas fiscais, além da aplicação em saúde, educação e pessoal do Estado. Como novidade, os dados estão apresentados de forma dinâmica na plataforma CidadES – Controle Social. Na análise sobre as finanças públicas estaduais, apresentada no Sumário…
Presidente do TCE-ES representa setor público em Congresso Estadual de Gestão
13/06/2018
O presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Sérgio Aboudib, foi o representante do setor público na programação do 29º Congresso Estadual de Gestão de Pessoas, em Vila Velha. Ele falou na manhã desta quarta-feira (13) sobre “Transformação e Aprendizado no Serviço Público”. O congresso traz, em 2018, o tema “Errar Aprender e Transformar”. Sobre isso, Aboudib falou que "o erro é inerente à condição do ser humano e até o homem público tem direito a errar.…
Jurisdicionados ganham linha exclusiva para atendimento
12/06/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza linha exclusiva para jurisdicionados. Por meio do telefone 3334-7626, eles podem solicitar orientações e agendar reuniões. No caso de solicitação de atendimento pessoal, serão necessários o agendamento antecipado e a indicação do tema a ser abordado, para que sejam reunidas informações, garantindo a qualidade da reunião. Essa forma de atendimento concentrado aos jurisdicionados surgiu com a nova arquitetura organizacional do TCE-ES e a criação de secretarias macrorregionais. Pela lógica…
Dados do TCE-ES demonstram cenário de queda de receita nos municípios
08/06/2018
A receita dos municípios capixabas seguiu em queda no exercício de 2017, conforme portal CidadES – Controle Social – plataforma de monitoramento da aplicação do dinheiro público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). Dados demonstram que a arrecadação de 69 cidades foi menor ano passado na comparação com 2016 (valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPCA). Nos outros nove municípios, houve aumento na arrecadação. A análise dos números demonstra ainda que o percentual de queda na arrecadação dos municípios…
Combate à corrupção em debate no TCE-ES
07/06/2018
Com tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o controle externo”, começou, nesta quinta-feira (07), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e a programação inclui palestras e debates de autoridades do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A abertura foi marcada pela apresentação do Coral do Contas do TCE-ES, que cantou com a presença…
TCE-ES dá início ao Ciclo de Planejamento 2019
04/06/2018
Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu início ao Ciclo de Planejamento 2019, que tem como objetivo, em linhas gerais, a seleção de projetos executivos para o próximo ano e seu alinhamento com o orçamento. Na abertura dos trabalhos, o diretor-geral da Corte, Fabiano Valle Barros, destacou a importância da antecipação do debate. “Há três anos nos reunimos para o planejamento de nossas ações e objetivos. Ao longo desse período, percebemos…TCE-ES sedia Encontro da Fenastc
04/06/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sedia, nesta quinta (07) e sexta-feira (08), o Encontro da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc). O evento acontece no auditório da Corte e tem como tema principal o “Brasil nação: cenários possíveis e o controle externo”. A programação inclui palestras e debates de autoridades do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. A abertura está marcada para às 9 horas de quinta-feira (07) e…
“Pássaros” inaugura exposição fotográfica dos servidores
30/05/2018
Visando estimular o diálogo, a troca de informações e de experiências, conforme instituído pela Política de Comunicação Institucional, a Ascom realiza a “I Mostra Fotográfica dos Servidores do TCE”. Trata-se de uma série anual de exposições individuais, a ser realizada todo o mês de junho, no Espaço Cultural Lenir Pagotto. A mostra fotográfica é lançada com a exposição “Pássaros”, nesta segunda-feira (4), com registros feitos pelo servidor Régis Siloti. É uma seleção de 18 belas imagens de aves, em grande…
TCE-ES uniformiza interpretação do artigo 42 da LRF
30/05/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que consolida em um único documento premissas até então distribuídas em diversos pareceres em consulta, por vezes, inclusive, divergentes em sua orientação. Ela traz norma para o cálculo de apuração da…
Atualização do CidadES traz dados do Estado de maneira dinâmica
29/05/2018
O portal CidadES – Controle Social está com novidades! Além da atualização dos dados de 2017 e do primeiro quadrimestre de 2018 dos municípios capixabas, agora a ferramenta tornou mais dinâmica a apresentação de informações do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Com apresentação dos gráficos de forma mais interativa, o Painel permanece sendo acompanhado pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental, que continuará, inclusive, elaborando a análise de cenário atualizada mensalmente. O Painel traz informações sobre o comportamento da receita, da despesa,…
Evento marca abertura do Ciclo de Planejamento 2019
29/05/2018
Na próxima segunda-feira (4), será dado início ao Ciclo de Planejamento 2019 do Tribunal de Contas. O conselheiro presidente, Sergio Aboudib, realizará a abertura oficial desta fase, a partir das 12h50, no auditório. O objetivo é demonstrar aos servidores a importância do planejamento e as conquistas alcançadas na gestão da Corte. Todos os servidores e membros estão convidados para colaboração para o Ciclo de Planejamento 2019. O evento contará também com palestra do consultor Richard Moreira. “Com sua experiência em…
Evento reúne servidores municipais e vereadores de todo o Brasil no TCE-ES
28/05/2018
Começou nesta segunda (28) e vai até quinta-feira (31), o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. O encontro acontece no auditório da Corte de Contas e reúne atores do legislativo municipal de todo o país. O evento tem apoio do Tribunal e é organizado pela Associação Brasileira de Servidores Municipais (Abrascam). O objetivo é levar informação para os servidores, visando melhorar a prática do processo legislativo e a atuação das câmaras municipais. Neste ano, o encontro também abre…
TCE-ES sedia o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais
25/05/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) recebe entre os dias 28 e 31 de maio, o XXXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais. O encontro acontece no auditório da Corte de Contas e reúne atores do legislativo municipal de todo o país. O objetivo é levar informação para os servidores, visando melhorar a prática do processo legislativo e a atuação das câmaras municipais. O evento tem apoio do Tribunal e é organizado pela Associação Brasileira de Servidores…
Juris 2018: técnicos do TCE-ES levam capacitação para municípios capixabas
25/05/2018
Os servidores públicos municipais terão oportunidade de capacitação, in loco, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A partir do dia 4 de junho a Corte inicia o Encontro Regional de Orientação Técnica – Juris 2018, em Alegre. O evento será realizado no Ifes da cidade e vai oferecer cinco cursos presenciais, de durações variadas, até o dia 12 de junho. As inscrições estão abertas no portal da Escola. Nesta edição, o Juris será realizado em oito polos (Alegre,…
TCE-ES e Sesp fecham acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de dados
24/05/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) firmaram, nesta quinta-feira (24), um acordo de Cooperação Técnica. A finalidade é disponibilizar a base de dados do Sistema CidadES, para beneficiar o setor de inteligência dos órgãos de segurança. O acordo prevê também que o TCE-ES tenha acesso às informações estratégicas da Sesp, que auxiliem nas auditorias feitas pela Corte de contas. O presidente do Tribunal, o conselheiro Sérgio…
Estudantes de mestrado da Ufes fazem visita técnica ao TCE-ES
22/05/2018
Corte disponibiliza protocolo via internet
22/05/2018
A partir de quinta-feira (24), jurisdicionados e cidadãos poderão apresentar petições, recursos, representações, denúncias, dentre outras peças, sem a necessidade de deslocamento ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A Corte está disponibilizando o Protocolo via Internet, serviço que integra o Sistema de Acesso Identificado, desenvolvido por servidores da área de TI. A ferramenta, além de proporcionar maior comodidade, permitirá redução de custos em especial aos jurisdicionados do interior – para se ter uma ideia, nos últimos…
TCE-ES adota princípios de Governança
14/05/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) adotou em seu planejamento estratégico os princípios de Governança. A finalidade é melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população. As boas práticas administrativas compreendem, essencialmente, os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, visando à condução de políticas públicas. O diretor de Governança da Corte, Leanderson Cordeiro, explicou que Governança e gestão são funções complementares. “Enquanto a gestão faz o manejo…
TCE-ES divulga edição de abril do Painel de Macrogestão Governamental do Estado
11/05/2018
Dados da edição de abril do Painel de Controle da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) nesta sexta-feira (11), demonstram que o resultado orçamentário obtido pelo Estado do Espírito Santo no mês foi superavitário em R$ 130 milhões. No período o Estado arrecadou R$ 1,33 bilhão e gastou R$ 1,20 bilhão. A receita arrecada no mês de abril de 2018 (R$ 1,33 bilhão), porém, ficou abaixo da média prevista para o mês em R$ 79,2 milhões.…
Corte adota mesmo padrão para prestar contas que cobra dos jurisdicionados
04/05/2018
Por iniciativa própria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) adotou as mesmas regras que aplica a seus jurisdicionados e encaminhou sua prestação de contas, relativa a 2017, à Assembleia Legislativa seguindo as normas da Instrução Normativa TC-43/2017. A medida tornou a PCA mais abrangente, trazendo maior detalhamento de informações. “O Tribunal está adotando para si o mesmo padrão de prestação de contas que cobra dos seus jurisdicionados”, afirmou o chefe do Controle Interno da Corte, Edilson Barboza, que ainda…
Dia Nacional da Ética é tema de campanha no TCE-ES
27/04/2018
Nesta quarta-feira (02) comemora-se o Dia Nacional da Ética. Para marcar a data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza campanha durante o mês de maio com o tema “Ética. A Escolha pelo bem comum”. A finalidade é estimular e despertar o interesse sobre os direitos, deveres e vedações dos membros e servidores, de modo a ressaltar o que determina os Códigos de Ética Profissional dos membros e servidores do TCE-ES. Os códigos trazem os princípios básicos da boa…
Dia do auditor: ciclo de palestras debate desafios da carreira
27/04/2018
No dia em que se comemora o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, o Tribunal de Contas (TCE-ES) realizou, nesta sexta-feira (27), ciclo de palestras em parceria com a Ascontrol, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades da carreira. Abrindo o evento, o presidente da Ascontrol, Rafael Lamas, apresentou um breve histórico da profissão. O presidente da Corte, conselheiro Sergio Aboudib, agradeceu os auditores pela importante função que desempenham. “Que possamos nos motivar para fazer do nosso…
Corte esclarece questionamento sobre incidência de juros de mora em cobrança de ressarcimento
25/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu dúvidas da secretaria de Estado de Controle e Transparência acerca da incidência ou não de juros de mora (por atraso) na cobrança de débitos por ressarcimento ao erário nos casos de pagamento anterior à instauração de Tomada de Contas Especial pelo ente responsável. Em seu posicionamento, o relator, conselheiro Carlos Ranna, esclareceu que a Tomada de Contas Especial é procedimento previsto na Lei Orgânica da Corte e deve ser instaurada pela autoridade…
TCE-ES concede prorrogação de prazo para encaminhamento de PCA de Cachoeiro Conselheiro Lovatti votou por intervenção na cidade, mas foi vencido
24/04/2018
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu, por maioria, dilação de prazo para que a prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim encaminhe à Corte as prestações de contas do último bimestre de 2016, além das prestações mensais de 2017 e de 2018, bem como da Prestação de Contas Anual de 2017. Vencido, o conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti votou pelo envio do processo ao governo estadual alegando que tal omissão é motivo para intervenção do Estado no…Dia do Auditor de Controle Externo é comemorado na sexta (27)
23/04/2018
Na próxima sexta-feira (27), será realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) evento em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Externo. Serão proferidas palestras no auditório da Corte, a partir das 13 horas. O evento é em parceria com o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Sindace), visando atender à Lei 10.803/2018, que institui o Dia Estadual do Auditor de Controle Externo, comemorado anualmente no dia 27 de abril. A finalidade é…Servidores do TCE-ES conhecem estrutura de governança do TCE-MT
19/04/2018
Representantes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) estão em Cuiabá participando de uma visita técnica ao TCE de Mato Grosso nesta quinta-feira (19) e sexta-feira (20). O objetivo da visita é conhecer in loco o modelo de governança estabelecido pelo TCE Mato-Grossense, em especial a estrutura, a operacionalidade e resultados do Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) criado pela Corte de Contas e que vem sendo aplicado desde 2012. O diretor de governança do TCE-ES, Leanderson Cordeiro dos Santos,…
TCE-ES recebe alunos da Escola Viva de Montanha
19/04/2018
“Uma sociedade é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém”. A citação de Jean-Jacques Rousseau é a introdução da disciplina eletiva Café com Política, ministrada pelos professores Leandro Prates Silva, Filosofia, e Graziele Ferreira Prazeres, Sociologia, na escola estadual Elpídio Campos de Oliveira, a Escola Viva de Montanha. E para atender seu objetivo de promoção à formação de uma consciência política e cidadã nos jovens,…
Tribunal inaugura espaço para doação e troca de livros
17/04/2018
No mês de comemoração do Dia Internacional do Livro (23/4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inaugura espaço para doação e troca de obras literárias. O “Ponto do Livro” está localizado na sede da Corte, em Vitória, na recepção e no corredor de acesso do 1º pavimento. No local, servidores e cidadãos que circulam pelo TCE-ES poderão pegar o livro que lhe interessar e, claro, compartilhar exemplares que desejarem doar. O objetivo é democratizar e incentivar a leitura, promovendo…
Coral de Contas se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018 do MPES
13/04/2018
Nesta segunda-feira (16), o Coral de Contas, com a regência do maestro Cláudio Modesto, se apresentará na Correição Geral Ordinária 2018, realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Santa Helena, em Vitória. A primeira apresentação será do servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Sander da Silva Correa. Ele irá fazer o receptivo das autoridades, convidados e demais pessoas, ao som de voz e violão, às 8h40.…
TCE-ES divulga edição de março do Painel de Controle
12/04/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) disponibilizou nesta quinta-feira (12) a edição de março do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento, que traz uma análise das finanças capixabas, aponta que em março de 2018, o Estado do Espírito Santo arrecadou R$ 1,22 bilhão e gastou R$ 1,21 bilhão. Com isso, o resultado orçamentário no mês foi superavitário em R$ 9 milhões. Considerando apenas a receita, na comparação com o mesmo mês do exercício anterior (março/2017), a arrecadação…
Tribunal amplia equipe do Serviço de Atendimento em TI
11/04/2018
Desde o início de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) ampliou o horário de atendimento técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) aos seus jurisdicionados e servidores, que passaram a contar com um serviço mais célere e profissional de 8h às 19h. A equipe do Serviço de Atendimento em TI (Sati), então composta por oito servidores e estagiários, conta agora com mais cinco funcionários da empresa Nexa, contratada pela Corte para prestar orientações e esclarecer dúvidas, receber,…
É possível acumular cargos de presidente da Câmara e servidor efetivo
04/04/2018
Há possibilidade de acumulação de cargos de presidente da Câmara e servidor público efetivo da administração direta ou indireta estadual e federal, bem como servidor municipal, desde que comprovada compatibilidade de horários. O entendimento foi proferido em revisão de consulta, proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Waldemar José de Barros. O Acórdão da decisão foi lido na sessão desta terça-feira (03). O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) entendeu que a Constituição…
Concedida cautelar em licitação de contratação de serviços de TI de Cariacica
03/04/2018
Atuando de maneira preventiva, a fim de evitar prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando que a prefeitura de Cariacica suspenda os atos decorrentes do edital de pregão presencial nº 01/2018. O certame teve como objetivo o “registro de preços para provável aquisição de sistema informatizado de base cartográfica e cadastro técnico atualizado” e a vencedora apresentou proposta superior a R$ 16,6 milhões O relator, conselheiro Domingos Taufner, considerou pertinentes dois itens…Municípios têm até esta quinta (5) para enviarem informações fiscais do 1º bimestre de 2018
03/04/2018
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para envio, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), das informações fiscais referentes ao 1º bimestre de 2018. A data limite é nesta quinta-feira (5) e a remessa deve ser feita via sistema LRFweb. O prazo de envio, antes de 45 dias, foi reduzido para 35 dias após o encerramento do período, conforme Instrução Normativa nº 44/2018 aprovada em Plenário no dia 20 de março. Os dados relativos à gestão fiscal são…Tribunal estimula consciência pelo autismo
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) iluminou a fachada de sua sede em azul, em alusão ao Dia Mundial pela Conscientização pelo Autismo, comemorado no dia 2 de abril. A data foi criada pela ONU em 2007. O autismo é um transtorno de desenvolvimento que causa desordens complexas do desenvolvimento do cérebro antes, durante ou logo após o nascimento. Geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e suas principais características estão na dificuldade de se comunicar e no…Auxílio-alimentação deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato de aposentadoria
28/03/2018
O pagamento do auxílio-alimentação aos servidores em processo de aposentadoria deve ser suspenso a partir da data da vigência fixada no ato concessório do benefício, mesmo que ainda pendente a apreciação do Tribunal de Contas, para fins de registro. Contudo, em qualquer caso, irá depender do vínculo do servidor, da modalidade de aposentadoria e da legislação aplicável em cada esfera administrativa e Órgão. Esse é o entendimento firmado pelo Plenário do Tribunal de Contas em resposta à consulta formulada pela…TCE-ES divulga Relatório Anual Institucional
28/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) divulgou em seu portal www.tcees.tc.br, em formato flipbook, o Relatório Anual Institucional. No documento constam informações sobre a gestão do Tribunal no ano de 2017. Trata-se de uma publicação para prestar contas à sociedade do trabalho realizado pelo Tribunal no período. O documento, contudo, não substitui o Relatório de Gestão, para Prestação de Contas Anual (PCA), enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Ambos são divulgados de forma…Plenário julga regular PCA 2013 do Ministério Público
27/03/2018
O Plenário julgou regular a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2013 do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), sob a responsabilidade de Eder Pontes da Silva. A decisão foi proferida em sessão na tarde desta terça-feira (27). O colegiado, por maioria, acompanhou voto do conselheiro Sérgio Borges, que rebateu ponto a ponto os indicativos de irregularidade identificados pela equipe técnica da Corte. Foram afastados os seguintes apontes: não comprovação de exigências previstas em edital; exigência de amostra…Auditores do Piauí fazem visita técnica ao TCE-ES
26/03/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está realizando intercâmbio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A troca de experiências teve início nesta segunda-feira (26), com a presença dos auditores Antenor Pereira da Silva Júnior e Zilma Felix Gomes Araújo, servidores da Corte de Contas do Piauí. Os auditores ficarão em Vitória realizando uma visita até a próxima quarta-feira (28). O objetivo é conhecer a atuação do TCE-ES na fiscalização das contas públicas do Estado.…Tribunal de Contas e Ministério Público juntos contra a corrupção
26/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se uniram para intensificar ações de combate à corrupção. As instituições estiveram em cinco polos, abrangendo os 78 municípios capixabas, levando o projeto “Ética, Controle e Transparência”, com o objetivo melhorar a qualidade dos portais da transparência e prover os mecanismos de controle interno, como meios de prevenção e correção administrativa de atos ilícitos, no âmbito dos municípios e câmaras. O projeto capixaba…Sistema reunindo informações fiscais e contábeis, desenvolvido em parceria entre TCE-ES e STN, será modelo em todo o país
22/03/2018
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai levar a todas as Cortes de Contas do país a experiência pioneira, desenvolvida em parceria com Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na estruturação da padronização das informações contábeis e fiscais de todos os entes federados. A STN assinou com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) acordo de cooperação, com a finalidade de criar uma matriz de saldos contábeis nacional que reúna informações…
Ouvidoria do TCE-ES amplia horário de atendimento ao público
21/03/2018
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está funcionando em novo horário. Agora o setor atende de 8 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. Antes o atendimento era feito de 12 às 19 horas. A mudança visa melhorar o atendimento ao cidadão. O contato com a Ouvidoria do TCE-ES pode ser feito pelo site do Tribunal, pelo telefone (27) 3334-7633, de forma presencial na sede da Corte de Contas, ou via correspondência por meio do endereço…
Coral de Contas inicia maratona de apresentações em hospitais
21/03/2018
O Coral de Contas inicia, nesta quinta-feira (22), o projeto “Visita Encantada”, uma maratona de apresentações em hospitais públicos. Os coralistas são servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que fazem trabalho voluntário. A apresentação será às 10 horas, no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, antigo São Lucas, no Forte São João, Vitória. Eles irão cantar em áreas comuns da unidade de saúde como corredores, enfermarias e UTIs, levando um pouco de alegria e amor…
TCE-ES será o primeiro do país a emitir alertas previstos na LRF eletronicamente
20/03/2018
Transparência, celeridade e controle mais tempestivo. Estes são os ganhos que serão obtidos com a emissão de alertas eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A Corte capixaba é a primeira do país a implantar o novo procedimento. Antes, após abertura de um processo físico, a notificação ocorria num prazo médio de 60 dias, agora ocorrerá em até 24 horas. A partir do recebimento dos dados relativos à gestão…
Empresa que agiu de má-fé, durante licitação, tem direito a receber por serviços prestados
15/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) firmou entendimento de que uma empresa que tenha agido de má-fé durante o procedimento licitatório, mas tenha prestado serviço em consonância com o firmado no contrato, tem o direito de receber valores correspondentes à reposição do seu patrimônio, resguardada a possibilidade de eventuais sanções administrativas e/ou penais à empresa. A decisão, dada por maioria, seguindo voto-vista do conselheiro Rodrigo Chamoun, preserva o princípio da Vedação ao Enriquecimento Ilícito da Administração. A Orientação Técnica…Ouvidoria do TCE-ES é homenageada na Assembleia Legislativa
14/03/2018
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) foi homenageada em sessão solene, realizada na Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (14). O evento em homenagem ao Dia do Ouvidor (16 de março) discutiu o papel das ouvidorias nas instituições públicas. O ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, representou a Corte de Contas na sessão e recebeu uma placa comemorativa do órgão legislativo. Segundo Ranna, é imprescindível dar voz dar voz ao cidadão, principalmente no momento em que…Estado e municípios têm até o dia 31 para enviar a PCA para o TCE-ES
13/03/2018
O prazo para o Estado e os municípios enviarem a Prestação de Contas Anual (PCA) para o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está chegando ao fim. A data limite é o dia 31 de março. O encaminhamento dos documentos deve ser feito via sistema CidadES, que este ano teve abertura antecipada em 20 dias. A novidade permite que os municípios confiram os números enviados ao TCE-ES e façam as correções necessárias, em casos de inconsistências apontadas pelo CidadES.…TCE-ES divulga edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental
13/03/2018
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou nesta terça-feira (13) a edição de fevereiro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. O documento demonstra que a receita arrecadada pelo Estado do Espírito Santo no mês (R$ 1,42 bilhão) ficou acima da média prevista para o período em R$ 9,6 milhões. No acumulado do ano, porém, a arrecadação ficou abaixo da média prevista no montante de R$ 174,8 milhões, permanecendo o quadro de frustração da receita em relação à média…Tribunal de Contas do Estado supera em 100% meta de julgamentos em estoque
08/03/2018
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) superou em mais de 100% a meta de julgamentos prevista para 2017. A finalidade era julgar 718 dos 2.869 processos de controle externo autuados até 31 de dezembro de 2016. No entanto, foram julgados 1.459. Com o resultado, em apenas um ano, a Corte já alcançou a eliminação de 50,85% do estoque processual. Os prazos para o julgamento dos processos em estoque foram estabelecidos na Resolução 300/2016, de iniciativa da Corregedoria do…Tribunal de Contas oferece curso de orçamento público para conselheiros tutelares
07/03/2018
Atento ao controle social do orçamento e do gasto público, o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está oferecendo um novo curso, “Controle Social do Orçamento e do Gasto Público”. O treinamento será ministrado por meio da Escola de Contas do Tribunal, com objetivo de ajudar membros dos Conselhos Tutelares e do Conselho de Direitos a entender como funciona a construção do orçamento público. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas.…TCE-ES realiza workshop para jornalistas
05/03/2018
Repórteres de diversos veículos e assessores de comunicação participaram na manhã desta segunda-feira (05) do 5º workshop TCE-ES para Jornalistas. Nesta edição, os participantes foram apresentados ao novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e orientados quanto aos aspectos gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira parte do treinamento foi conduzida pelo secretário-adjunto de Controle Externo Eduardo Givago. Em sua fala, ele destacou a atuação especializada da Corte, que passou a contar com secretarias…
