| Título | Descrição | 
|---|---|
| Resolução 328/2019 | 
 Institui o Regimento Interno da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.  | 
| Portaria 042/2019 | 
 Designa Conselheiro para supervisionar as atividades da Escola de Contas Públicas – ECP do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, na qualidade de Diretor.  | 
| Portaria 056/2017 | 
 Aprova o Plano de Ações Educacionais do ano 2017, da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.  | 
| Portaria 006/2017 | 
 Dispõe sobre as atividades docentes em eventos de capacitação e desenvolvimento profissional promovidos pelo TCEES e realizados pela Escola de Contas Públicas.  | 
| Decisão Plenária 14/2019 | 
 Aprova o Planejamento Estratégico da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES para o período de 2020 a 2024, e dá outras providências.  | 
| Decisão Plenária 7/2021 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais – PAAE do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para o exercício 2021  | 
| Decisão Plenária 5/2018 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2018  | 
| Decisão Plenária 5/2019 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019  | 
| Decisão Plenária 5/2020 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2020  | 
| Decisão Plenária nº 3/2022 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais (PAAE), da Escola de Contas Públicas Mariazinha Velloso Lucas, para o exercício de 2022.  | 
| Mapeamento de Competências do TCE-ES | 
 Mapeamento e Gestão por Competências do TCE-ES, relacionado a cada função e/ou papel, as competências técnicas necessárias e as responsabilidades envolvidas para o seu desempenho.  | 
| Portaria 02/2022 – Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Escola de Contas Publicas | 
 Trata-se do Projeto Pedagógico Institucional 2022 – 2027 da Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas.  | 
| Decisão Plenária nº 5/2023 | 
 Aprova o Plano Anual de Ações Educacionais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2023.  | 
| Plano Anual de Ações Educacionais – 2024 (PAAE) | 
 O Plano Anual de Ações Educacionais (PAAE) elaborado pela equipe da Escola de Contas Mariazinha Vellozo Lucas, apresenta ações e projetos que deverão contribuir  para que os servidores e membros do TCE-ES tenham as melhores condições técnicas  | 

