Prefeituras, Câmaras e Poderes recebem certificação pela Transparência Pública, em avaliação da Atricon
05/12/2025
Avaliação foi feita pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que concede selos Diamante, Ouro e Prata
TCE-ES recebe o Selo Diamante em Transparência Pública, pelo Programa Nacional organizado pela Atricon
04/12/2025
Instituição registrou 95,86% do índice de transparência. Resultado foi divulgado no IV CITC
Domingos Taufner é eleito como um dos Diretores de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa
04/12/2025
O conselheiro do TCE-ES será um dos cinco diretores desta área. Definição ocorreu no IV CITC
Em reunião da Atricon, Ranna destaca atuação conjunta das equipes técnicas com as lideranças
04/12/2025
Reunião discutiu a reestruturação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)
Assinado acordo de cooperação para a utilização do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção pelos tribunais
04/12/2025
Coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção da Atricon, Rodrigo Coelho assinou termo
Auditora do TCE-ES apresenta Painel Nacional de Planos Municipais de Saúde, no Espírito Santo
04/12/2025
Equipe de controle externo e de TI do Espírito Santo atuou na concepção e construção de painel para todo o país
Projetos de comunicação do TCE-ES são premiados no Comunica 2025 por boas práticas
04/12/2025
Resultado foi anunciado no IV CITC, nesta terça-feira (3). TCE-ES foi o único tribunal premiado nas três categorias
Secretário do TCE-ES apresenta auditoria que utilizou novo Manual de Contratações Públicas do IRB, no CITC
03/12/2025
TCE-ES é um dos tribunais piloto a utilizar o Manual, em uma das ações da Rede Integrar
Veja o resumo das últimas contas aprovadas nas sessões colegiadas do Tribunal de Contas capixaba
03/12/2025
Nas últimas sessões, os conselheiros do TCE-ES julgaram regulares as contas de diversas câmaras e secretarias
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de cobrança de taxas variáveis de vencedoras de licitações
03/12/2025
Foi analisado o caso de uma empresa que cobra taxa variável de 1,5% sobre o valor negociado em cada licitação
Conselheiros do TCE-ES vão compor diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
03/12/2025
A eleição do presidente, vice-presidentes e diretores aconteceu na manhã desta quarta-feira (03)
TCE-ES vê irregularidades em contratação de prefeitura, multa gestores e pede estudo sobre obra
03/12/2025
O custo da obra foi estimado em R$ 3,3 milhões
Domingos Taufner e Donato Volkers integram programação de palestras sobre reforma tributária, no CITC
02/12/2025
Novo Sistema Tributário em implantação no Brasil e o futuro das finanças municipais foram abordados
Guia de Custos do TCE-ES será referência para o IRB disseminar cultura de custos para o controle externo
02/12/2025
Definição foi feita na reunião do Comitê Técnico de Custos do IRB, nesta terça (2), no Congresso Internacional dos TCs
TCE-ES, MP-ES e MPC-ES celebram acordo de cooperação técnica para trabalhos na área do meio ambiente
02/12/2025
Entre outros pontos, as instituições se comprometem a promover capacitações temas relacionados ao meio ambiente
Em cautelar, TCE-ES determina correção de edital para contratação sistema de energia solar da prefeitura de Vila Velha
01/12/2025
O valor estimado da contratação é de R$ 167 milhões.
TCE-ES promove seminário para apresentação dos enunciados da Lei de Licitações
01/12/2025
Em 2024, o TCE Capixaba sediou debates nacionais da construção dos enunciados da norma
Após Consulta, conselheiros do TCE-ES definem data limite para que vereadores votem aumento do subsídio
01/12/2025
A decisão veio após uma consulta feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Água Doce do Norte
Auditor do TCE-ES faz palestra no Bandes sobre PPPs para representantes dos municípios capixabas
01/12/2025
Representante do TCE-ES falou sobre fiscalizações e problemas dos gestores ao trabalhar PPPs
Servidora do TCE-ES palestra em evento voltado para membros de institutos de previdência do Espírito Santo
28/11/2025
Na apresentação, a auditora abordou seis premissas que devem estar presentes nos cálculos atuariais
Conselheiro Rodrigo Coelho faz palestra magna na abertura da 85ª Edição do Fonac, em Vitória
28/11/2025
A apresentação do conselheiro teve como tema “Fortalecer a governança pela gestão"
Equipe do TCE-ES recebe auditores de Santa Catarina e apresenta boas práticas na área de Previdência
27/11/2025
O foco da equipe foram os módulos do Sistema CidadES e os paineis desenvolvidos pelo TCE-ES
Dia do Laço Branco no TCE-ES marca compromisso dos homens no combate à violência contra as mulheres
27/11/2025
Durante o encontro, será apresentado o resultado de um trabalho de escuta feito pelo TCE-ES
TCE-ES promove ações e trabalhos contínuos com foco no meio ambiente e sustentabilidade
27/11/2025
Desde 2020, a Corte conta com um setor especializado para analisar as políticas públicas do Meio Ambiente
Alô, servidor! Responda à pesquisa e ajude a Escola de Contas a montar a programação do Enfoc 2026
26/11/2025
Servidores públicos interessados em participar do Enfoc podem sugerir temas para as aulas do próximo ano
TCE-ES atualiza regras para envio da remessa Contratação em 2026, via sistema CidadES
25/11/2025
Alterações entram em vigor a partir da remessa referente a maio, permitindo adaptações em sistemas
Posse do novo corpo diretivo do TCE-ES vai ser realizada no dia 15 de dezembro. Participe!
25/11/2025
O evento será realizado no dia 15 de dezembro, às 14h, no auditório da Corte de Contas capixaba
Os segredos do município capixaba que mais consegue reaproveitar o lixo descartado pela população
25/11/2025
Em Pinheiros, mais de 20% do lixo seco é reaproveitado. Isso faz do município o líder no Espírito Santo
Envio automatizado de informações: TCE-ES lança recurso que integra sistemas dos jurisdicionados
24/11/2025
O envio é feito por meio de uma API, sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações
TCE-ES recomenda rejeição das contas de 2022 e 2023 de Marataízes por uso indevido de royalties
24/11/2025
Plenário emitiu Parecer Prévio, e entendeu que houve irregularidades na Prestação de Contas Anual
Tribunal Regional Eleitoral convoca eleitoras e eleitores de todo o Estado para a coleta biométrica
24/11/2025
Eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para realizar a coleta das digitais
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de contratação de empresa de publicidade na prefeitura da Serra
24/11/2025
Contratação no valor de R$ 5 milhões foi feita de forma emergencial
Novo painel do TCE-ES mostra que menos de 1% do lixo seco é reciclado em municípios capixabas
24/11/2025
Dado contrasta com os 98,71% da população urbana atendida com coleta regular pelo menos uma vez na semana
TCE-ES determina que Secretaria de Saúde e Organizações Sociais tenham site com informações de hospitais
19/11/2025
A determinação foi feita após uma auditoria do TCE-ES ver que o princípio da Transparência não estava sendo cumprido pelas instituições
Neste mês do Dia da Consciência Negra, artigo do conselheiro Sergio Aboudib aborda privilégios
19/11/2025
"O fato é que é necessário democratizar o espaço de poder", pontua o autor, ao concluir o artigo. Clique e leia na íntegra
TCE Espírito Santo é o único tribunal finalista nas três categorias do Prêmio Comunica 2025
19/11/2025
Tribunal concorre nas categorias Redes Sociais, Comunicação Interna e Ouvidorias com iniciativas inovadoras
TCE-ES apresenta contribuições estratégicas em participação no 1º Fórum Estadual de Ouvidorias
19/11/2025
Conselheiro Carlos Ranna e auditor Durval Senna destacam avanços, desafios e inovações no controle social
1ª Câmara do TCE-ES determina anulação de licitação de Águia Branca por diversas irregularidades
18/11/2025
A decisão ocorreu em um processo de representação apresentado ao TCE-ES, julgado pelo colegiado
Conselheiros do TCE-ES apreciam PCA de prefeitura e julgam regulares as contas de outras unidades gestoras
18/11/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação com ressalva da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Fundão. Também julgou regulares as contas de câmaras, secretarias, fundos municipais e superintendência. Confira: Prefeitura Municipal de Fundão Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Superavaliação ativa no valor de R$ 39 milhões decorrente de distorções na mensuração da dívida ativa líquida; Subavaliação do passivo, em valor estimado de R$ 5,68 milhões, decorrente da falta de registro das provisões; Superavaliação do passivo no valor de R$ 1,04 milhões decorrente de distorções na mensuração da apropriação por…
Auditoria do TCE-ES em Marechal Floriano encontra até medidor de energia no meio da rua
18/11/2025
No total, foram analisados R$ 82,9 milhões em recursos públicos
Auditora apresenta censo étnico-racial em webniário sobre boas práticas de equidade racial
18/11/2025
Encontro reforçou a importância da administração pública comprometida com a atuação mais inclusiva
TCE-ES orienta gestores sobre medidas urgentes a serem tomadas em 2026 em relação à reforma tributária
18/11/2025
Prefeitos e secretários de Finanças devem estar atentos à implantação de sistemas obrigatórios
TCE-ES multa diretor do DER e cobra cronograma para conclusão da obra do Cais das Artes
17/11/2025
Gestores do DER permanecem inertes após receberem diversas determinações da Corte de Contas
Música, poesia e debate histórico-social marcam Dia da Consciência Negra no TCE-ES
17/11/2025
O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Corte de Contas capixaba
Em cautelar monocrática, relator determina suspensão de concorrência para serviços prediais em Marilândia
14/11/2025
Objetivo da contratação é a manutenção, reforma e ampliação de instalações prediais
TCE-ES reforça que não é possível contar merenda escolar na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
14/11/2025
Não é possível custear os gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda escolar com recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). O entendimento foi firmado em resposta a consulta formulada pelo Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha, em análise na sessão plenária realizada em 6 de novembro. A Constituição determina que Estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem o percentual mínimo de 25% de suas receitas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências,…
TCE-ES aprova atualização do Plano de Contas para 2026 e reforça modernização do controle externo
13/11/2025
Gestores e contadores dos órgãos fiscalizados devem observar atentamente as alterações
TCE-ES aprecia prestação de contas de prefeitura e julga regulares PCA de outras unidades gestoras
11/11/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram com ressalva as contas da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e julgaram regulares as Prestação de Contas de câmaras municipais e outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Ausência de indicação dos programas prioritários de governo no PPA e na LDO; Déficit na execução orçamentária; Descumprimento do limite legal da despesa total com pessoal no poder executivo;…
TCE-ES apresenta segunda edição do Guia de Custos para o Setor Público, nesta terça (11)
11/11/2025
Também foi assinado termo para continuidade dos trabalhos. Audiência pública reuniu mais de 150 participantes
TCE-ES realiza evento para refletir e fortalecer o compromisso com a igualdade racial
10/11/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) convida para um encontro especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, dedicado à reflexão, ao conhecimento, à valorização da cultura negra e ao compromisso com a equidade racial. O evento, que traz a “Consciência e Ação” em foco, acontece dia 17 de novembro, às 13h30, no auditório do Tribunal. Com o propósito de promover o diálogo e o aprendizado sobre a construção de uma sociedade mais justa, plural e verdadeiramente inclusiva, a…
Saiba onde estão investidos os R$ 16 bilhões de recursos da previdência do Estado e municípios
10/11/2025
Novo painel do TCE-ES disponibiliza dados dos institutos de Previdência e detalhes sobre os investimentos dos recursos
Última chamada para o Encontro de Formação em Controle no TCE-ES! Faça sua a inscrição para se capacitar
10/11/2025
Serão realizados 10 cursos de capacitação entre os dias 14 de novembro e 4 de dezembro
Novo episódio do “É da Sua Conta” fala sobre a abertura da consulta pública para elaboração do Pace 2026
07/11/2025
No formulário, o cidadão pode indicar quais áreas que o TCE-ES deve priorizar suas fiscalizações
Em evento, conselheiro Rodrigo Chamoun apresenta análise sobre o Marco Regulatório das OSCs na Saúde
07/11/2025
O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
Ex-prefeito e ex-secretário de Educação de Iúna são multados pelo TCE-ES por irregularidade em contratação
06/11/2025
A conclusão ocorreu no julgamento de um processo de Representação, posteriormente convertido em Tomada de Contas Especial
Conselheiro Rodrigo Coelho realiza palestra magna sobre controle e governança, em Encontro de Auditorias
06/11/2025
Evento foi realizado na Ufes para discutir práticas, normas e tendências da área de auditoria governamental
Auditor do TCE-ES apresenta levantamento sobre infância segura na UFES
05/11/2025
A ação busca garantir a voz ativa de crianças e adolescentes, sendo um processo democrático e participativo
Escola de Contas do TCE-ES disponibiliza curso sobre prevenção e combate ao assédio moral no trabalho
05/11/2025
O curso é 100% on-line e as aulas terão duração total de 8 horas. Faça a sua inscrição
Estudantes da Ufes participam da Consulta Pública e conhecem de perto o funcionamento do TCE-ES
04/11/2025
Alunos contribuíram com sugestões que poderão orientar o planejamento das ações de fiscalização do Tribunal
Conselheiros do TCE-ES participam de debate sobre regulamentação da distribuição de gás encanado
04/11/2025
Presidente Taufner destacou que o Tribunal acompanha com atenção os debates de temas estratégicos
Assembleia Legislativa aprova prestações de contas do TCE-ES dos anos de 2020, 2022 e 2023
03/11/2025
Conselheiro Rodrigo Chamoun, que presidiu o Tribunal no período, foi à sessão do Legislativo
TCE-ES julga regulares as prestações de contas de três câmaras municipais do ES
03/11/2025
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros julgaram regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Ibiraçu e Muniz Freire. A PCA da Câmara Municipal da Barra de São Francisco foi julgada regular com ressalva. Confira: Câmara Municipal de Ibiraçu Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 4023/2025 Câmara Municipal de Muniz Freire Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 3908/2025 Câmara Municipal de Barra de São Francisco Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2024 Ressalva: Ausência de recolhimento da totalidade das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS. Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 5168/2025 Câmara Municipal de Ecoporanga Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 3903/2025 Câmara Municipal de Pedro Canário Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3938/2025 Câmara Municipal de Santa Teresa Decisão: Regular Exercício:…
Auditores de Controle Externo do TCE-ES têm trabalho aprovado em congresso nacional
29/10/2025
O trabalho reflete sobre as fases de implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas
TCE-ES organiza audiência pública para apresentar segunda edição do Guia de Custos para o Setor Público
29/10/2025
Atualmente, 12 municípios, além da Secretaria de Estado da Fazenda, já fazem parte do projeto
Equipe do TCE-ES realiza reunião para apresentar sistema do CidadES para auditores do TCE-PR
23/10/2025
Os painéis de projeção atuariais e de investimentos dos RPPS foram o foco do encontro
Prestação de contas de câmaras e fundos municipais são julgadas por conselheiros do TCE-ES
22/10/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares a prestação de contas de cinco câmaras, Cachoeiro de Itapemirim, Marechal Floriano, Ibatiba, Pinheiros e Vila Valério e dois fundos dos municípios de Fundão e Alegre. Confira: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Decisão: Regulares Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 3827/2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano Decisão: Regulares Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 3919/2025 Câmara Municipal de Ibatiba Decisão: Regulares Exercício:…
TCE-ES apresenta metodologia para calcular custos no setor público na prefeitura de São Paulo, TCM e TCE-SP
22/10/2025
Em breve, instituições devem celebrar acordos bilaterais para a troca de informações sobre o tema
TCE-ES abre novamente consulta pública sobre alterações da remessa do CidadES Contratação. Participe!
22/10/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou para consulta pública uma minuta atualizada de Portaria Normativa, conforme sugestões e adequações decorrentes da consulta pública anterior. Ela promoverá alterações no Anexo VI da Instrução Normativa 68/2020, que regulamenta a remessa Contratação. As alterações são válidas para a remessa Contratação de abril de 2026, a ser encaminhada a partir de maio do próximo exercício. A minuta, já disponível para contribuições pela consulta pública neste link, não é um…
Conselheiro Rodrigo Coelho participa de seminário sobre dados na Primeira Infância em São Paulo
21/10/2025
A programação foi marcada pela conexão de práticas já em andamento ao redor do país
Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti é eleito presidente do TCE-ES para o biênio 2026-2027
21/10/2025
Posse da nova mesa diretora está prevista para o dia 15 de dezembro. Veja todos os eleitos
Sistema desenvolvido pelo TCE-ES analisa três mil atos de pessoal e gera economia para o Tribunal
20/10/2025
Estima-se que, desde maio, o sistema tenha economizado algo em torno de R$ 15 milhões à Corte de Contas capixaba
Eleição para o novo corpo diretivo do TCE-ES será na sessão de terça-feira (21)
15/10/2025
Conselheiros escolherão presidente, vice-presidente, ouvidor e corregedor
Conselheiro substituto no TCE-ES concede cautelar e determina suspensão de contratação temporária
15/10/2025
Pedido foi feito por um dos candidatos aprovados no concurso público realizado no ano passado
Webinário aborda impactos da reforma tributária para os municípios e o papel dos Tribunais de Contas
14/10/2025
Realizado pela Atricon e apoio do TCE-ES, especialistas no tema debateram impactos da reforma
Em parecer consulta, TCE-ES esclarece registros contábeis de servidores cedidos por Estado e prefeituras
14/10/2025
O questionamento foi feito pelo secretário de Estado da Fazenda, após alterações promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
TCE-ES veda horas extras e criação de cargos efetivos caso prefeitura de Guarapari aumente gastos com pessoal
13/10/2025
A determinação foi feita após um acompanhamento das despesas municipais para o pagamento de servidores
Conselheiro do TCE-ES, em decisão cautelar, determina suspensão de licitação estimada em R$ 109,8 milhões
13/10/2025
O objetivo da licitação é a implantação da rodovia ES-466, no município de Viana
Conselheiros do TCE-ES apreciam e julgam regulares a prestação de contas de unidades gestoras
13/10/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciam a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Brejetuba. Além de julgar regulares as contas de câmaras municipais e fundo de desenvolvimento da Conceição de Castelo. Confira: Prefeitura Municipal de Brejetuba Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Descumprimento de determinação contida no proc. TC 3.302/2020. Relator: Luiz Carlos Cicciliotti Processo TC 4796/2024 Câmara Municipal de João Neiva Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Davi Diniz Processo TC 3883/2025 Fundo Municipal de Saúde de Iúna Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Davi Diniz Processo TC 5898/2025 Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (CODEG) Decisão: Regular…
Três servidores do TCE-ES apresentam trabalhos científicos em evento nacional, em Sergipe
08/10/2025
No encontro, o auditor Felipe Salerno foi ainda premiado com o melhor artigo, em trabalho junto com a irmã gêmea
Cachoeiro de Itapemirim recebe abertura do último polo do Encontro de Formação em Controle 2025
07/10/2025
Cursos deste polo serão realizados entre os dias 6 e 31 de outubro, em Jerônimo Monteiro
TCE-ES prorroga, até dezembro, prazo para gestores aprovarem lei sobre o Plano Municipal da Primeira Infância
06/10/2025
Em 2026, os auditores do TCE-ES vão fazer nova fiscalização sobre o tema
