Curso

Enfrentamento à violência contra mulheres e meninas: prevenir, proteger e atuar em rede

Seminário

“Enfrentamento à violência contra mulheres e meninas: prevenir, proteger e atuar em rede”

Data: 2 de dezembro de 2026
Local: Sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Vitória

Programação

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas

9h às 9h10 – Abertura institucional

Boas-vindas e apresentação dos objetivos do seminário.

9h10 às 9h30 – Apresentação | Atlas das Mulheres do Espírito Santo: quem são as mulheres capixabas e o que suas realidades revelam?

Apresentação do perfil das mulheres capixabas, considerando a diversidade dos territórios, das condições de vida e das experiências. Dados e relatos que ajudam a compreender desigualdades e orientar as políticas públicas, especialmente a prevenção e o enfrentamento à violência.

Jaqueline Sanz — Coordenadora do projeto Atlas das Mulheres do Espírito Santo, da Secretaria de Estado das Mulheres (SESM).

9h30 às 11h – Mesa-diálogo | Antes e depois do pedido de ajuda: como a rede pode identificar a violência e proteger a mulher?

A partir de dois vídeos sobre um mesmo caso fictício, a mesa discutirá como a rede pode identificar a violência antes da procura por ajuda e assegurar a proteção da mulher após o atendimento, inclusive diante de novos riscos ou do descumprimento de medida protetiva. O debate terá perguntas e participação do público ao final.

Participantes:

• Pollyana Tereza Ramos Pazolini — Representante da Secretaria de Estado das Mulheres (SESM).
• Natália Tenório Sampaio — Delegada de Polícia Civil e Subgerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP).
• Thaíta Campos Trevizan — Juíza de Direito e Coordenadora das Varas de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
• Cristiane Esteves Soares — Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
• Fernanda Prugner — Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES).
• Representante da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres da Serra

Mediação: Claudia Mattiello — Auditora de Controle Externo e Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas Ampliadas (NPA), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

11h às 12h – Painel | Da lei à prática: como organizar a rede e o plano municipal de enfrentamento à violência contra a mulher?

Da compreensão da Lei Maria da Penha à organização da resposta municipal: responsabilidades do poder público, articulação dos serviços, planejamento e acompanhamento das ações. O painel reunirá orientações técnicas e a experiência de São José do Calçado na construção da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Participações:

·         Cristiane D’Andrea Endlich — Servidora do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), advogada e especialista na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

·         Graziele Rodrigues da Silva Duda — Representante da Secretaria de Estado das Mulheres (SESM).

·         Representante da Secretaria Municipal da Mulher de São José do Calçado

Mediação: Domingos Augusto Taufner — Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

 

12h às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 13h45 – Boletim TCE-ES | Violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo: o que os dados revelam sobre as meninas?

Felipe dos Anjos Vieira Ferreira e Wagner Soares de Oliveira — Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

13h45 às 14h15 – Palestra | Violência contra crianças e adolescentes: reconhecer as diferentes formas e os sinais de alerta

Renata Waksman — Médica pediatra, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

14h15 às 14h45 – Exposição | Violência no ambiente digital: aliciamento, ameaças e proteção de meninas e adolescentes

Participantes:

• Marcelo Alencar da Cunha Cavalcante — Delegado de Polícia Civil e Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).
• Julio Cesar Cortina — Delegado de Polícia Civil, com atuação na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES).

14h45 às 15h15 – Palestra | Educar para prevenir: a importância da escola no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres

Greice Cristine Stein Feu — Advogada e voluntária do projeto Direito na Escola, em Domingos Martins (ES).

15h15 às 16h15 – Mesa-diálogo | Quando a violência atinge a mãe: como proteger os filhos e apoiar quem cuida deles?

Proteção e acompanhamento dos filhos de mulheres em situação de violência, incluindo os órfãos do feminicídio, e apoio aos familiares que assumem seus cuidados. A conversa abordará as responsabilidades e a articulação dos serviços para assegurar acesso à proteção e aos direitos, com participação do público ao final.

Participantes previstos:

• Valéria Barros Duarte de Morais — Promotora de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
• Graziele Rodrigues da Silva Duda — Coordenadora do Comitê Intersetorial de Órfãos do Feminicídio.
• Representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), com atuação em infância e família
• Representante do Município de Vitória

Mediação: Maytê Cardoso Aguiar — Auditora de Controle Externo e Secretária de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

16h15 às 16h30 – Síntese dos debates e encerramento institucional

Simone Velten — Auditora de Controle Externo e Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).

16h30 – Café de encerramento

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Enfrentamento à violência contra mulheres e meninas: prevenir, proteger e atuar em rede.

Data: 02 de Dezembro de 2026

Horário: 08h30 às 16h30

Carga-horária: 08h/a

Modalidade: Presencial

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