TCE-ES aprova contas da Prefeitura Municipal de Alegre e outras três unidades gestoras
27/05/2026
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros emitiram parecer prévio pela aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alegre, além de julgarem regulares as contas da Polícia Militar do Espírito Santo, do Fundo Municipal de Educação de Guaçuí e do Fundo Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto. Confira: Prefeitura Municipal de Alegre Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib [processo numero=5769 ano=2025] Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Coelho [processo numero=4240 ano=2025] Fundo Municipal de Educação de Guaçuí Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna [processo numero=4167…
Após recurso, TCE-ES julga irregulares as contas de gestores da Codeg, em Guarapari
27/05/2026
Antes do recurso, as contas haviam sido avaliadas como “regulares com ressalva”
Em decisão cautelar, conselheiros do TCE-ES determinam suspensão de licitação do IPAJM
27/05/2026
O edital visa a contratação de serviços de organização, guarda, armazenamento e digitalização de documentos e processos
Inscreva-se no encontro técnico online sobre gestão previdenciária, na próxima terça-feira
26/05/2026
A inscrição deve ser realizada pelo site da Escola de Contas, onde também estará disponível o link para reunião
TCE-ES julga improcedente ação contra prefeitura da Serra, mas faz recomendações aos gestores
26/05/2026
Ação movida contra a prefeitura da Serra referente ao aluguel de imóvel para abrigar várias secretarias
Estão abertas as inscrições para o segundo polo do Enfoc 2026, em Boa Esperança!
26/05/2026
Polo atenderá 18 municípios capixabas com início no dia 1º de junho até 3 de julho
Divulgado resultado preliminar da 2ª fase da seleção para pós-graduação em Gestão de Contabilidade Pública
26/05/2026
Alguns candidatos foram eliminados por não atenderem aos critérios documentais exigidos
Tribunal de Contas transforma fiscalização em experiências na Feira dos Municípios 2026
25/05/2026
Com jogos, interação e conteúdos sobre o ES, estande mostra como o TCE-ES ajuda a melhorar a vida dos capixabas
Ação do TCE-ES impede gasto irregular com contratação de advogados em Presidente Kennedy
25/05/2026
A medida cautelar foi concedida no início da tramitação do processo
Evento do TCE-ES para capacitação de servidores públicos reúne mais de 250 pessoas
22/05/2026
Neste primeiro encontro, foco foram os assuntos relacionados à Gestão de Pessoal
IRB e Tesouro Nacional formalizam acordo para criação de Guia de Custos voltado ao controle externo brasileiro
22/05/2026
Parceira é fruto do trabalho do Comitê de Custos, presidido pelo conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho
Em decisão cautelar, TCE-ES determina suspensão de pregão eletrônico do CIM Polinorte
22/05/2026
O objetivo do edital é a contratação de uma empresa para prestação de serviço de operação de máquinas pesadas
Servidores e conselheiros do TCE-ES participam do Congresso Internacional de Políticas Públicas
21/05/2026
Foram abordados temas como governança, assistência social e segurança pública
TCE-ES aplica multa a ex-gestor de Colatina que restringiu participação de empresas em licitação
21/05/2026
O edital previa contratação de empresa de apoio para executar manutenção de redes de água e esgoto, recomposição e pavimentação de ruas
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de novas adesões à Ata de Registro de Preços do CIM Polo Sul
21/05/2026
O pedido foi feito pela área técnica do próprio Tribunal
Com atuação do TCE-ES, Estado e municípios capixabas cumprem Regra de Ouro em 2025
21/05/2026
Tribunal de Contas analisa cumprimento para garantir investimentos para o cidadão
Escola de Contas e Escola de Magistratura do ES firmam acordo para parceria acadêmica e científica
20/05/2026
Acordo de cooperação técnica entre as instituições vai possibilitar ações conjuntas de capacitação e atualização
TCE-ES aponta falhas de transparência e desafios operacionais em Programa de Gestão Financeira Escolar
20/05/2026
A análise foi feita no segundo ciclo de Acompanhamento do Progefe, realizado pelo NEducação
Em parecer consulta, TCE-ES respondem cinco questões sobre gestão de recursos das Câmaras Municipais
20/05/2026
As perguntas foram enviadas pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Teresa, Cláudio Giovane Prando Milli
Prefeitura de Vila Velha e prefeituras do interior do Estado têm contas aprovadas pelo TCE-ES
20/05/2026
Contas outras unidades gestoras, como câmaras, secretaria, fundo, hospital e consórcio, foram julgadas regulares
Abertas as inscrições para encontro técnica online sobre “Gestão de Pessoal” voltada a secretários municipais
19/05/2026
Entre os temas abordados no encontro estão pessoal e previdência, com foco em orientações técnicas e boas práticas
Conselheiro do TCE-ES ministra palestra sobre governança em seminário no Rio de Janeiro
19/05/2026
Simpósio da Auditoria Interna foi promovido pelo TCE-RJ e debateu também prevenção e gestão de riscos
TCE-ES promove encontros técnicos online para aprofundar assuntos do “Café com Prefeito”
19/05/2026
Ao todo, serão três reuniões; para participar basta se inscrever no site da Escola de Contas Públicas
Após monitoramento, TCE-ES recomenda que Sedu apresente plano de ação para a Educação Étnico-Racial
18/05/2026
Monitoramento apontou que duas das recomendações feitas pelo Tribunal em 2024 ainda não foram cumpridas pela Sedu
Índice de Vulnerabilidade Fiscal do TCE-ES indica melhoria na situação dos municípios capixabas
18/05/2026
Estudo indica a capacidade dos municípios suportarem quedas de receita e aumentos de despesa
TCE-ES reforça necessidade dos municípios responderem questionários sobre Planos da Primeira Infância
15/05/2026
Questionário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação
TCE-ES multa servidoras de São Gabriel da Palha por falhas em contratação de kits para aprendizagem criativa
14/05/2026
Processo apontou pesquisa de preços insuficiente e ausência de planejamento na adesão a ata de registro de preços
TCE-AC promove palestra sobre Reforma Tributária com o conselheiro Domingos Taufner
14/05/2026
A palestra teve a participação ainda da auditora Karina Travaglia e da assessora Cristiane Camargos
Café com Prefeito: TCE-ES apresenta demandas prioritárias a prefeitos para fortalecer a gestão municipal
13/05/2026
Evento realizado no Tribunal debateu ações estratégicas para os municípios capixabas
TCE-ES aplica multa a servidor da Prefeitura da Serra por problemas na licitação para a aquisição de uniformes
13/05/2026
Estudo Técnico Preliminar elaborado sob sua responsabilidade não atendeu aos requisitos legais
Conselheiro substituto do TCE-ES Donato Volkers lança livro sobre Direito da dívida pública no Brasil
13/05/2026
Volkers é doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, e um dos coordenadores da publicação
Auditor do TCE-ES apresenta experiências de participação cidadã no Pace em webinário nacional
13/05/2026
Gleidson Bertollo destacou como a sociedade contribui para o planejamento das ações de fiscalização
Conselheiro Rodrigo Coelho participa de reunião técnica da STN sobre normas contábeis e fiscais
13/05/2026
Foram debatidos temas como Reforma Tributária, inteligência artificial e atualizações em demonstrativos
Conselheiros do TCE-ES recomendam rejeição das contas de 2024 do ex-prefeito de Conceição da Barra
13/05/2026
Processo seguirá para julgamento na Câmara de Vereadores do município após prazo de recurso no próprio TCE-ES
Em cautelar, TCE-ES determina que prefeitura de Guarapari suspenda pagamentos a empresa contratada
13/05/2026
A decisão foi tomada pelos conselheiros em sessão plenária presencial, realizada no dia 28 de abril
TCE-ES identifica irregularidades em concessão do estacionamento rotativo de Vitória e determina correções
13/05/2026
Ao todo, quatro gestores foram multados em R$ 1.000,00 por prorrogação contratual indevida
TCE-ES confirma presença na Feira dos Municípios 2026 com experiências interativas
11/05/2026
Em um espaço ampliado, Tribunal vai realizar sua segunda participação na feira, apresentando motivos para o capixaba se orgulhar
TCE-ES aprova Prestação de Contas Anuais de prefeituras e julga regulares de unidades gestoras
11/05/2026
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram a Prestação de Contas Anuais de três prefeituras e julgaram regulares as contas de outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Anchieta Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna [processo numero=5751 ano=2025] Prefeitura Municipal de Aracruz Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Domingos Taufner [processo numero=5753 ano=2025] Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Decisão: Aprovação Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Chamoun [processo numero=5624 ano=2025] Câmara Municipal de Conceição do Castelo Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2024 Ressalva: Aumento da despesa com pessoal decorrente da aprovação e/ou edição de ato com…
Evento “Diálogo Público” debate transferências especiais e reforma tributária, com palestrantes do TCE-ES
08/05/2026
Conselheiro Domingos Taufner e auditores do Tribunal Capixaba participaram dos debates
Auditores do TCE-ES analisam mais de 50 processos durante fiscalização multidisciplinar em Conceição da Barra
08/05/2026
Entre as atividades estiveram a verificação da aplicação dos recursos públicos e das despesas com educação
Fiscalização integrada do TCE-ES em Mimoso do Sul verifica serviços públicos e conformidade de contas
08/05/2026
Auditores permaneceram uma semana no município visitando equipamentos públicos e em reuniões
Consulta esclarece regras sobre fracionamento de despesas, prorrogação de atas e alienação de bens
07/05/2026
Tribunal respondeu três pontos questionados pelo Prefeito do Município de João Neiva
Presidentes do TCU, TCE-ES e governador destacam cooperação e prevenção durante abertura de evento
07/05/2026
Evento reuniu 300 gestores para debater captação de recursos, reforma tributária e financiamento de políticas públicas
Presidente do TCU vem a Vitória para debater sobre desafios que impactam a economia dos municípios capixabas
05/05/2026
Entre temas tratados estão transferência de recursos, reforma tributária, emendas Pix e políticas públicas
Defensoria Pública do Espírito Santo tem contas julgadas regulares pelo TCE-ES
05/05/2026
A decisão é referente ao exercício de 2024 e não foram encontradas irregularidades
Novo episódio do “É da Sua Conta” destaca fiscalização do Tribunal na política pública para autistas
05/05/2026
Serviço reduz a necessidade de deslocamento de pessoas para grandes centros urbanos
Equipe de auditoria do Tribunal Capixaba inicia fiscalização integrada e multidisciplinar em Mimoso do Sul
04/05/2026
Auditores realizam fiscalizações em locais como escolas de ensino infantil, unidades de saúde e pontes
Auditores do TCE-ES se reúnem com prefeito de Conceição da Barra e iniciam fiscalização no município
04/05/2026
Auditores fiscalizam transporte público, contratações, pagamento de pessoal, receita, entre outros pontos
Auditores do TCE-ES partem para fiscalização multidisciplinar em Mimoso do Sul e Conceição da Barra
04/05/2026
Tribunal Capixaba realiza ação integrada buscando olhar mais ampliado e sistêmico da administração municipal
Corregedoria do TCE-ES atua de forma preventiva e orientativa para fortalecer ambiente ético e colaborativo
02/05/2026
Destaque dessa atuação se dá neste 2 de maio, Dia Nacional da Ética. Confira ações desenvolvidas pela Corregedoria
Auditora do TCE-ES apresenta matriz de planejamento de fiscalização sobre saneamento para especialistas da área
30/04/2026
Uma fiscalização sobre o tema, com a participação de diversos Tribunais de Contas, será realizada ainda este ano
TCE-ES apresenta case de comunicação em evento nacional e recebe reconhecimento digital
30/04/2026
Coordenador do Audiovisual foi um dos palestrantes do evento, que reúne profissionais de comunicação pública
TCE-ES publica classificação final da 1ª fase de seleção para Pós-Graduação em Gestão em Contas Públicas
30/04/2026
Após análise e avaliação curricular, três pedidos foram parcialmente deferidos, parecer foi encaminhado via e-mail
TCE-ES determina que prefeitura não realize contratações temporárias de Agente de Combate às Endemias
30/04/2026
Exceções para este tipo de contratação são os casos já previstos em lei
TCE-ES julga regulares as contas de secretaria e da Câmara Municipal de Itaguaçu
30/04/2026
As prestações de contas são referentes ao exercício de 2024 das gestões
Conselheiro Ouvidor do TCE-ES, Carlos Ranna, prestigia curso voltado a ouvidores de Vila Velha
29/04/2026
A formação foi conduzida pelo auditor Durval Senna, integrante da Ouvidoria da Corte de Contas capixaba
TCE-ES convida prefeitos capixabas para o “Café com Prefeito” no dia 13 de maio
29/04/2026
Encontro reunirá gestores municipais no Tribunal de Contas para dialogar sobre diferentes assuntos
Integrantes da ONG Conexão Perifa se reúnem com o conselheiro Sérgio Aboudib para apresentar projetos
29/04/2026
O conselheiro e as representantes da ONG também dialogaram sobre o fortalecimento do Terceiro Setor
Em consulta, conselheiros do TCE-ES esclarecem dúvidas sobre prazos do descarte de documentos
29/04/2026
O Tribunal respondeu três questionamentos em relação ao tema em sessão Plenária
Estudantes de Direito de Guarapari participam de visita técnica ao TCE-ES, com presidente
28/04/2026
A experiência contribuiu para aproximar a teoria estudada em sala de aula da realidade
TCE-ES multa gestores e servidores de Irupi por erros em contratação de serviço de transporte escolar
28/04/2026
O processo foi concluído em sessão realizada no dia 17 de abril
Após auditoria, conselheiros do TCE-ES fazem determinações para que Muniz Freire melhore sua arrecadação
28/04/2026
Apesar de regularmente notificado, o responsável pela prefeitura não apresentou manifestação nos autos
Após monitoramento, TCE-ES reforça necessidade de municípios adotarem Sistema de Gestão Escolar
27/04/2026
Sistema permite o acompanhamento de indicadores educacionais, permitindo aos gestores avaliar os resultados em tempo real
TCE-ES determina que Sesa cumpra plano de ação para reduzir tempo de espera para realização de exames
27/04/2026
A ação foi movida devido ao atraso na realização de colposcopias e biópsias para identificar câncer de colo do útero
Auditor de Controle Externo: trabalho e presença em nosso dia a dia. Parabéns por esta data!
27/04/2026
Neste 27 de abril, celebramos os auditores de Controle Externo, servidores indispensáveis para a sociedade
Tribunal pede que prefeitos justifiquem contratação de empresa privada que organiza licitações
24/04/2026
Segundo consta nos autos, esta empresa cobrava uma taxa variável de 1,5% sobre o valor negociado em cada licitação
TCE-ES esclarece o que estados e municípios devem fazer para dar transparência às emendas pix
24/04/2026
Resolução do Tribunal lista ações que dão transparência e rastreabilidade às emendas
TCE-ES faz determinações para que prefeitura de Aracruz melhore transporte coletivo no município
24/04/2026
Uma auditoria realizada no município apontou três problemas relacionados ao cumprimento do contrato de concessão
Conselheiros do TCE-ES julgam irregulares as contas da Câmara de Rio Novo do Sul e multam ex-presidente
24/04/2026
Durante a análise das contas do gestor foram observados sete graves problemas
Estudantes de Jornalismo visitam a Secom do TCE-ES e conhecem rotina da comunicação
23/04/2026
Encontro ocorreu nessa quinta-feira (23) com representantes de cada núcleo da secretaria
Contas da prefeitura de Laranja da Terra foram aprovadas e outras unidades gestoras julgadas regulares pelo TCE-ES
23/04/2026
As contas da Secretaria de Estado da Educação foram julgadas regulares
Prefeitura cancela contratação de auditoria contábil e TCE-ES revoga cautelar em São Gabriel da Palha
23/04/2026
Prefeitura não esperou conclusão do processo e cancelou a contratação, acarretando perda do interesse processual
Atuação estratégica, planejamento de políticas públicas e governança são temas da abertura do Enfoc
22/04/2026
Polo I foi iniciado nesta quarta-feira (22), em Irupi; cursos seguem até 29 de maio, em Venda Nova do Imigrante
TCE-ES vê irregularidades, determina suspensão de licitação e multa gestores do CIM Norte
22/04/2026
No ano passado, o Tribunal chegou a conceder cautelar sobre este mesmo processo determinando a suspensão do processo
Ex-secretárias de saúde de Irupi são condenadas a ressarcimento por não recolher contribuição previdenciária
17/04/2026
Irregularidade foi verificada em processo de Tomada de Contas Especial, por condutas em 2018 e 2019
Prefeituras e governos estaduais devem responder questionário sobre Planos da Primeira Infância até 30 de abril
17/04/2026
Levantamento nacional é conduzido pelo MEC e pela Rede Nacional da Primeira Infância
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Abertura do Enfoc – Polo I de Venda Nova. Inscreva-se!
17/04/2026
O Polo I conta com 15 cursos gratuitos de 23 de abril a 29 de maio para servidores públicos
TCE-ES emite Parecer Prévio pela rejeição das contas da prefeitura de Guaçuí de 2024
16/04/2026
Análise das contas de governo do então prefeito Marcos Luiz Jauhar verificou sete irregularidades orçamentárias e financeiras
TCU e TCE-ES promovem Diálogo Público no Espírito Santo com foco na gestão municipal
16/04/2026
Evento será realizado nos dias 7 e 8 e pretende reunir gestores para debater temas estratégicos
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de contratação de empresa para realizar regularização fundiária
16/04/2026
A decisão foi ratificada em sessão plenária realizada na terça-feira (7)
Município de Colatina atende parte das recomendações do TCE-ES em fiscalização sobre PPP para iluminação
15/04/2026
Tribunal concluiu monitoramento das recomendações, após análise concomitante de edital
TCE-ES julga regular contas do Ministério Público do Estado e outras unidades gestoras
14/04/2026
Além de aprovar as contas das Prefeituras de Governador Lindenberg e Jaguaré
Nos cinco anos da Lei de Licitações 14.133/2021, TCE-ES contribui para aplicação efetiva nas contratações públicas
14/04/2026
Norma passou a ser o único regime das contratações públicas, e ainda enfrenta desafios na implantação
Servidores de todo o estado participam de treinamento sobre o Programa Nacional de Transparência
09/04/2026
Capacitação segue na manhã desta sexta-feira (10), com o conselheiro Carlos Ranna. Clique e participe!
Conselheiro Rodrigo Coelho é nomeado como membro da Câmara Técnica de Normas Contábeis, da STN
09/04/2026
Conselheiro foi indicado em nome do IRB, por presidir o Comitê Técnico de Custos no Setor Público
Em inspeção nas praias da Guarderia e Curva da Jurema, TCE-ES constata o lançamento irregular de efluentes
08/04/2026
Fiscalização apura a responsabilidade pela contaminação das praias da Baía de Vitória
Estão abertas as inscrições para o primeiro polo do Enfoc 2026, em Venda Nova do Imigrante!
08/04/2026
O primeiro polo atenderá 20 municípios com mais de 15 cursos disponíveis para inscrição
TCE-ES atende pedido de prefeitura e permite que Estado faça transferências ao município de Brejetuba
08/04/2026
Em 2024, o município investiu 24,55% das receitas de impostos em educação, abaixo dos 25% previstos na Constituição
Avaliação do TCE-ES identifica avanços e propõe melhorias para rede de atendimento a pessoas com deficiência
08/04/2026
TCE-ES considera Serviço como um avanço significativo na ampliação da oferta de serviços de reabilitação intelectual e TEA
Novo episódio do “É da Sua Conta” destaca a importância do papel das Ouvidorias
07/04/2026
O conselheiro e ouvidor do TCE-ES, Carlos Ranna ressaltou a participação da população
Dia Mundial da Saúde: TCE-ES atua para qualificar a gestão e os serviços de saúde no Espírito Santo
07/04/2026
Dia 7 de abril foi definido como data para conscientização sobre os temas prioritários para a saúde global
TCE-ES vê sobrepreço em contratação e responsáveis deverão devolver mais de R$ 40 mil à Câmara Municipal
07/04/2026
O caso chegou ao Tribunal depois de uma denúncia feita à Ouvidoria da Corte de Contas capixaba
Divulgado resultado da 1ª fase da seleção para pós-graduação em Gestão de Contabilidade Pública
06/04/2026
Os candidatos com documentação indeferida podem entrar com pedido de reconsideração em até dois dias úteis
Auditores do TCE-ES iniciam semana de capacitação. Conselheiros prestigiam abertura do encontro
06/04/2026
Auditores de diferentes setores receberam uma homenagem pelos serviços prestados ao Tribunal
Construção de chat inteligente para o processo eletrônico do TCE-ES é apresentada em Encontro dos TCs
01/04/2026
Evento abordou soluções de inteliência artificial aplicadas ao controle externo, com casos de todo país
Após conclusão de processo, TCE-ES revoga cautelar e permite contratação de capina elétrica em São Mateus
31/03/2026
A decisão foi tomada no dia 26, em sessão virtual do Plenário da Corte de Contas capixaba
TCE-ES aprova contas da Prefeitura de Castelo e julga regulares PCAs de outras unidades gestoras
31/03/2026
Foram julgadas regulares as contas do fundo municipal de Linhares, institutos de Cachoeiro de Itapemirim e Ibiraçu
Inscrições abertas para treinamento sobre programa de transparência pública
31/03/2026
Capacitação, dias 8 e 9, busca contribuir o fortalecimento da cultura de transparência na administração pública
Em consulta, TCE-ES responde secretário de Fazenda sobre registro contábil de reservas atuariais
31/03/2026
Respostas levaram em consideração análises feitas pela área técnica do Tribunal
TCE-ES recebe workshop sobre robustez processual em auditoria de obras públicas
31/03/2026
Encontro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop)
