Após recurso, TCE-ES suspende cautelar que interrompeu ata de registro de preços para aluguel de veículos
16/12/2025
A decisão beneficia a prefeitura de São Gabriel da Palha, que fez contratações com base na referida ata de registro de preços
Veja as últimas contas aprovadas nas sessões colegiadas do Tribunal de Contas capixaba
16/12/2025
Veja o resumo das últimas contas aprovadas no TCE-ES
Em posse do novo corpo diretivo, governador destaca trabalho do TCE-ES e capacidades do novo presidente
15/12/2025
Também na cerimônia, Chamoun discursou em homenagem ao presidente empossado
Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha é empossado como presidente do TCE-ES
15/12/2025
Conselheiro estará no cargo no biênio 2026-2027. Também tomaram posse os demais integrantes do corpo diretivo
Taufner destaca avanços em transparência, controle e pautas sociais ao se despedir da presidência
15/12/2025
Discurso foi proferido na sessão especial de posse do novo corpo diretivo da Corte, eleita para o biênio 2026-2027
Enunciados com entendimentos sobre a Lei de Licitações são debatidos em Seminário, no TCE-ES
12/12/2025
Especialistas na área de Direito Administrativo apresentaram as interpretações da lei, conforme o IBDA
Plenário revoga cautelar que suspendeu Pregão para compra de uniformes por Consórcio
12/12/2025
Pregão Eletrônico e eventuais contratações que forem decorrentes dele voltam a ficar válidos
Resolução do TCE-ES estabelece normas e procedimentos para fiscalização das emendas pix
11/12/2025
A resolução foi aprovada de forma unânime, na sessão plenária realizada no dia 9 de dezembro
Cautelar determina suspensão de seleção de OSS para gerenciamento de hospital em Muqui
11/12/2025
O principal questionamento foi o curto prazo para que as OSS pudessem visitar o hospital e conhecer as instalações
Artigo de servidor aborda a LGPD e a Privacy Washing no Setor Público. Clique e leia!
11/12/2025
Autor aponta que promessa de que os dados pertencem ao cidadão esbarra, na prática, em falta de transparência
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de contratação feita pelo Consórcio Público da Região Polinorte
10/12/2025
O visava a contratação de empresa especializada na locação de bens para atividades de interesse público
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de edital para contratação de empresa de tíquete alimentação
10/12/2025
Segundo análise, a forma de seleção feita pela prefeitura de Guarapari está fora dos padrões legais
Dia do Laço Branco: em evento, Tribunal de Contas destaca ações contra a violência às mulheres
08/12/2025
Evento contou com diversas autoridades que atuam no combate à violência de gênero
Em cautelar monocrática, conselheiro do TCE-ES determina suspensão da compra de ônibus por prefeitura
08/12/2025
A decisão ainda precisará ser referendada pelos demais conselheiros da Corte de Contas, mas já é válida
Em artigo, conselheiro Rodrigo Chamoun fala sobre relevância da atuação da Atricon
08/12/2025
Autor elenca eixos de atuação: qualidade do sistema, transparência, difusão de boas práticas e defesa institucional
Auditora TCE-ES participa de debate nacional sobre o papel dos TCs na universalização do saneamento básico
08/12/2025
Evento foi realizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, em Brasília
Novo painel do TCE-ES mostra que Urbanismo é a área que mais recebe ‘emendas pix’ dos parlamentares
08/12/2025
Desde 2021, Governo Estadual e 76 municípios receberam mais de R$ 400 milhões destinados a diferentes setores
Por indício de sobrepreço, conselheira do TCE-ES determina a retenção de parte de pagamentos à empresa
08/12/2025
A decisão ainda precisa ser ratificada pelos demais conselheiros, mas já é válida
Último ‘É da sua conta’ de 2025 aborda Painel de Resíduos Sólidos e Dia da Consciência Negra
05/12/2025
Entrevista foi com a auditora e coordenadora do Nasm, Ana Emília Brasiliano Thomaz
Prefeituras, Câmaras e Poderes recebem certificação pela Transparência Pública, em avaliação da Atricon
05/12/2025
Avaliação foi feita pelo Programa Nacional de Transparência Pública, que concede selos Diamante, Ouro e Prata
Resultados das atividades de Inteligência e de Governança do TCE-ES ganham destaque no IV CITC
05/12/2025
Auditores do TC Capixaba têm participação central na Rede Infocontas, e participaram de apresentações
TCE-ES recebe o Selo Diamante em Transparência Pública, pelo Programa Nacional organizado pela Atricon
04/12/2025
Instituição registrou 95,86% do índice de transparência. Resultado foi divulgado no IV CITC
Domingos Taufner é eleito como um dos Diretores de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa
04/12/2025
O conselheiro do TCE-ES será um dos cinco diretores desta área. Definição ocorreu no IV CITC
Em reunião da Atricon, Ranna destaca atuação conjunta das equipes técnicas com as lideranças
04/12/2025
Reunião discutiu a reestruturação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)
Assinado acordo de cooperação para a utilização do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção pelos tribunais
04/12/2025
Coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção da Atricon, Rodrigo Coelho assinou termo
Auditora do TCE-ES apresenta Painel Nacional de Planos Municipais de Saúde, no Espírito Santo
04/12/2025
Equipe de controle externo e de TI do Espírito Santo atuou na concepção e construção de painel para todo o país
Projetos de comunicação do TCE-ES são premiados no Comunica 2025 por boas práticas
04/12/2025
Resultado foi anunciado no IV CITC, nesta terça-feira (3). TCE-ES foi o único tribunal premiado nas três categorias
Secretário do TCE-ES apresenta auditoria que utilizou novo Manual de Contratações Públicas do IRB, no CITC
03/12/2025
TCE-ES é um dos tribunais piloto a utilizar o Manual, em uma das ações da Rede Integrar
Veja o resumo das últimas contas aprovadas nas sessões colegiadas do Tribunal de Contas capixaba
03/12/2025
Nas últimas sessões, os conselheiros do TCE-ES julgaram regulares as contas de diversas câmaras e secretarias
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de cobrança de taxas variáveis de vencedoras de licitações
03/12/2025
Foi analisado o caso de uma empresa que cobra taxa variável de 1,5% sobre o valor negociado em cada licitação
Conselheiros do TCE-ES vão compor diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
03/12/2025
A eleição do presidente, vice-presidentes e diretores aconteceu na manhã desta quarta-feira (03)
TCE-ES vê irregularidades em contratação de prefeitura, multa gestores e pede estudo sobre obra
03/12/2025
O custo da obra foi estimado em R$ 3,3 milhões
Domingos Taufner e Donato Volkers integram programação de palestras sobre reforma tributária, no CITC
02/12/2025
Novo Sistema Tributário em implantação no Brasil e o futuro das finanças municipais foram abordados
Guia de Custos do TCE-ES será referência para o IRB disseminar cultura de custos para o controle externo
02/12/2025
Definição foi feita na reunião do Comitê Técnico de Custos do IRB, nesta terça (2), no Congresso Internacional dos TCs
TCE-ES, MP-ES e MPC-ES celebram acordo de cooperação técnica para trabalhos na área do meio ambiente
02/12/2025
Entre outros pontos, as instituições se comprometem a promover capacitações temas relacionados ao meio ambiente
Em cautelar, TCE-ES determina correção de edital para contratação sistema de energia solar da prefeitura de Vila Velha
01/12/2025
O valor estimado da contratação é de R$ 167 milhões.
TCE-ES promove seminário para apresentação dos enunciados da Lei de Licitações
01/12/2025
Em 2024, o TCE Capixaba sediou debates nacionais da construção dos enunciados da norma
Após Consulta, conselheiros do TCE-ES definem data limite para que vereadores votem aumento do subsídio
01/12/2025
A decisão veio após uma consulta feita pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Água Doce do Norte
Auditor do TCE-ES faz palestra no Bandes sobre PPPs para representantes dos municípios capixabas
01/12/2025
Representante do TCE-ES falou sobre fiscalizações e problemas dos gestores ao trabalhar PPPs
Servidora do TCE-ES palestra em evento voltado para membros de institutos de previdência do Espírito Santo
28/11/2025
Na apresentação, a auditora abordou seis premissas que devem estar presentes nos cálculos atuariais
Conselheiro Rodrigo Coelho faz palestra magna na abertura da 85ª Edição do Fonac, em Vitória
28/11/2025
A apresentação do conselheiro teve como tema “Fortalecer a governança pela gestão"
Equipe do TCE-ES recebe auditores de Santa Catarina e apresenta boas práticas na área de Previdência
27/11/2025
O foco da equipe foram os módulos do Sistema CidadES e os paineis desenvolvidos pelo TCE-ES
Dia do Laço Branco no TCE-ES marca compromisso dos homens no combate à violência contra as mulheres
27/11/2025
Durante o encontro, será apresentado o resultado de um trabalho de escuta feito pelo TCE-ES
TCE-ES promove ações e trabalhos contínuos com foco no meio ambiente e sustentabilidade
27/11/2025
Desde 2020, a Corte conta com um setor especializado para analisar as políticas públicas do Meio Ambiente
Alô, servidor! Responda à pesquisa e ajude a Escola de Contas a montar a programação do Enfoc 2026
26/11/2025
Servidores públicos interessados em participar do Enfoc podem sugerir temas para as aulas do próximo ano
TCE-ES atualiza regras para envio da remessa Contratação em 2026, via sistema CidadES
25/11/2025
Alterações entram em vigor a partir da remessa referente a maio, permitindo adaptações em sistemas
Posse do novo corpo diretivo do TCE-ES vai ser realizada no dia 15 de dezembro. Participe!
25/11/2025
O evento será realizado no dia 15 de dezembro, às 14h, no auditório da Corte de Contas capixaba
Os segredos do município capixaba que mais consegue reaproveitar o lixo descartado pela população
25/11/2025
Em Pinheiros, mais de 20% do lixo seco é reaproveitado. Isso faz do município o líder no Espírito Santo
Envio automatizado de informações: TCE-ES lança recurso que integra sistemas dos jurisdicionados
24/11/2025
O envio é feito por meio de uma API, sigla em inglês para Interface de Programação de Aplicações
TCE-ES recomenda rejeição das contas de 2022 e 2023 de Marataízes por uso indevido de royalties
24/11/2025
Plenário emitiu Parecer Prévio, e entendeu que houve irregularidades na Prestação de Contas Anual
Tribunal Regional Eleitoral convoca eleitoras e eleitores de todo o Estado para a coleta biométrica
24/11/2025
Eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo para realizar a coleta das digitais
Em cautelar, TCE-ES determina suspensão de contratação de empresa de publicidade na prefeitura da Serra
24/11/2025
Contratação no valor de R$ 5 milhões foi feita de forma emergencial
Novo painel do TCE-ES mostra que menos de 1% do lixo seco é reciclado em municípios capixabas
24/11/2025
Dado contrasta com os 98,71% da população urbana atendida com coleta regular pelo menos uma vez na semana
TCE-ES determina que Secretaria de Saúde e Organizações Sociais tenham site com informações de hospitais
19/11/2025
A determinação foi feita após uma auditoria do TCE-ES ver que o princípio da Transparência não estava sendo cumprido pelas instituições
Neste mês do Dia da Consciência Negra, artigo do conselheiro Sergio Aboudib aborda privilégios
19/11/2025
"O fato é que é necessário democratizar o espaço de poder", pontua o autor, ao concluir o artigo. Clique e leia na íntegra
TCE Espírito Santo é o único tribunal finalista nas três categorias do Prêmio Comunica 2025
19/11/2025
Tribunal concorre nas categorias Redes Sociais, Comunicação Interna e Ouvidorias com iniciativas inovadoras
TCE-ES apresenta contribuições estratégicas em participação no 1º Fórum Estadual de Ouvidorias
19/11/2025
Conselheiro Carlos Ranna e auditor Durval Senna destacam avanços, desafios e inovações no controle social
1ª Câmara do TCE-ES determina anulação de licitação de Águia Branca por diversas irregularidades
18/11/2025
A decisão ocorreu em um processo de representação apresentado ao TCE-ES, julgado pelo colegiado
Conselheiros do TCE-ES apreciam PCA de prefeitura e julgam regulares as contas de outras unidades gestoras
18/11/2025
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer pela aprovação com ressalva da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Fundão. Também julgou regulares as contas de câmaras, secretarias, fundos municipais e superintendência. Confira: Prefeitura Municipal de Fundão Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Superavaliação ativa no valor de R$ 39 milhões decorrente de distorções na mensuração da dívida ativa líquida; Subavaliação do passivo, em valor estimado de R$ 5,68 milhões, decorrente da falta de registro das provisões; Superavaliação do passivo no valor de R$ 1,04 milhões decorrente de distorções na mensuração da apropriação por…
Auditoria do TCE-ES em Marechal Floriano encontra até medidor de energia no meio da rua
18/11/2025
No total, foram analisados R$ 82,9 milhões em recursos públicos
Auditora apresenta censo étnico-racial em webniário sobre boas práticas de equidade racial
18/11/2025
Encontro reforçou a importância da administração pública comprometida com a atuação mais inclusiva
TCE-ES orienta gestores sobre medidas urgentes a serem tomadas em 2026 em relação à reforma tributária
18/11/2025
Prefeitos e secretários de Finanças devem estar atentos à implantação de sistemas obrigatórios
TCE-ES multa diretor do DER e cobra cronograma para conclusão da obra do Cais das Artes
17/11/2025
Gestores do DER permanecem inertes após receberem diversas determinações da Corte de Contas
Música, poesia e debate histórico-social marcam Dia da Consciência Negra no TCE-ES
17/11/2025
O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Corte de Contas capixaba
Em cautelar monocrática, relator determina suspensão de concorrência para serviços prediais em Marilândia
14/11/2025
Objetivo da contratação é a manutenção, reforma e ampliação de instalações prediais
TCE-ES reforça que não é possível contar merenda escolar na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
14/11/2025
Não é possível custear os gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda escolar com recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). O entendimento foi firmado em resposta a consulta formulada pelo Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha, em análise na sessão plenária realizada em 6 de novembro. A Constituição determina que Estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem o percentual mínimo de 25% de suas receitas resultantes de impostos, compreendidas as provenientes de transferências,…
TCE-ES aprova atualização do Plano de Contas para 2026 e reforça modernização do controle externo
13/11/2025
Gestores e contadores dos órgãos fiscalizados devem observar atentamente as alterações
TCE-ES aprecia prestação de contas de prefeitura e julga regulares PCA de outras unidades gestoras
11/11/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovaram com ressalva as contas da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e julgaram regulares as Prestação de Contas de câmaras municipais e outras unidades gestoras. Confira: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco Decisão: Aprovação com ressalva Exercício: 2023 Ressalva: Ausência de indicação dos programas prioritários de governo no PPA e na LDO; Déficit na execução orçamentária; Descumprimento do limite legal da despesa total com pessoal no poder executivo;…
TCE-ES apresenta segunda edição do Guia de Custos para o Setor Público, nesta terça (11)
11/11/2025
Também foi assinado termo para continuidade dos trabalhos. Audiência pública reuniu mais de 150 participantes
TCE-ES realiza evento para refletir e fortalecer o compromisso com a igualdade racial
10/11/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) convida para um encontro especial em alusão ao Dia da Consciência Negra, dedicado à reflexão, ao conhecimento, à valorização da cultura negra e ao compromisso com a equidade racial. O evento, que traz a “Consciência e Ação” em foco, acontece dia 17 de novembro, às 13h30, no auditório do Tribunal. Com o propósito de promover o diálogo e o aprendizado sobre a construção de uma sociedade mais justa, plural e verdadeiramente inclusiva, a…
Saiba onde estão investidos os R$ 16 bilhões de recursos da previdência do Estado e municípios
10/11/2025
Novo painel do TCE-ES disponibiliza dados dos institutos de Previdência e detalhes sobre os investimentos dos recursos
Última chamada para o Encontro de Formação em Controle no TCE-ES! Faça sua a inscrição para se capacitar
10/11/2025
Serão realizados 10 cursos de capacitação entre os dias 14 de novembro e 4 de dezembro
Novo episódio do “É da Sua Conta” fala sobre a abertura da consulta pública para elaboração do Pace 2026
07/11/2025
No formulário, o cidadão pode indicar quais áreas que o TCE-ES deve priorizar suas fiscalizações
Em evento, conselheiro Rodrigo Chamoun apresenta análise sobre o Marco Regulatório das OSCs na Saúde
07/11/2025
O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro
Ex-prefeito e ex-secretário de Educação de Iúna são multados pelo TCE-ES por irregularidade em contratação
06/11/2025
A conclusão ocorreu no julgamento de um processo de Representação, posteriormente convertido em Tomada de Contas Especial
Conselheiro Rodrigo Coelho realiza palestra magna sobre controle e governança, em Encontro de Auditorias
06/11/2025
Evento foi realizado na Ufes para discutir práticas, normas e tendências da área de auditoria governamental
Auditor do TCE-ES apresenta levantamento sobre infância segura na UFES
05/11/2025
A ação busca garantir a voz ativa de crianças e adolescentes, sendo um processo democrático e participativo
Escola de Contas do TCE-ES disponibiliza curso sobre prevenção e combate ao assédio moral no trabalho
05/11/2025
O curso é 100% on-line e as aulas terão duração total de 8 horas. Faça a sua inscrição
Estudantes da Ufes participam da Consulta Pública e conhecem de perto o funcionamento do TCE-ES
04/11/2025
Alunos contribuíram com sugestões que poderão orientar o planejamento das ações de fiscalização do Tribunal
Conselheiros do TCE-ES participam de debate sobre regulamentação da distribuição de gás encanado
04/11/2025
Presidente Taufner destacou que o Tribunal acompanha com atenção os debates de temas estratégicos
Assembleia Legislativa aprova prestações de contas do TCE-ES dos anos de 2020, 2022 e 2023
03/11/2025
Conselheiro Rodrigo Chamoun, que presidiu o Tribunal no período, foi à sessão do Legislativo
TCE-ES julga regulares as prestações de contas de três câmaras municipais do ES
03/11/2025
Em sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), os conselheiros julgaram regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Ibiraçu e Muniz Freire. A PCA da Câmara Municipal da Barra de São Francisco foi julgada regular com ressalva. Confira: Câmara Municipal de Ibiraçu Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 4023/2025 Câmara Municipal de Muniz Freire Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 3908/2025 Câmara Municipal de Barra de São Francisco Decisão: Regular com ressalva Exercício: 2024 Ressalva: Ausência de recolhimento da totalidade das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS. Relator: Luiz Carlos Ciciliotti Processo TC 5168/2025 Câmara Municipal de Ecoporanga Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 3903/2025 Câmara Municipal de Pedro Canário Decisão: Regular Exercício: 2024 Relator: Sérgio Aboudib Processo TC 3938/2025 Câmara Municipal de Santa Teresa Decisão: Regular Exercício:…
Auditores de Controle Externo do TCE-ES têm trabalho aprovado em congresso nacional
29/10/2025
O trabalho reflete sobre as fases de implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas
TCE-ES organiza audiência pública para apresentar segunda edição do Guia de Custos para o Setor Público
29/10/2025
Atualmente, 12 municípios, além da Secretaria de Estado da Fazenda, já fazem parte do projeto
Equipe do TCE-ES realiza reunião para apresentar sistema do CidadES para auditores do TCE-PR
23/10/2025
Os painéis de projeção atuariais e de investimentos dos RPPS foram o foco do encontro
Prestação de contas de câmaras e fundos municipais são julgadas por conselheiros do TCE-ES
22/10/2025
As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram regulares a prestação de contas de cinco câmaras, Cachoeiro de Itapemirim, Marechal Floriano, Ibatiba, Pinheiros e Vila Valério e dois fundos dos municípios de Fundão e Alegre. Confira: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim Decisão: Regulares Exercício: 2024 Relator: Rodrigo Coelho Processo TC 3827/2025 Câmara Municipal de Marechal Floriano Decisão: Regulares Exercício: 2024 Relator: Carlos Ranna Processo TC 3919/2025 Câmara Municipal de Ibatiba Decisão: Regulares Exercício:…
TCE-ES apresenta metodologia para calcular custos no setor público na prefeitura de São Paulo, TCM e TCE-SP
22/10/2025
Em breve, instituições devem celebrar acordos bilaterais para a troca de informações sobre o tema
TCE-ES abre novamente consulta pública sobre alterações da remessa do CidadES Contratação. Participe!
22/10/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou para consulta pública uma minuta atualizada de Portaria Normativa, conforme sugestões e adequações decorrentes da consulta pública anterior. Ela promoverá alterações no Anexo VI da Instrução Normativa 68/2020, que regulamenta a remessa Contratação. As alterações são válidas para a remessa Contratação de abril de 2026, a ser encaminhada a partir de maio do próximo exercício. A minuta, já disponível para contribuições pela consulta pública neste link, não é um…
Conselheiro Rodrigo Coelho participa de seminário sobre dados na Primeira Infância em São Paulo
21/10/2025
A programação foi marcada pela conexão de práticas já em andamento ao redor do país
