Em aula invertida, Escola de Contas do TCE-ES promove aula presencial sobre violência contra as mulheres
17/11/2026
Atividade reuniu participantes da primeira turma de capacitação para aprofundar conhecimentos sobre o temaNa sede do TCE-ES, seminário vai abordar o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Inscreva-se!
17/11/2026
Evento será realizado em 2 de dezembro, com palestras, painéis e mesas de diálogo sobre prevenção, proteção e fortalecimento da rede de atendimento às vítimasFiscalização do TCE-ES faz com que municípios capixabas e DER comprovem a qualidade do asfalto com ensaios e laudos técnicos
17/11/2026
A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros do TCE-ESTCE-ES recomenda medidas para fortalecer a alfabetização nas redes municipais de ensino, após auditoria sobre a aprendizagem
17/11/2026
Piso salarial, infraestrutura e reforço escolar desafiam alfabetização no Espírito SantoCapixabas têm até a próxima segunda (23) para indicar prioridades de fiscalização ao TCE-ES
16/11/2026
Prorrogada consulta que ajuda a definir onde o controle externo fará a diferença em 2027“Tribunais de Contas são aliados na luta racial”, afirma Manoel Soares durante evento sobre Consciência Negra
16/11/2026
No TCE-ES, ele apresentou pontos do estudo que fez sobre a desigualdade no Brasil, China e ÍndiaPrefeituras de Fundão e Atílio Vivácqua têm PCAs aprovadas, enquanto contas de outras unidades gestoras são julgadas regulares
16/11/2026
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiros aprovaram a prestação de contas de prefeituras além de julgarem regulares as contas de câmaras e outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Fundão Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 5378/2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Domingos Taufner Processo TC 5544/2025 Câmara Municipal de Vitória Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Domingos Taufner Processo TC 1855/2026 Câmara Municipal de Divino de São Lorenço Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Domingos Taufner Processo TC 1832/2026 Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo Decisão: Aprovação com ressalva Exercício:…TCE-ES cobra adequações na rede municipal de saúde de Mimoso do Sul após auditoria de conformidade verificar problemas
26/10/2026
Prefeitura de Mimoso do Sul terá até 180 dias para corrigir falhas em unidades de saúdeConselheiros do TCE-ES determinam recuperação de mais de R$ 40 mil pagos indevidamente ao transporte público de Colatina
21/10/2026
Valores foram pagos indevidamente à concessionária responsável pelo transporte público do município2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância no TCE-ES foca na defesa de cidades mais acolhedoras
20/10/2026
Jornada será realizada em 11 de novembro e discutirá os espaços para brincar e se desenvolver nas cidadesTCE-ES avalia governança e gestão da Tecnologia da Informação em prefeituras, câmaras, secretarias de Estado e outras instituições
20/10/2026
Ao todo, 144 unidades gestoras enviaram ao Tribunal as respostas que foram solicitadas pela área técnicaTCE-ES aponta que 75 municípios capixabas precisam aumentar investimentos em Educação e Saúde
20/10/2026
Mantidos os parâmetros atuais, esses municípios tendem a descumprir os limites mínimos de investimentoPrefeitura Municipal de Colatina têm contas aprovadas, enquanto PCAs de unidades gestoras são julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado
19/10/2026
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros aprovaram as contas da Prefeitura Municipal de Colatina e julgaram regulares as Prestações de Contas de outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Colatina Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 5389/2025 Câmara Municipal de Presidente Kennedy Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 2502/2026 Secretaria de Educação de Aracruz Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 1940/2026 Secretaria Municipal de Administração de Cariacica Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 1945/2025 …Sugestões de fiscalização enviadas por moradores do ES viram fiscalização no Tribunal de Contas
19/10/2026
Desde 2022, temas sugeridos pela população capixaba ajudam a orientar os trabalhos do TCE-ESTCE-ES recomenda que Barra de São Francisco revise estrutura de pessoal por superar limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal
16/10/2026
TCE-ES identificou descumprimento, pelo município, de restrições previstas na LRF após o atingimento do limiteSecretaria de comunicação, câmaras e fundos municipais de saúde têm contas julgadas regulares pelo Tribunal de Contas
14/10/2026
Em sessão colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as Prestações de Contas Anuais de secretaria, câmaras municipais e fundos municipais de saúde e assistência social. Confira: Secretaria de Comunicação do Município de Aracruz Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Carlos Ranna Processo TC 1942/2026 Câmara Municipal de Guarapari Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 1821/2026 Câmara Municipal de Muqui Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 2111/2026 …Entidades fiscalizadas pelo TCE-ES passam a usar novo sistema para Tomadas de Contas Especiais
13/10/2026
TCE-ES cria fluxo eletrônico e moderniza registro e acompanhamento deste tipo de processoMimoso do Sul deve corrigir problemas estruturais em creches e pré-escolas, determina TCE-ES após fiscalização multidisciplinar coordenada
13/10/2026
Auditoria do tribunal apontou falhas em unidades de educação infantil, durante fiscalização coordenadaQuais problemas mais te afetam? Sua opinião pode ajudar definir as próximas fiscalizações do TCE-ES
13/10/2026
Consulta pública aberta para o Plano Anual de Controle Externo de 2027 quer ouvir você. Participe!Novo episódio do “É da Sua Conta” fala sobre a fiscalização do TCE-ES em ações de combate à pobreza
09/10/2026
Ação alcançou nove municípios capixabas; Tribunal fez uma série de recomendaçõesDepois de monitoramento da área técnica, TCE-ES comprova que prefeitura fez melhorias na rodoviária de São Roque do Canaã
09/10/2026
Uma auditoria concluída em 2023 havia apontado diversos problemas na rodoviáriaApós recursos, TCE-ES retira multa de quatro gestores que tiveram problemas com descarte irregular de resíduos sólidos
09/10/2026
Em março deste ano, gestores foram multados por conta de irregularidades na disposição final de lixo em local inadequadoApós recurso, conselheiros do TCE-ES afastam multa de prefeito e servidores de Irupi em processo de contratação de transporte escolar
08/10/2026
As multas variavam de R$ 1 mil a R$ 2 mil, de acordo com as condutas adotadas pelos servidoresTCE-ES recebe experiências de escolas para a Jornada Capixaba pela Primeira Infância. Participe!
08/10/2026
Escolas públicas e privadas podem enviar iniciativas até 21 de outubro para o Tribunal; três iniciativas serão selecionadasTCE-ES inicia operação de novo sistema para Tomadas de Contas Especiais, o e-SISTCE
08/10/2026
Novo sistema informatiza procedimentos, fortalece o controle interno e prioriza soluções mais ágeisTCE Paraná recebe equipe da Atricon para reunião de alinhamento sobre aplicação do MMDI-TC
08/10/2026
Trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-geral do MMDI-TC e conselheiro do TCE-ES, Carlos RannaEm audiência pública, equipe do TCE-ES apresenta alterações para as PCAs e PCMs que serão enviadas em 2027
08/10/2026
O evento lotou o auditório do TCE-ES e outras três salas de treinamento da Escola de Contas PúblicasTribunal de Contas aprova contas da Prefeitura Municipal de Itapemirim e julga regulares PCAs de unidades gestoras
07/10/2026
Em sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares as Prestações de Contas (PCAs) de unidades gestoras e aprovaram, com ressalva, as contas da Prefeitura Municipal de Itapemirim. Confira: Prefeitura Municipal de Itapemirim Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2024 Ressalva: abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais sem prévia autorização legislativa. Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 6897/2025 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Domingos Augusto…GT Saneamento da Rede Integrar elabora mapa de risco para orientar fiscalização dos Tribunais de Contas
07/10/2026
Grupo é coordenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo; auditora Ana Emilia apresentou resultadosEm votação unânime, conselheiros do TCE-ES recomendam aprovação das contas de 2025 do então governador Renato Casagrande
06/10/2026
Relator do processo, conselheiro Davi Diniz, destacou que foram cumpridos os parâmetros fiscais e as metas anuaisTCE-ES lança hotsite para detalhar análise das contas de 2025 do governador Renato Casagrande
06/10/2026
O processo foi relatado pelo conselheiro Davi Diniz, que apresentou um voto com mais de 60 páginasInspeção do TCE-ES revela ruído excessivo, calor e iluminação inadequada em escolas municipais de Mimoso do Sul
05/10/2026
Fiscalização identifica problemas de conforto térmico, acústico e iluminação em unidadesTCE-ES e FGV CLEAR dão assessoria técnica para servidores do município de Montanha
02/10/2026
Treinamento foi realizado de forma presencial e foi realizado entre os dias 29 de setembro e 1º de outubroTCE-ES sedia posse do primeiro Conselho Diretor do controle externo do Comitê Gestor do IBS
02/10/2026
Conselheiro Domingos Taufner assume a presidência do colegiado nacional, que está em discussão há três anosApós recurso, TCE-ES autoriza continuidade de serviços já iniciados por contrato de manutenção da Secretaria de Obras de Guarapari
30/09/2026
Decisão modulou os efeitos de uma medida cautelar anteriormente deferida, que suspendeu execução e os pagamentos referentes ao contratoEnvio da remessa Folha de Pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2026 é prorrogado
30/09/2026
Gestores e jurisdicionados ganham novos prazos para a homologação das informaçõesSessão que vai analisar as contas de governo será realizada no dia 6 de outubro, às 14h
30/09/2026
Sessão especial acontece no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)TCE-ES abre consultas públicas sobre alterações no envio da PCA 2026 e das PCMs de 2027. Participe!
29/09/2026
Comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios podem ser encaminhadas até o dia 9 de outubroPrefeituras de Piúma, Vila Valério, Boa Esperança e Jerônimo Monteiro têm Prestação de Contas aprovadas pelo TCE-ES
29/09/2026
Em sessões colegiadas, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram a Prestação de Contas de quatro prefeituras e julgaram regulares contas de outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Piúma Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 5365/2025 Prefeitura Municipal de Vila Valério Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 5418/2025 Prefeitura Municipal de Boa Esperança Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 5752/2025 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro Decisão: Aprovação …TCE-ES muda formato do Informativo de Jurisprudência e facilita entendimento das decisões
28/09/2026
Agora, os julgados estão organizados por áreas temáticas, permitindo a rápida identificação dos assuntos de interesseTCE-ES participa do ENCCO 2026 e contribui para construção da Carta Compromisso das Ouvidorias
28/09/2026
Evento aconteceu entre os dias 23 e 25 de setembro, em Santa Catarina, reunindo especialistas e servidoresTribunal de Contas do Espírito Santo – Feito de Histórias
24/09/2026
Confira video de homenagem aos 69 anos do TCE-ES, celebrado em 24 de setembroRodrigo chegou ao Espírito Santo e encontrou no Tribunal uma ligação com a própria família
24/09/2026
Uma pesquisa revelou uma descoberta inesperada: ele era sobrinho-neto de um dos primeiros conselheiros do TCE-ESApós recurso, TCE-ES altera entendimento e julga regulares com ressalva contas de 2024 do Fundo Municipal de Saúde de Ibiraçu
23/09/2026
Na avaliação inicial, em maio deste ano, os conselheiros observaram dois problemas, julgando as contas irregularesTomada de Contas Especial de Mimoso do Sul é julgada irregular e ex-prefeito multado. Processo ainda pode ter recurso
23/09/2026
Processo tem relação com a ausência de recolhimento de valores que deveriam ser pagos ao Instituto de PrevidênciaJaílson Modesto entrou no TCE-ES em 1994, com apenas 16 anos; já são mais de 30 anos de Tribunal
23/09/2026
A história ganha um novo capítulo. Daniel, filho de Jaílson, também chegou ao TCE-ES para fazer estágio“TCE-ES 69 anos – Feito de Histórias”: clique a confira o primeiro episódio da série especial
22/09/2026
Neste episódio, a história começou com um concurso público, um cadastro de reserva e uma visita ao TribunalApós análise de recurso, TCE-ES afasta multa de gestoras que atuaram na Superintendência Regional de Saúde de Colatina
22/09/2026
Em maio desse ano, os conselheiros da Primeira Câmara analisaram as contas de 2024 da SuperintendênciaTCE-ES aprova a prestação de contas das prefeituras de três prefeituras, além de julgar regulares as contas de outras unidades gestoras
21/09/2026
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros aprovaram as contas de três prefeituras municipais e julgaram regulares as contas da Prefeitura Municipal de Itapemirim, fundos, secretarias e serviços autônomos de água e esgoto de dois municípios. Confira: Prefeitura Municipal de São Mateus Decisão: Aprovação com ressalvas Exercício: 2024 Ressalva: Aumento da despesa com pessoal decorrente da aprovação e/ou edição de ato nos últimos 180 dias do mandato do titular do Poder Relator: Domingos Taufner Processo TC 2191/2026 Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Marco Antônio Processo TC 6472/2025TCE-ES recomenda campanhas sobre uso racional da água e realização de simulados para alagamentos
16/09/2026
As recomendações feitas pela área técnica do TCE-ES têm o objetivo de orientar o planejamento dos gestoresEm Consulta, Tribunal de Contas detalha requisitos para 13º e férias a vereadores, mas veta pagamento retroativo
15/09/2026
Tribunal fixa entendimento sobre verbas constitucionais pagas ao Legislativo municipalSecretaria de Estado das Mulheres apresenta Atlas das Mulheres do Espírito Santo para equipe do TCE-ES
14/09/2026
Este trabalho é o primeiro Atlas voltado especificamente para mulheres em todo o BrasilCom graves problemas, contas de 2024 do Instituto de Previdência de Mimoso do Sul são julgadas irregulares. Gestor foi multado
14/09/2026
No voto, a relatora destacou que, em 2024, o Instituto de Previdência deixou de pagar mais de R$ 1 milhão em parcelamentos previdenciáriosTCE-ES determina que empresa contratada e servidor de Guarapari devolvam mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
14/09/2026
A devolução acontece por conta de sobrepreço observado no contrato de coleta de lixo do município.El Niño pode ampliar vulnerabilidade social no Espírito Santo, alerta estudo do TCE-ES
14/09/2026
Um dos impactos do El Niño esperado para este final de 2026 e início de 2027 é a ampliação da vulnerabilidade socialTribunal de Contas julga regulares prestação de contas de secretaria na Serra, Ministério Público, instituto, fundo e aprova contas de prefeitura
10/09/2026
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares a Prestação de Contas de unidades gestoras e aprovou as contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Confira: Secretaria Municipal de Educação da Serra Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Carlos Ranna Processo TC 1952/2026 Ministério Público do Estado do Espírito Santo Decisão: Regular Exercício: 2025 Relator: Rodrigo Chamoun Processo TC 2473/2026 Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari - Taxa de…Abastecimentos fictícios com prejuízo de R$ 805 mil levam TCE-ES a condenar servidores e empresas de Venda Nova do Imigrante
10/09/2026
TCE-ES condena servidores e empresas após análise de Tomada de Contas EspecialEm monitoramento, TCE-ES verifica que Prefeitura de Conceição da Barra não cumpriu todas as determinações para melhorias do transporte coletivo
10/09/2026
Tribunal verificou o grau de cumprimento das quatro deliberações monitoradas e definiu as providências necessáriasApós recurso, TCE-ES libera concorrência para contratação de empresa de engenharia por Consórcio do Caparaó
10/09/2026
Contratação havia ficado suspensa após medida cautelar concedida pelo TCE-ESRecomendações visam reduzir risco de falta de água nas escolas e calor em sala de aula durante El Niño
09/09/2026
Nota do TCE-ES destaca que as ondas de calor intensificam problemas como desidratação, exaustão e insolação
